SFT mant\u00e9m prote\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, diz ministro ap\u00f3s fala de Musk<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, as leis e as decis\u00f5es das autoridades brasileiras. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Elon Musk sobre decis\u00f5es do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuar\u00e1 protegendo as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO Supremo Tribunal Federal atuou e continuar\u00e1 a atuar na prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil est\u00e1 sujeita \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0s leis e \u00e0s decis\u00f5es das autoridades brasileiras. Decis\u00f5es judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa \u00e9 uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, declarou o presidente do STF, em nota.<\/p>\n
Elon Musk, dono da plataforma X e da fabricante de ve\u00edculos el\u00e9tricos Tesla, pediu o\u00a0impeachment\u00a0<\/em>do ministro Alexandre de Moraes e disse que n\u00e3o acataria a decis\u00e3o judicial que determinou a suspens\u00e3o de perfis acusados de disseminar not\u00edcias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.<\/p>\n Sem citar nominalmente o caso, Barroso disse que travou-se recentemente no Brasil \u201cuma luta de vida e morte pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito e contra um golpe de Estado, que est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o nesta Corte com observ\u00e2ncia do devido processo legal\u201d.<\/p>\n \u201cO inconformismo contra a preval\u00eancia da democracia continua a se manifestar na instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa das redes sociais\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, Elon Musk publicou uma uma s\u00e9rie de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No s\u00e1bado (6), ele usou o espa\u00e7o para coment\u00e1rios do perfil do pr\u00f3prio ministro no X para atac\u00e1-lo.<\/p>\n Em mensagem\u00a0 de 11 de janeiro, na qual Moraes parabeniza o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Musk questiona\u00a0: \u201cPor que voc\u00ea exige tanta censura no Brasil?\u201d.<\/p>\n Em outra postagem, ainda no s\u00e1bado, Musk prometeu \u201clevantar\u201d [desobedecer] todas as restri\u00e7\u00f5es judiciais, alegando que Moraes amea\u00e7ou prender funcion\u00e1rios do X no Brasil. J\u00e1 ontem (7), no in\u00edcio da tarde, pouco antes de o ministro divulgar sua decis\u00e3o, Musk acusou Moraes de trair \u201cdescarada e repetidamente a Constitui\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro\u201d. Sustentando que as exig\u00eancias de Moraes violam a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira, Musk sugeriu que o ministro renuncie ou seja destitu\u00eddo do cargo.<\/p>\n Pouco depois, Musk recomendou que os internautas brasileiros usem uma rede privada virtual (VPN, do ingl\u00eas\u00a0Virtual Private Network<\/em>) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.<\/p>\n Na noite de domingo, Moraes determinou a\u00a0inclus\u00e3o de Musk\u00a0entre os investigados do chamado Inqu\u00e9rito das Mil\u00edcias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atua\u00e7\u00e3o criminosa de grupos suspeitos de disseminar not\u00edcias falsas em redes sociais para influenciar processos pol\u00edticos.Na mesma decis\u00e3o, o ministro ordena a instaura\u00e7\u00e3o de um \u201cinqu\u00e9rito por preven\u00e7\u00e3o\u201d para apurar as condutas de Musk.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SFT mant\u00e9m prote\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, diz ministro ap\u00f3s fala de Musk O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, as leis e as decis\u00f5es das autoridades brasileiras. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Elon Musk sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23203,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[67],"tags":[],"class_list":["post-23233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\nCr\u00edticas ao STF<\/h2>\n