{"id":23486,"date":"2024-04-17T18:10:30","date_gmt":"2024-04-17T21:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=23486"},"modified":"2024-04-17T18:17:05","modified_gmt":"2024-04-17T21:17:05","slug":"23486","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=23486","title":{"rendered":"Povos ind\u00edgenas pedem prioridade em prote\u00e7\u00e3o, diz presidente da Funai"},"content":{"rendered":"

Joenia Wapichana concedeu entrevista aos ve\u00edculos da EBC<\/h3>\n

O Brasil tem cerca de 1,7 milh\u00e3o de ind\u00edgenas autodeclarados de 305 etnias, o que representa 0,83% do total de habitantes do pa\u00eds, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Em refer\u00eancia ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas, na pr\u00f3xima sexta-feira (19), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) promove o chamado Abril Ind\u00edgena 2024 durante todo o m\u00eas, com atividades que v\u00e3o desde exposi\u00e7\u00f5es, feiras, a a\u00e7\u00f5es de cidadania e inclus\u00e3o dos povos tradicionais, valoriza\u00e7\u00e3o das culturas e ancestralidade e tamb\u00e9m marca a resist\u00eancia e a luta deste segmento da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Nesta semana de celebra\u00e7\u00e3o da data, a presidente da entidade, Joenia Wapichana, concedeu entrevista aos ve\u00edculos da\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n

Ela apontou que desde o in\u00edcio do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2023, a funda\u00e7\u00e3o, criada h\u00e1 56 anos, voltou a cumprir a miss\u00e3o institucional de defender os povos ind\u00edgenas, ap\u00f3s o que ela classifica como desmonte das pol\u00edticas indigenistas, de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de assist\u00eancia a este grupo populacional.<\/p>\n

Para Joenia, os desafios dos povos ind\u00edgenas s\u00e3o, tamb\u00e9m, os da Funai, que tenta consolidar, principalmente, as demarca\u00e7\u00f5es e a prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das terras ind\u00edgenas; defesa de direitos, fortalecimento das comunidades para que possam desenvolver projetos de sustentabilidade e de bem-viver; a garantia de seus modos de vida tradicional, cultura e l\u00edngua; promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a f\u00edsica; e prote\u00e7\u00e3o de povos isolados e de recente contato.<\/p>\n

\u201cA prote\u00e7\u00e3o para que os povos ind\u00edgenas continuem a existir com as suas pr\u00f3prias identidades, e que n\u00e3o sofram viol\u00eancia porque s\u00e3o ind\u00edgenas, \u00e9 a grande demanda dos povos ind\u00edgenas. Creio que continua sendo a n\u00famero um. E que os direitos alcan\u00e7ados na nossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam rasgados, nem retrocedidos\u201d, prioriza.<\/p><\/blockquote>\n

Yanomami<\/h2>\n

Joenia celebrou que, a partir desta semana, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), com apoio da Funai, iniciou a distribui\u00e7\u00e3o de cestas de alimentos aos yanomami, ap\u00f3s o encerramento da opera\u00e7\u00e3o militar pelo Ex\u00e9rcito, que fazia essas entregas desde o ano passado.\u00a0As novas entregas v\u00e3o garantir a seguran\u00e7a alimentar dessa etnia.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o quer ver ningu\u00e9m morrendo de fome, quem tem fome tem urg\u00eancia, e da mesma forma, n\u00f3s estamos come\u00e7ando a discutir projetos de agricultura, de sustentabilidade, de seguran\u00e7a alimentar, porque a gente sabe que n\u00e3o vai ser s\u00f3 cesta de alimentos.\u00a0N\u00f3s queremos retornar a\u00a0dignidade do povo yanomami.\u201d<\/p>\n

A partir da contrata\u00e7\u00e3o, por um ano, de uma empresa privada, ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o de quase 9\u00a0mil cestas de alimentos por m\u00eas. Ao todo, ao longo do ano, ser\u00e3o cerca de 20 mil horas de voo divididas em v\u00e1rias aeronaves para a entrega das cestas na Terra Ind\u00edgena Yanomami (TIY), em Roraima, at\u00e9 que o povo\u00a0retome\u00a0as ro\u00e7as comunit\u00e1rias sem risco de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\"Surucucu<\/div>\n<\/div>\n
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Mulheres e crian\u00e7as yanomami em Surucucu, na Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.\u00a0Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

A presidente esclareceu que as lideran\u00e7as ind\u00edgenas est\u00e3o sendo consultadas para debater quais alimentos devem ser fornecidos. \u201cA gente teve uma discuss\u00e3o recente, em Roraima, para conversar com os pr\u00f3prios yanomami e ye\u2019kwana para falar sobre a composi\u00e7\u00e3o dessas cestas b\u00e1sicas. Tudo para deixar de forma transparente todas essas opera\u00e7\u00f5es, fazer o levantamento e estabelecer uma rotina de entrega [de alimentos] \u00e0s comunidades. As coisas est\u00e3o andando\u201d.<\/p>\n

Em fevereiro, o presidente Lula instituiu a Casa de Governo, em Boa Vista, capital de Roraima, para\u00a0centralizar as a\u00e7\u00f5es do governo federal no territ\u00f3rio, que abriga a maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u00a0do pa\u00eds. Cerca de 27,15 mil pessoas vivem em 384 aldeias espalhadas em 9,5 milh\u00f5es de hectares, localizados\u00a0entre os estados do Amazonas e de Roraima, na fronteira com a Venezuela.<\/p>\n

A Casa de Governo chegou cerca de um ano depois de o\u00a0governo federal declarar, em janeiro de 2023, emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica na terra yanomami. Desde ent\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os federais tentam enfrentar a crise, fazer a desintrus\u00e3o de invasores, e p\u00f4r fim \u00e0s\u00a0atividades de garimpo ilegal, que destroem o meio ambiente e contaminam os rios da regi\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou 363 mortes de ind\u00edgenas yanomami, causadas, sobretudo, por desnutri\u00e7\u00e3o e mal\u00e1ria. Os \u00f3bitos foram 6% maior do que os registrados em 2022, 343 mortes nesta etnia. Joenia Wapichana explicou que o Poder P\u00fablico tem atuado para reverter a situa\u00e7\u00e3o e notificou que estes n\u00fameros est\u00e3o sendo investigados para descobrir se houve subnotifica\u00e7\u00e3o dos \u00f3bitos no governo anterior.<\/p>\n

Demarca\u00e7\u00e3o de terras<\/h2>\n

Para a presidente da funda\u00e7\u00e3o, entre os principais desafios da pasta, est\u00e1 a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Este direito constitucional visa garantir a autonomia e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas, bem como sua participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios.<\/p>\n

Joenia garante que, em 2023, a Funai voltou a tratar a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas como prioridade.<\/p>\n

\u201cNo ano passado, criamos uma s\u00e9rie de grupos [t\u00e9cnicos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o] para constituir novas terras ind\u00edgenas que resultaram em tr\u00eas delimita\u00e7\u00f5es: uma no Acre, no Par\u00e1 e outra em Minas Gerais. Encaminhamos uma s\u00e9rie de processos que n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia da Funai ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A ideia \u00e9, justamente, que n\u00e3o fiquem engavetados e se d\u00ea andamento \u00e0s an\u00e1lises e contesta\u00e7\u00f5es das \u00e1reas que foram publicadas ano passado,\u201d disse.<\/p><\/blockquote>\n

Dados da Funai, de novembro de 2023, indicam 736 terras ind\u00edgenas registradas no pa\u00eds. Juntas, as \u00e1reas representam aproximadamente 13,75% do territ\u00f3rio brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amaz\u00f4nia Legal. Deste total, 132 terras ind\u00edgenas est\u00e3o em fase de estudos no processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o indigenista analisa ainda cerca de 490 reivindica\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Viol\u00eancia<\/h2>\n

Joenia afirma que, nessa segunda-feira (15), foi criado\u00a0um grupo de trabalho\u00a0para discutir os conflitos fundi\u00e1rios que envolvem os povos ind\u00edgenas e aprimorar e padronizar um fluxo de atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o indigenista em casos de viol\u00eancia contra essa popula\u00e7\u00e3o. Esse grupo tamb\u00e9m\u00a0vai discutir a quest\u00e3o ind\u00edgena em alguns estados.<\/p>\n

\u201cPara aprimorar o nosso relacionamento com outros \u00f3rg\u00e3os, em conflitos, a gente precisa se alinhar [internamente] tamb\u00e9m e entender como ser\u00e3o nossas respostas, quando h\u00e1 reivindica\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas relacionadas \u00e0 Funai para dar respostas r\u00e1pidas tamb\u00e9m,\u201d afirmou.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, uma ind\u00edgena patax\u00f3 h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e\u00a0foi assassinada\u00a0no munic\u00edpio de Potiragu\u00e1, no extremo sul da Bahia, ap\u00f3s conflito entre ind\u00edgenas, policiais militares e fazendeiros.<\/p>\n

Joenia disse que a Funai tem acompanhado as diferentes situa\u00e7\u00f5es diretamente e por meio das coordena\u00e7\u00f5es regionais. Depois, os casos foram encaminhados para investiga\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para combater a impunidade e estabelecer seguran\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas e familiares, com apoio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).<\/p>\n

\u201cA disputa pela terra e a demora na demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas geram uma vulnerabilidade muito alta. Por isso, a gente prioriza que a demarca\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o sejam consideradas como estrat\u00e9gias para conter a viol\u00eancia\u201d, destacou\u00a0a presidente da Funai.<\/p><\/blockquote>\n

O relat\u00f3rio\u00a0Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 dados de 2022<\/em>, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou 158 registros de conflitos por direitos territoriais; e 309 casos de invas\u00f5es, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos (como madeira e min\u00e9rios) e danos ao patrim\u00f4nio, que atingiram 218 terras ind\u00edgenas, em 25 estados.<\/p>\n

De acordo com o mesmo estudo, em 2022, houve 416 casos de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas em 2022, sendo assassinatos (180); homic\u00eddios culposos (17); les\u00f5es corporais dolosas (17); tentativas de assassinato (28); amea\u00e7as de morte (27); amea\u00e7as v\u00e1rias (60); viol\u00eancia sexual (20); racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-cultural (38) e\u00a0abusos de poder (29).<\/p>\n

Legislativo<\/h2>\n

Natural de Boa Vista (RO), Joenia Wapichana foi a primeira mulher ind\u00edgena eleita deputada federal e exerceu o cargo de 2019 a 2022. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, apenas cinco ind\u00edgenas foram eleitos para a C\u00e2mara dos Deputados, entre eles a atual ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara. Joenia n\u00e3o se reelegeu e, em 2023, assumiu o cargo de presidente da Funai.\u00a0Ela \u00e9 a primeira mulher ind\u00edgena advogada no Brasil e mestra em direito internacional pela Universidade do Arizona (EUA).<\/p>\n

Ela avaliou o posicionamento do Congresso Nacional em quest\u00f5es relativas aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Entre elas, em outubro passado, o Legislativo aprovou a Lei 14.701\/2023,\u00a0sobre o marco temporal das terras ind\u00edgenas e, em dezembro,\u00a0derrubou os vetos do presidente Lula\u00a0\u00e0 tese que estabelece que os povos ind\u00edgenas somente teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras do Brasil que estavam ocupadas por eles na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988. Entidades envolvidas com a luta ind\u00edgenas classificam o texto como uma negativa do direito de existir destes povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0Lideran\u00e7as ind\u00edgenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia. Foto:\u00a0Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Outra quest\u00e3o aprovada pelos congressistas, em maio de 2023, com impacto nas compet\u00eancias do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), foi a\u00a0medida provis\u00f3ria (MP) sobre a estrutura ministerial\u00a0do governo Lula. Pelo texto, o MPI deixou de homologar as terras de povos origin\u00e1rios e a fun\u00e7\u00e3o foi devolvida ao Minist\u00e9rio da\u00a0Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cAcredito que um dia o nosso pa\u00eds possa ter um Congresso Nacional que possa ver as minorias, reconhecer a import\u00e2ncia dos povos origin\u00e1rios desse pa\u00eds, que possa, inclusive, respeitar o que aprovaram, naquela Casa, a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 o m\u00ednimo que se espera. Eu sei que \u00e0s vezes a gente fala que \u00e9 um sonho, mas \u00e9 o sonho que a gente compartilha com todos os povos ind\u00edgenas, que n\u00e3o querem mais do que seus direitos respeitados e implementados,\u201d destacou.<\/p>\n

\u201cA vida dos povos ind\u00edgenas nunca foi f\u00e1cil, nunca. Isso \u00e9 hist\u00f3rico. Os povos ind\u00edgenas t\u00eam uma hist\u00f3ria de resist\u00eancia no Brasil, desde o primeiro momento em que chegaram os n\u00e3o ind\u00edgenas. O Brasil sabe somente dessa hist\u00f3ria do colonialismo. N\u00e3o sabe a parte que, durante esse tempo todo na hist\u00f3ria, se romperam muitas barreiras, como as barreiras da sua pr\u00f3pria voz de poder falar por si s\u00f3.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Mulheres ind\u00edgenas<\/h2>\n

Al\u00e9m de uma presidente mulher, a atual diretoria do \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pela pol\u00edtica indigenista brasileira \u00e9 formada por mulheres. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ind\u00edgenas, Joenia afirma que a Funai atua para que elas sejam respeitadas, apoia a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o a elas e refor\u00e7a o papel dessas mulheres e meninas na promo\u00e7\u00e3o do bem viver, sempre considerando a diversidade e a especificidade de cada povo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o quero ver as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, tanto f\u00edsica, moral, social. As mulheres t\u00eam um potencial muito grande nas suas lideran\u00e7as ind\u00edgenas, para ocupar qualquer espa\u00e7o que elas queiram como eu ocupei e estou ocupando,\u201d destacou.<\/p>\n

\u201c[Quero] que as mulheres ind\u00edgenas se sintam fortalecidas pela sua luta, pela sua hist\u00f3ria. Cada uma de n\u00f3s tem uma hist\u00f3ria e contribuiu, sim, com o direito dos povos ind\u00edgenas. Elas sofrem muitas vezes, duas ou tr\u00eas vezes, uma viol\u00eancia por serem mulheres. Mas que estejam convictas, que elas exercem o papel fundamental dentro da nossa sociedade, tanto como ind\u00edgena tamb\u00e9m, como n\u00e3o ind\u00edgena brasileira.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

As mulheres ind\u00edgenas tamb\u00e9m est\u00e3o entre os brigadistas contratados pelo Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo) para atividades de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais. Do total de contratados em 2023, 80 eram mulheres, sendo 24,\u00a0ind\u00edgenas.<\/p>\n

Cidadania, autonomia e protagonismo<\/h2>\n

Joenia destacou que\u00a0\u00e0 frente da Funai\u00a0quer promover tamb\u00e9m o desenvolvimento sustent\u00e1vel com projetos para garantir a autonomia e protagonismo dos povos. Com esse entendimento, a Funai criou o Selo Ind\u00edgenas do Brasil, em janeiro deste ano, que atesta que um produto (agr\u00edcola, artesanal ou extrativista) foi cultivado ou coletado por um ind\u00edgena, em uma terra origin\u00e1ria.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 valorizar e identificar a cultura dos povos origin\u00e1rios. O selo informa os nomes da etnia do produtor, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, e identifica a terra ind\u00edgena onde foi produzido. A iniciativa da Funai, que agrega valor \u00e0 cadeia produtiva, \u00e9 conjunta com os minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA).<\/p>\n

No Concurso P\u00fablico Nacional Unificado para preencher vagas na Funai, ser\u00e3o oferecidas 502 vagas, entre cargos de n\u00edveis m\u00e9dio e superior. Deste total,\u00a030% (150) ser\u00e3o destinados a pessoas ind\u00edgenas. O objetivo da funda\u00e7\u00e3o \u00e9 ter uma pol\u00edtica mais inclusiva e representativa e evitar desist\u00eancia das vagas por n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n

No Abril Ind\u00edgena 2024, a Funai tem realizado ainda a\u00e7\u00f5es em alguns territ\u00f3rios de acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil para ind\u00edgenas garantirem direitos sociais e de cidadania, como qualquer outro cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>\n

N\u00fameros<\/h2>\n

O Censo 2022 do IBGE retrata que do total de ind\u00edgenas autodeclarados (1,7 milh\u00e3o, de 305 etnias), mais da metade deles \u2014 51,25% ou 867,9 mil ind\u00edgenas \u2014 vive na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas est\u00e3o presentes em 86,7% dos munic\u00edpios. Os dois estados com maior n\u00famero de pessoas ind\u00edgenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentravam 42,51% do total dessa popula\u00e7\u00e3o. No territ\u00f3rio brasileiro, s\u00e3o falados 274 idiomas pelos povos brasileiros. Antes da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, estima-se que este n\u00famero chegou a 1.200 l\u00ednguas, respons\u00e1veis pela transmiss\u00e3o oral de saberes ancestrais.<\/p>\n

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