O deputado federal Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, participou nesta segunda-feira (13) ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e de demais autoridades, da reuni\u00e3o em formato de videoconfer\u00eancia na qual foi anunciado a proposi\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar (PLP) que suspende, por tr\u00eas anos, a d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o. O governador ga\u00facho Eduardo Leite participou de modo virtual da reuni\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o ocorre em resposta ao estado de calamidade p\u00fablica ocasionado pelas inunda\u00e7\u00f5es que atingem a regi\u00e3o desde o in\u00edcio do m\u00eas. No encontro, Lira afirmou que o Legislativo vai dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise do projeto. O texto da proposta estabelece que os recursos devem ser integralmente direcionados para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e mitiga\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes das enchentes e de suas consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara dos Deputados vai analisar ainda esta semana e no menor prazo poss\u00edvel o Projeto de Lei Complementar do governo federal que suspende o pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o. Participei de videoconfer\u00eancia hoje \u00e0 tarde com os demais chefes de Poderes e o governador Eduardo Leite, no esfor\u00e7o concentrado para mitigar o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha\u201d, destacou Arthur Lira.<\/p>\n
O projeto, que ser\u00e1 enviado para aprecia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros aplicada sobre as parcelas da d\u00edvida a zero, evitando assim o aumento da d\u00edvida do estado. Al\u00e9m disso, a medida prev\u00ea o fornecimento e a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e insumos necess\u00e1rios para o planejamento, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es destinadas ao enfrentamento da crise.<\/p>\n
Desde o dia 29 de abril, o Rio Grande do Sul enfrenta as consequ\u00eancias das enchentes, impulsionadas por fortes chuvas nas \u00faltimas semanas, que resultaram em um aumento significativo no n\u00edvel do rio Gua\u00edba. A trag\u00e9dia clim\u00e1tica j\u00e1 afetou mais de 2 milh\u00f5es de pessoas no estado, resultando na morte de 145 pessoas e no desaparecimento de 132. Aproximadamente 619 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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