O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxa\u00e7\u00e3o federal de remessas de at\u00e9 US$ 50, vindas do exterior. A cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o desses produtos foi inclu\u00edda no\u00a0projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o, entretanto, foi adiada.<\/p>\n
\u201cA tend\u00eancia \u00e9 vetar, mas a tend\u00eancia tamb\u00e9m pode ser negociar\u201d, disse o presidente, na manh\u00e3 de hoje, em conversa com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo Lula, ele est\u00e1 dispon\u00edvel para discutir o tema com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira.<\/p>\n
\u201cCada um tem uma vis\u00e3o a respeito do assunto. Quem \u00e9 que compra essas coisas? S\u00e3o mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior\u00a0abaixo de US$ 50\u00a0s\u00e3o isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com al\u00edquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importa\u00e7\u00e3o federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.<\/p>\n
A lista das empresas que j\u00e1 aderiram ao\u00a0Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na p\u00e1gina da\u00a0Receita Federal\u00a0na internet.<\/p>\n
Ao incluir a taxa\u00e7\u00e3o no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado \u00c1tila Lira, manifestou “preocupa\u00e7\u00e3o” com a ind\u00fastria nacional e desequil\u00edbrio na concorr\u00eancia com os produtos fabricados no Brasil. A\u00a0isen\u00e7\u00e3o\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 questionada por entidades ligadas ao varejo.<\/p>\n
O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equil\u00edbrio de tratamento na cobran\u00e7a de impostos da popula\u00e7\u00e3o, argumentando que pessoas em viagem ao exterior tamb\u00e9m tem isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as. \u201cVoc\u00ea tem as pessoas que viajam que tem isen\u00e7\u00e3o de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isen\u00e7\u00e3o de US$ 1 mil d\u00f3lares, e que n\u00e3o paga [imposto], que s\u00e3o gente de classe m\u00e9dia. E como \u00e9 que voc\u00ea vai proibir as pessoas pobres, meninas e mo\u00e7as que querem comprar uma bugiganga, um neg\u00f3cio de cabelo\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cQuando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: \u2018tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra\u2019. Ent\u00e3o, o que precisamos \u00e9 tentar ver um jeito de n\u00e3o tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma sa\u00edda\u201d, acrescentou Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no Mover O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxa\u00e7\u00e3o federal de remessas de at\u00e9 US$ 50, vindas do exterior. A cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o desses produtos foi inclu\u00edda no\u00a0projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-24205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n