Com o objetivo de discutir a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher na pol\u00edtica, a Assembleia Legislativa promoveu uma sess\u00e3o especial nesta segunda-feira, 27, com o tema \u201cViol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher\u201d. A iniciativa foi da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), procuradora especial da Mulher, no Parlamento alagoano. A realiza\u00e7\u00e3o dos debates foi solicitada pelas fundadoras do projeto \u201cEm pauta por elas\u201d, as advogadas Ed\u00e2mara Ara\u00fajo e Rafaela Queiroz. O projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00b0 849\/2024, tamb\u00e9m de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto, que institui a Pol\u00edtica de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica contra a Mulher no Estado de Alagoas; tamb\u00e9m foi alvo de discuss\u00f5es da plen\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cHoje foi um dia muito importante, onde tivemos mulheres discutindo assuntos de mulheres. Dentre eles, o projeto de lei de minha autoria, que est\u00e1 tramitando nesta Casa. Essa lei vai dar mais seguran\u00e7a e incentivar, inclusive, as mulheres a ingressarem na pol\u00edtica. Porque quanto mais mulheres na pol\u00edtica, mais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para elas\u201d, declarou a deputada F\u00e1tima Canuto. Ela prosseguiu observando que por meio da Procuradoria da Mulher, na Assembleia Legislativa, o seu prop\u00f3sito \u00e9 conseguir fortalecer esse movimento em todo o Estado, incentivando a cria\u00e7\u00e3o de procuradorias municipais. \u201cComo procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, acredito que uma das nossas principais fun\u00e7\u00f5es \u00e9 o impulsionamento da mulher na pol\u00edtica partid\u00e1ria. \u00c9 comprovado que a mulher tem conquistado espa\u00e7o, ocupando lugares in\u00e9ditos, mas ainda somos minoria\u201d, argumenta a parlamentar, destacando a necessidade de ficar atenta e atuante para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e conquistas de novos direitos femininos.<\/p>\n
F\u00e1tima Canuto relatou sua participa\u00e7\u00e3o, na semana passada, na C\u00e2mara Federal, de uma reuni\u00e3o de procuradoras da Mulher das Casas Legislativas de todo o Brasil, onde foi abordado que a viol\u00eancia de g\u00eanero na pol\u00edtica acontece em todos os espa\u00e7os. \u201cPorque n\u00e3o se trata apenas de viol\u00eancia f\u00edsica, mas da viol\u00eancia moral, psicol\u00f3gica”, destacou a parlamentar. Ela lembrou\u00a0a pouca representatividade da mulher na pol\u00edtica,\u00a0citando como exemplo a Casa de Tavares Bastos, que conta com 27 assentos, mas apenas seis deles ocupados por mulheres. \u201cMesmo compondo 52% do eleitorado, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais as mulheres ocuparam no Brasil 12,4% das prefeituras e 16,3% das vagas nas c\u00e2maras municipais. Em Alagoas, de 27 vagas, somos seis deputadas estaduais, nenhuma senadora e nenhuma deputada federal\u201d, pontuou F\u00e1tima Canuto.<\/p>\n
A advogada e fundadora do projeto \u201cEm pauta por elas\u201d, Ed\u00e2mara Ara\u00fajo, que fez uma explana\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 849\/2024, ressaltou a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es sobre o tema, pois de acordo com ela garante a participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica. \u201cAl\u00e9m de combater e prevenir mais um tipo de viol\u00eancia contra a mulher. Instituir pol\u00edticas de enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia faz com que consigamos alcan\u00e7ar mais mulheres em espa\u00e7os de poder, em locais de decis\u00f5es\u201d, ressalta a advogada. De acordo com Ed\u00e2mara Ara\u00fajo, o projeto \u201cEm pauta por elas\u201d, desenvolvido por ela e pela tamb\u00e9m advogada Rafaela Queiroz, tem realizado diversas a\u00e7\u00f5es voltadas para as quest\u00f5es femininas. \u201cUma das a\u00e7\u00f5es foi a sugest\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para instituir essas pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher\u201d, informou a militante feminina, complementando que o projeto foi sugerido \u00e0 deputada F\u00e1tima Canuto e encampado pela parlamentar.<\/p>\n
Entre outras representatividades femininas da classe pol\u00edtica e sociedade em geral, a sess\u00e3o especial contou com a participa\u00e7\u00e3o da delegada da Pol\u00edcia Civil, Ana Lu\u00edza Nogueira; da representante do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, Nat\u00e1lia Castro; e da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Elo\u00edna Braz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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