Lei garante seguran\u00e7a e bem-estar para grupos mais vulner\u00e1veis<\/p>\n
Promulgada em janeiro pelo governador Paulo Dantas, a Lei n\u00ba 9.146 entrou em vigor em Alagoas, proibindo a comercializa\u00e7\u00e3o, o transporte, o manuseio e a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com estampido em todo o estado. A medida, que visa garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, se aplica tanto a ambientes abertos quanto fechados, em \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n
De acordo com o texto da lei, os indiv\u00edduos e estabelecimentos ter\u00e3o um prazo de dois anos, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o em 10 de janeiro de 2024, para se adequarem \u00e0s novas normas. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de fogos de artif\u00edcio com estampido ser\u00e3o considerados ilegais em Alagoas.\u00a0A lei tem como objetivo principal proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, animais dom\u00e9sticos e o meio ambiente. Os fogos de artif\u00edcio com estampido podem causar diversos danos \u00e0 sa\u00fade, como perda auditiva permanente, zumbido nos ouvidos, estresse, ansiedade e at\u00e9 mesmo infartos. Al\u00e9m disso, representam um risco de inc\u00eandio e podem contaminar o solo e a \u00e1gua.<\/p>\n
A lei n\u00e3o se aplica a fogos de artif\u00edcio que produzem apenas efeitos visuais, sem estampido. Dessa forma, ainda \u00e9 poss\u00edvel celebrar datas festivas e eventos com a utiliza\u00e7\u00e3o de alternativas mais seguras e silenciosas.\u00a0Representantes da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia (Secdef) alertam sobre os impactos negativos dos fogos de artif\u00edcio com estampidos em animais, pessoas idosas e com transtorno do espectro autista.<\/p>\n
De acordo com a assessora t\u00e9cnica da Superintend\u00eancia da Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais, Thain\u00e1 Parize, os animais s\u00e3o os que mais sofrem com os estampidos dos fogos, cachorros, gatos, podem entrar em p\u00e2nico, fugir de casa, se machucar ou at\u00e9 mesmo sofrer ataques card\u00edacos.<\/p>\n
“No m\u00eas de junho a Secdef monitorou alguns casos de c\u00e3es que fugiram por conta disso. \u00c9 importante que as pessoas comecem a se conscientizar. Al\u00e9m dos animais dom\u00e9sticos, os silvestres tamb\u00e9m s\u00e3o afetados. O barulho pode desorient\u00e1-los, prejudicar sua audi\u00e7\u00e3o e vis\u00e3o, dificultando a ca\u00e7a, reprodu\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia. E os fogos lan\u00e7ados em \u00e1reas costeiras podem cair no mar, poluindo as \u00e1guas e intoxicando animais marinhos”, destacou a m\u00e9dica veterin\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a gerente de Pol\u00edticas Tem\u00e1ticas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Vanessa Menezes, algumas pessoas com autismo possuem hipersensibilidade sensorial, o que torna o barulho dos fogos extremamente doloroso e perturbador.<\/p>\n
“O estresse sensorial causado pelos fogos pode levar a crises sensoriais em indiv\u00edduos autistas, com sintomas como choro, agita\u00e7\u00e3o, automutila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo convuls\u00f5es. A comunica\u00e7\u00e3o pode se tornar extremamente dif\u00edcil durante os fogos de artif\u00edcio para pessoas autistas, devido ao barulho alto e \u00e0 desorienta\u00e7\u00e3o geral”, enfatizou a pedagoga.<\/p>\n
Para a superintendente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rafaela Seixas, nas pessoas idosas o barulho alto pode provocar agita\u00e7\u00e3o, irritabilidade e at\u00e9 mesmo ataques de p\u00e2nico, especialmente aquelas com problemas auditivos ou neurol\u00f3gicos.<\/p>\n
“Ent\u00e3o, o barulho repentino pode aumentar a press\u00e3o arterial e o risco de problemas card\u00edacos em pessoas idosas, especialmente aqueles com doen\u00e7as preexistentes. O sono \u00e9 essencial para a sa\u00fade dos idosos, e os fogos de artif\u00edcio podem prejudicar significativamente a qualidade do sono, levando \u00e0 fadiga e outros problemas de sa\u00fade “, enfatizou a psic\u00f3loga.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia, Arabella Mendon\u00e7a, convida a todos para que reflitam sobre o uso dos fogos de artif\u00edcio com estampido e optem por alternativas mais seguras e inclusivas nas suas comemora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Embora compreendamos a import\u00e2ncia cultural e festiva desses artefatos, especialmente em datas comemorativas, n\u00e3o podemos ignorar os impactos negativos que eles causam \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao meio ambiente e ao bem-estar animal. Os fogos de artif\u00edcio sem estampido, tamb\u00e9m conhecidos como \u2018silenciosos\u2019, oferecem uma alternativa mais segura e inclusiva para celebrarmos, preservando a sa\u00fade das pessoas idosas, com defici\u00eancia, em especial, aquelas com TEA, o bem-estar\u00a0 animal e o meio ambiente”, disse a gestora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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