![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/c8e664d630f56783ec096f4cab16a781\/\/WhatsApp%20Image%202024-07-11%20at%2009.59.31.jpeg\")
<\/p>\nEncontro analisou a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acordo com as normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as determina\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/p>\n
Em conson\u00e2ncia com a Comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-AL), o Procon Alagoas se reuniu, nesta quarta-feira (10), com representantes da OAB\/AL, para discutir a implanta\u00e7\u00e3o de medidas protetivas e de defesa aos consumidores que possuem plano de sa\u00fade no estado. Al\u00e9m da Comiss\u00e3o, representada pela presidente Jordane Almeida e o vice-presidente Erickson Dantas, as ger\u00eancias jur\u00eddicas, de atendimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o participaram do encontro.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o tratou de assuntos pertinentes aos servi\u00e7os prestados aos consumidores pelos planos de sa\u00fade, bem como a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acordo com as normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as determina\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Uma das ideias propostas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual na presen\u00e7a do promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, Max Martins, representantes dos planos de sa\u00fade, a Comiss\u00e3o da OAB e lideran\u00e7as do Procon-AL.<\/p>\n
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Dentre os casos debatidos est\u00e3o o descredenciamento dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o aos planos, discord\u00e2ncia de valores por servi\u00e7os prestados, a portabilidade para outros conv\u00eanios, cancelamento de m\u00e9dicos pelos planos e laborat\u00f3rios e a falta de informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas por parte dos prestadores. Entre setembro de 2023 a julho de 2024, o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o oficializou 103 processos de consumidores que alegaram alguns dos exemplos acima.<\/p>\n
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\u201cComo \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, n\u00e3o podemos ficar afastados dessas discuss\u00f5es. Vamos agir juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a OAB para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva ou diminuir, consideravelmente, esse n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Daniel Sampaio, presidente do Procon-AL.<\/p>\n
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Por esses e outros motivos, a necessidade da uni\u00e3o de for\u00e7as para a defesa dos direitos dos consumidores alagoanos, tendo em vista a solu\u00e7\u00e3o de problemas que lesam a plena presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos consumidores pelas reclamadas.<\/p>\n
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\u201cFoi de extrema import\u00e2ncia essa reuni\u00e3o porque podemos debater sobre as reclama\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo recebidas pela OAB e o Procon-AL, e podermos alinhar novas proposi\u00e7\u00f5es como uma audi\u00eancia p\u00fablica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Alguns consumidores est\u00e3o sendo lesados por pr\u00e1ticas dos planos de sa\u00fade, ent\u00e3o os mesmos se veem desamparados ao chegar no consult\u00f3rio e n\u00e3o ter a ci\u00eancia pr\u00e9via de alguma altera\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, disse a presidente da Comiss\u00e3o, Jordane Almeida.<\/p>\n
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