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<\/p>\nEvento discutiu com a comunidade cultural a constru\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o da Pnab no estado<\/p>\n
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) reuniu nesta ter\u00e7a-feira (23), no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), gestores culturais, artistas, produtores, representantes de movimentos culturais e sociedade para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) em Alagoas.<\/p>\n
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O evento, que teve como principal objetivo\u00a0debater os investimentos previstos para fomentar a cultura em Alagoas, recepcionou representantes dos segmentos culturais de diversos munic\u00edpios alagoanos, que aproveitaram o momento para discutir a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias efetivas e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para a execu\u00e7\u00e3o da PNAB no setor cultural.<\/p>\n
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Com um valor de R$ 32.698.972,11 destinados ao estado, os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos em v\u00e1rias \u00e1reas, incluindo fomento cultural, reformas e aquisi\u00e7\u00f5es de bens culturais, subs\u00eddios e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva. Um dos pontos abordados na audi\u00eancia foi a inclus\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas, como a reserva de 25% das vagas para negros (pretos e pardos), 10% para povos ind\u00edgenas\u00a0e 5% para Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
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\u201cOuvir a comunidade cultural \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o da PNAB em Alagoas. \u00c9 uma oportunidade de consolidarmos um sistema de cultura que certamente \u00e9 hist\u00f3rico e relevante ao momento \u00edmpar e \u00fanico para a cultura nacional. Quero ressaltar que essa ocasi\u00e3o \u00e9 excepcional para consolidarmos o sistema e discutirmos com os segmentos culturais, para juntos construirmos uma pol\u00edtica efetiva e eficaz para a nossa cultura do estado\u201d, disse a secret\u00e1ria de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.<\/p>\n
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Para Silvia Santos, designer de moda, este \u00e9 um momento para garantir os direitos dos segmentos e entender todos os pontos propostos pelo governo dentro das esferas federal, estadual e municipal. \u201cEsta \u00e9 uma oportunidade importante para conseguirmos um avan\u00e7o e a perman\u00eancia da nossa cultura estadual. Para n\u00f3s que trabalhamos com moda, \u00e9 muito importante estar presente, porque esse \u00e9 um segmento que muito cresce e movimenta a economia no nosso estado, mas ainda sente a dificuldade de compreens\u00e3o da sociedade. Com a implementa\u00e7\u00e3o da PNAB, vamos ter um impulsionamento na gera\u00e7\u00e3o de renda, fazendo com que os recursos cheguem at\u00e9 a conta do segmento cultural e a gente possa devolver isso para a cultura do estado por meio do nosso trabalho\u201d, disse.<\/p>\n
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Roseane Pedrosa, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Forrozeiros de Alagoas, afirmou que a PNAB vai proporcionar um impulso para o seu segmento, bem como vai abrir oportunidades para projetos que fortale\u00e7am o forr\u00f3. \u201cOlha, essa pol\u00edtica nacional vai dar um impulso, vai fazer com que o dinheiro circule, vai gerar emprego, renda e vai divulgar o trabalho de todo mundo que trabalha com cultura aqui em Alagoas. Ent\u00e3o, para o meu segmento, que \u00e9 o forr\u00f3, \u00e9 muito importante, pois ele representa a identidade do povo nordestino. E com a PNAB vamos ter a oportunidade de apresentar projetos que preservem as matrizes tradicionais do Forr\u00f3\u201d, pontuou.<\/p>\n
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Para a atriz e produtora cultural alagoana Ivana Iza, a audi\u00eancia \u00e9 indispens\u00e1vel para ouvir os anseios e esclarecer todos os fatos sobre essa pol\u00edtica p\u00fablica. \u201cEu acho que o momento da PNAB \u00e9 uma oportunidade de darmos um passo muito mais largo do que n\u00f3s j\u00e1 estamos dando, porque \u00e9 uma chance de realmente fomentarmos a cultura. Eu entendo que ainda \u00e9 considerado uma lei emergencial, mas n\u00f3s estamos agora num outro momento da cultura no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 importante o debate, os esclarecimentos de todos os fatos, \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 dinheiro p\u00fablico, e ele precisa ser destinado e distribu\u00eddo de forma correta, coerente, justa, como a pr\u00f3pria secret\u00e1ria Mellina falou. At\u00e9 porque sozinho, ningu\u00e9m faz nada. S\u00f3 um coletivo unido \u00e9 que consegue realmente criar pol\u00edticas p\u00fablicas que atenda a todos os segmentos de forma justa e igualit\u00e1ria, e tomar muito cuidado com ciladas\u201d, afirmou Ivana.<\/p>\n
Al\u00e9m da secret\u00e1ria Mellina Freitas, tamb\u00e9m estiveram presentes o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Culturais e Economia Criativa, Milton Muniz, a superintendente de Patrim\u00f4nio e Diversidade Cultural, Perolina Lyra, o superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, Wyllyson Santos, e a superintendente de Pol\u00edticas Culturais, Janinne Miranda, que ouviram as sugest\u00f5es e demandas dos segmentos culturais.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio Milton Muniz, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos segmentos culturais na audi\u00eancia. \u201cEsse di\u00e1logo aberto com a comunidade cultural \u00e9 essencial para que possamos desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas que realmente atendam \u00e0s necessidades dos nossos artistas e produtores. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para que seus benef\u00edcios cheguem a todos os cantos de Alagoas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Cronograma e valores<\/b><\/p>\n
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Durante a reuni\u00e3o, foi apresentado o cronograma detalhado e os valores destinados a cada segmento, conforme estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ao todo, o montante ser\u00e1 alocado para fomentar diversas a\u00e7\u00f5es culturais. O valor ser\u00e1 distribu\u00eddo da seguinte forma: 5% (R$ 1.634.948,61) ser\u00e3o reservados para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas, enquanto 10% (R$ 3.269.897,21) ser\u00e3o destinados ao programa Cultura Viva, conforme especificado na al\u00ednea a, inciso I, art. 2\u00ba da legisla\u00e7\u00e3o. A maior parte dos recursos, 80% (R$ 22.235.301,03), ser\u00e3o dedicados a a\u00e7\u00f5es de apoio ao setor cultural, conforme inciso I, art. 7\u00ba, e 20% (R$ 5.558.825,26) ser\u00e3o investidos em programas de incentivo direto que visam democratizar o acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o cultural, com foco em \u00e1reas perif\u00e9ricas, urbanas e rurais, bem como em comunidades tradicionais, conforme inciso II, art. 7\u00ba.<\/p>\n
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Para os segmentos culturais que comp\u00f5em os 80% do valor destinado a a\u00e7\u00f5es de apoio, os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma: o Audiovisual receber\u00e1 R$ 2 milh\u00f5es, enquanto R$ 5 milh\u00f5es ser\u00e3o alocados para Obras. Subs\u00eddios para a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e iniciativas culturais totalizar\u00e3o R$ 2.160.000,00, e R$ 575.301,03 ser\u00e3o direcionados para Capacita\u00e7\u00e3o. O Patrim\u00f4nio Cultural ter\u00e1 R$ 900 mil, a Gastronomia receber\u00e1 R$ 200 mil, e o Artesanato ser\u00e1 contemplado com R$ 1,2 milh\u00e3o. A Cultura Popular contar\u00e1 com R$ 1,7 milh\u00e3o, o segmento LGBTQIAPN+ com R$ 1 milh\u00e3o, e a Literatura ter\u00e1 R$ 1,3 milh\u00e3o. Produ\u00e7\u00e3o Cultural e Artes Visuais receber\u00e3o R$ 1 milh\u00e3o, e Artes C\u00eanicas, R$ 1,1 milh\u00e3o. J\u00e1 o Design e a Moda ter\u00e3o R$ 200 mil cada, enquanto a M\u00fasica ser\u00e1 agraciada com R$ 2,3 milh\u00f5es e a Cultura Nerd, com R$ 400 mil.<\/p>\n
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No que diz respeito aos 20% alocados para as a\u00e7\u00f5es de incentivo direto a projetos que promovem a democratiza\u00e7\u00e3o cultural, os valores foram definidos de forma a garantir suporte adequado \u00e0s diversas express\u00f5es culturais. Povos e comunidades tradicionais receber\u00e3o R$ 1,8 milh\u00e3o, a Cultura Afro-brasileira ser\u00e1 contemplada com R$ 1.758.825,26, e R$ 2 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 Cultura de \u00c1reas Perif\u00e9ricas.<\/p>\n
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De acordo com o cronograma apresentado, os segmentos t\u00eam at\u00e9 o dia 28 de julho para enviar suas propostas. Al\u00e9m disso, os editais ser\u00e3o lan\u00e7ados em setembro, e os pagamentos est\u00e3o programados para serem realizados at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
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Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura<\/b><\/p>\n
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A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (Pnab) foi sancionada em 2020 pela Lei n\u00ba 14.017, e tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, munic\u00edpios e no Distrito Federal. Com investimentos previstos at\u00e9 2027, a Pnab \u00e9 uma oportunidade de organizar o sistema federativo de financiamento \u00e0 cultura. Esses recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 a\u00e7\u00f5es culturais por meio de editais para profissionais do setor cultural.<\/p>\n
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De acordo com o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), por meio dessa pol\u00edtica, ser\u00e1 poss\u00edvel investir regularmente em projetos e programas, n\u00e3o s\u00f3 de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos ir\u00e3o implementar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da \u00e1rea da cultura, assim como poder\u00e3o executar os recursos nas pol\u00edticas culturais locais de maneira direta.<\/p>\n
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