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<\/p>\nEstrutura de ranqueamento foi apresentada para diversas categorias que participam do programa<\/p>\n
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) apresentou o projeto piloto do rating (ranking) do programa Contribuinte Arretado para representantes dos advogados, da classe cont\u00e1bil e do setor industrial. O projeto classificar\u00e1 os contribuintes de acordo com o n\u00edvel de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ser\u00e3o analisados aspectos como pontualidade nas declara\u00e7\u00f5es, documentos fiscais e o perfil de pagamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS).<\/p>\n
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O intuito da apresenta\u00e7\u00e3o foi promover o di\u00e1logo com todos para receber sugest\u00f5es e tornar a classifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes mais adequada e ben\u00e9fica, de acordo com a conformidade tribut\u00e1ria, al\u00e9m de dar transpar\u00eancia a todo o processo.<\/p>\n
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“\u00c9 um projeto muito importante, que visa estimular os contribuintes a cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, bonificando os adimplentes, trazendo v\u00e1rios benef\u00edcios. E n\u00f3s sempre nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sanar d\u00favidas e desburocratizar, agilizando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O nosso programa estreita o relacionamento entre o Fisco alagoano e os contribuintes. A ideia \u00e9 premiar os bons contribuintes, promovendo a concorr\u00eancia justa em Alagoas\u201d, frisa a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, que coordenou o encontro e participou de todas as apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O primeiro local a ser visitado pela equipe fazend\u00e1ria foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB\/AL) na segunda-feira (22). Na ter\u00e7a-feira (23), foi a vez do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL). E, por fim, houve a apresenta\u00e7\u00e3o e debates com o setor industrial na Casa da Ind\u00fastria Napole\u00e3o Barbosa nesta quinta-feira (25).<\/p>\n
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\u201cParticipamos da reuni\u00e3o trazendo algumas propostas que v\u00e3o facilitar, que v\u00e3o ajudar, como a quest\u00e3o de benef\u00edcios das compras p\u00fablicas para micro e pequenas empresas, e acesso a cr\u00e9dito junto a Desenvolve, que \u00e9 a ag\u00eancia de fomento do Estado de Alagoas. Enfim, a Ordem \u00e9 entusiasta do projeto, v\u00ea com bons olhos e acredita que isso pode ajudar o estado de Alagoas, a arrecada\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria facilita\u00e7\u00e3o da vida do contribuinte em curto espa\u00e7o de tempo”, ressalta o presidente da OAB\/AL, Vagner Paes.<\/p>\n
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\u201cN\u00f3s, profissionais de contabilidade, atuamos diretamente com as empresas, acompanhando-as de perto. A implanta\u00e7\u00e3o do rating vai beneficiar diversas empresas, entender como ele funciona \u00e9 muito importante, pois isso nos permite orientar melhor nossos clientes. Estar familiarizado \u00e9 essencial para que possamos capacitar e trabalhar junto a eles, ajudando-os a se regularizarem o quanto antes\u201d, garante a presidente do CRC\/AL, Adriana Ara\u00fajo.<\/p>\n
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\u00c9 importante frisar que, desde sua cria\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00ba 8.085\/18, o programa Contribuinte Arretado, da Sefaz, vem implementando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que visam a melhoria da rela\u00e7\u00e3o fisco-contribuinte, como mutir\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o de processos, implementa\u00e7\u00e3o de novos canais de comunica\u00e7\u00e3o e diversas palestras para sanar d\u00favidas. Agora, vem estabelecer a \u00faltima etapa prevista na Lei, que \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes de acordo com o n\u00edvel de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
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\u201cQuando ainda era uma ideia em 2018, a Sefaz Alagoas nos apresentou como forma de bonificar os bons contribuintes. Agora, o sonho est\u00e1 sendo concretizado e ela, mais uma vez, nos deixa claro todo processo de aplica\u00e7\u00e3o. Estou entusiasmado com o feito e espero que seja excelente para todos os contribuintes que est\u00e3o em dia em Alagoas e estimule mais a concorr\u00eancia justa\u201d, afirma o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias, Jos\u00e9 Carlos Lyra.<\/p>\n
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A classifica\u00e7\u00e3o utiliza crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, baseando-se na Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD). Quanto melhor o contribuinte for qualificado, mais contrapartidas s\u00e3o dadas pelo Estado, como procedimentos mais c\u00e9leres; direitos para realizar algumas opera\u00e7\u00f5es que normalmente s\u00e3o autorizadas em car\u00e1ter excepcional; e ainda renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de regimes especiais, n\u00e3o reten\u00e7\u00e3o das mercadorias, maior faixa de isen\u00e7\u00e3o para as empresas do Simples Nacional, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n
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\u201cFaremos testes, incluindo os grupos dos contribuintes aos poucos, de modo que a previs\u00e3o \u00e9 que apenas em 2025 consigamos ter o programa em pleno funcionamento, premiando o bom contribuinte com uma s\u00e9rie de recompensas e tratamentos diferenciados\u201d, explica o secret\u00e1rio especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, mencionando que a iniciativa \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. \u201cEstamos alinhados com as melhores pr\u00e1ticas do mundo, na quais se tratam os desiguais de maneira desigual. Combatemos a concorr\u00eancia desleal, trazendo a verdadeira isonomia\u201d, conclui.<\/p>\n
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Nas pr\u00f3ximas semanas, a equipe fazend\u00e1ria far\u00e1 visitas na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Macei\u00f3, Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Alagoas (Fecom\u00e9rcio) e outras entidades<\/p>\n
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A comitiva teve como integrantes a secret\u00e1ria Renata dos Santos, o secret\u00e1rio especial Francisco Suruagy, a gerente de Tributa\u00e7\u00e3o e l\u00edder do Programa Contribuinte Arretado desde seu surgimento, Elka Gon\u00e7alves, e o chefe de Declara\u00e7\u00f5es e Documentos Fiscais da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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