Com a presen\u00e7a de 18 parlamentares na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira, 7, foram apreciados 10 itens na ordem do dia, entre eles o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 659\/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Reserva Ambiental na \u00e1rea afetada pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela Braskem. De autoria do deputado Francisco Ten\u00f3rio (PP), o projeto foi aprovado em 1\u00ba turno.<\/p>\n
“Toda \u00e1rea afetada pela explora\u00e7\u00e3o do sal-gema e demarcada como \u00e1rea de risco para habita\u00e7\u00e3o humana ser\u00e1 transformada em reserva ambiental e florestal”, estabelece o projeto do deputado, que tem como objetivos:<\/p>\n
– Recuperar \u00e1reas degradadas pela atividade industrial;
\n– Transformar as \u00e1reas afetadas em reserva florestal e ambiental;
\n– Promover a pesquisa cient\u00edfica e educa\u00e7\u00e3o ambiental e;
\n– Recuperar e restaurar ecossistemas naturais degradados pela explora\u00e7\u00e3o do sal-gema.<\/p>\n
O texto de Ten\u00f3rio pro\u00edbe ainda a realiza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas prejudiciais ao meio ambiente dentro dos limites da reserva, assim como veda a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos industriais na \u00e1rea. “\u00c9 vedada a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios de qualquer natureza na \u00e1rea”, completa artigo do projeto.<\/p>\n
Com a Braskem sendo respons\u00e1vel pelas demoli\u00e7\u00f5es e plantios na \u00e1reas definidas no mapa de risco, a gest\u00e3o da Reserva Ambiental ser\u00e1 realizada por \u00f3rg\u00e3o competente do Estado de Alagoas, assim como deve ser criado um Conselho Gestor formado por representantes do poder p\u00fablico, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e comunidade local.\u00a0O projeto ainda passar\u00e1 por mais uma discuss\u00e3o e uma vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno. Ap\u00f3s aprovado em plen\u00e1rio, sers encaminhado ao Poder Executivo para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acompanhe as demais mat\u00e9rias analisadas em plen\u00e1rio:<\/p>\n
Mat\u00e9rias votadas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 95\/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a comenda Doutor H\u00e9lvio Auto ao profissional da sa\u00fade Andr\u00e9 Luiz \u00c1vila Cabral.<\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 96\/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a comenda Doutor H\u00e9lvio Auto ao profissional da sa\u00fade Lucas Sampaio Calado Monteiro.<\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 773\/2024, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que considera de Utilidade P\u00fablica o Sport\u00a0Club\u00a0Menino de Ouro-SCMO.<\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 725\/2024, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), que institui o Selo de Responsabilidade Social para empresas no Estado de Alagoas.<\/p>\n
–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 644\/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a Campanha de Combate a\u00a0Golpes\u00a0Financeiros Praticados Contra Idosos.<\/p>\n
Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n
–\u00a0Projeto\u00a0de\u00a0lei\u00a0ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba\u00a0216\/2023,\u00a0de\u00a0autoria do\u00a0deputado\u00a0Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade\u00a0de\u00a0macas,\u00a0leitos e cadeiras\u00a0de\u00a0rodas dimensionadas para pessoas com obesidade\u00a0em hospitais, cl\u00ednicas, postos\u00a0de\u00a0sa\u00fade\u00a0e afins, p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 137\/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que disp\u00f5e sobre o Projeto “Florescer” onde autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Pol\u00edtica de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica Contra as Mulheres.<\/p>\n
–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 135\/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que disp\u00f5e sobre diretrizes para prioriza\u00e7\u00e3o ao atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, necessitantes de cirurgia pl\u00e1stica reparadora, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
Mat\u00e9ria discutida em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 121\/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede a comenda Irm\u00e3 Dulce a senhora S\u00f4nia Gomes de Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a presen\u00e7a de 18 parlamentares na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira, 7, foram apreciados 10 itens na ordem do dia, entre eles o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 659\/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Reserva Ambiental na \u00e1rea afetada pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela Braskem. De autoria do deputado Francisco Ten\u00f3rio (PP), o projeto foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25394,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-25393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n