\u00c9 o quarto maior percentual entre os estados do Nordeste, segundo o Censo 2022<\/p>\n
A taxa de crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos de idade com registro civil de nascimento em Alagoas atingiu 99,4% em 2022, segundo dados divulgados pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) nesta quinta-feira (8). \u00c9 o quarto maior percentual do Nordeste, \u00e0 frente de Cear\u00e1 (99,3%), Pernambuco (99,2%), Sergipe (99,2%), Maranh\u00e3o (99%), e Piau\u00ed (98,9%).<\/p>\n
O levantamento do IBGE mostra que, em 2022, Alagoas tinha 273.498 crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria com registro de nascimento, enquanto apenas 1.149 n\u00e3o possu\u00edam o documento. Do total de registros, 96.495 crian\u00e7as eram brancas; 13.684, pretas; 453, amarelas; 160.896, pardas; 1.964, ind\u00edgenas; e seis apareciam sem declara\u00e7\u00e3o da cor ou ra\u00e7a.<\/p>\n
O ranking dos munic\u00edpios com o maior n\u00famero de crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos registradas \u00e9 encabe\u00e7ado por Macei\u00f3, com 75.524 crian\u00e7as, seguido de Arapiraca (20.312), Rio Largo (8.821), Palmeira dos \u00cdndios (5.870) e Uni\u00e3o dos Palmares (5.435).\u00a0Veja abaixo o ranking das 20 cidades com maiores n\u00fameros de registros.<\/b><\/p>\n
Segundo o IBGE, dois munic\u00edpios de Alagoas – Tanque d’Arca e Pindoba – tinham 100% das crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos com registro em cart\u00f3rio. No ano do Censo, as duas cidades fizeram 434 e 219 documentos, respectivamente. Em terceiro lugar aparece Ouro Branco (99,91%), seguido de Coit\u00e9 do Noia e Igreja Nova, ambos com 99,89%.<\/p>\n
O IBGE explica que o tema do registro de nascimento, no Censo 2022, foi tratado com algumas altera\u00e7\u00f5es quando comparado ao Censo 2010. “A faixa et\u00e1ria de interesse foi reduzida de pessoas com at\u00e9 10 anos de idade para pessoas com at\u00e9 5 anos de idade e buscou-se identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cart\u00f3rios de registro civil”, explica o \u00f3rg\u00e3o, em nota.<\/p>\n
Segundo o instituto, o Censo Demogr\u00e1fico 2022 investigou a exist\u00eancia de registro de nascimento lavrado em cart\u00f3rio para as crian\u00e7as at\u00e9 cinco anos de idade, mas na aus\u00eancia do registro civil obtido em cart\u00f3rio, era poss\u00edvel assinalar a op\u00e7\u00e3o de Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena (RANI), somente dispon\u00edvel para as crian\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n
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O IBGE lembra que sem o registro de nascimento feito em cart\u00f3rio, o cidad\u00e3o n\u00e3o consegue obter documentos, como carteira de identidade, CPF, t\u00edtulo de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, como por exemplo, as primeiras vacinas, matr\u00edcula em escola ou creche, e aux\u00edlio social.<\/p>\n
A Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, determina que todo nascimento que ocorrer no territ\u00f3rio nacional dever\u00e1 ser registrado em um prazo de 15 dias, que ser\u00e1 ampliado em at\u00e9 tr\u00eas meses para os lugares mais distantes de 30 quil\u00f4metros da sede do cart\u00f3rio.<\/p>\n
Gratuito, o registro civil tamb\u00e9m \u00e9 assegurado pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente – Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 – e pela Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a oficializada pelo Decreto n\u00ba 99.710, de 21 de novembro de 1990.<\/p>\n
Veja os 20 munic\u00edpios alagoanos com o maior n\u00famero de registros<\/b><\/p>\n \u00c9 o quarto maior percentual entre os estados do Nordeste, segundo o Censo 2022 A taxa de crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos de idade com registro civil de nascimento em Alagoas atingiu 99,4% em 2022, segundo dados divulgados pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) nesta quinta-feira (8). \u00c9 o quarto maior […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25452,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-25451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n\n