A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira, 9, no m\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia, uma sess\u00e3o especial para debater o tema “Em Defesa da Primeira Inf\u00e2ncia”. O panorama das pol\u00edticas p\u00fablicas foi inclu\u00eddo no Contexto do Selo UNICEF. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Executivo, Judici\u00e1rio e da sociedade civil.<\/p>\n
O deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o), propositor de requerimento para a sess\u00e3o especial, aprovado por unanimidade, \u00e9 membro da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a e Adolescente da Casa, e afirmou ser preciso defender e elaborar pontos para que o Poder Legislativo, por meio de projetos de lei e indica\u00e7\u00f5es, siga em defesa da primeira inf\u00e2ncia, “juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Contas, o Poder Judici\u00e1rio e o Governo do Estado”.<\/p>\n
Maia destacou ainda que j\u00e1 vem defendendo de maneira firme a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em sua atua\u00e7\u00e3o como parlamentar. “Fizemos o projeto de lei para que as delegacias de crimes contra a crian\u00e7a e adolescente funcionem 24 horas; a lei para que seja criada uma segunda Delegacia de Crimes contra a Crian\u00e7a e o Adolescente na parte alta de Macei\u00f3; projeto de lei para criar uma patrulha espec\u00edfica da Pol\u00edcia Militar para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes; em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, modificamos a lei da notifica\u00e7\u00e3o legal, que obriga as escolas p\u00fablicas a notificar os casos de gravidez de menores de 14 anos, al\u00e9m da quest\u00e3o do bullying; parcerias com o Tribunal de Contas para discutir a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria…”, elencou o deputado.<\/p>\n
O juiz Ygor Figueir\u00eado, coordenador estadual da Inf\u00e2ncia e Juventude do Poder Judici\u00e1rio, informou que o m\u00eas de agosto ter\u00e1 um calend\u00e1rio repleto de eventos. “Nada melhor do que come\u00e7ar na ‘Casa do Povo’. Em reuni\u00e3o com todos os integrantes do Sistema da Garantia de Direitos, foi deliberado que iniciar\u00edamos os trabalhos aqui, para escutar a popula\u00e7\u00e3o e transmitir nosso compromisso com a primeira inf\u00e2ncia, para garantir o que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 determina desde 1988: a prioridade absoluta para crian\u00e7as e adolescentes, em especial nas suas primeiras inf\u00e2ncias, por sua potencialidade maior de se desenvolver e contribuir mais com a sociedade”, completou o magistrado.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a para a primeira inf\u00e2ncia, Fiqueir\u00eado relatou que h\u00e1 prioriza\u00e7\u00e3o de processos, capacita\u00e7\u00e3o constante dos servidores, projetos voltados para a garantia da primeira inf\u00e2ncia, em especial a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, como o projeto Anjo da Guarda e o projeto O Tempo N\u00e3o Para, que s\u00e3o destinados a darem solu\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias a processos de crian\u00e7as que precisam ter uma fam\u00edlia, al\u00e9m do M\u00e3e Consciente, que dissemina a entrega volunt\u00e1ria.<\/p>\n
Carolina Leite, titular da Secria (Secretaria de Estado da Primeira Inf\u00e2ncia), refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da oportunidade de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e conversar sobre o tema. “Tentamos um di\u00e1logo propositivo com a sociedade civil, entender quais s\u00e3o as reivindica\u00e7\u00f5es, as necessidades, para ver de que forma, estrategicamente, conseguiremos elaborar projetos, programas e a\u00e7\u00f5es para essa demanda, al\u00e9m das demandas j\u00e1 conhecidas e seus desafios”, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Por fim, Juliana Vegetti, representante do UNICEF (Fundo Internacional de Emerg\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia, sigla em ingl\u00eas, criada pela ONU), apresentou uma palestra sobre a tem\u00e1tica e parabenizou a Assembleia Legislativa pela oportunidade. “O UNICEF est\u00e1 presente em 190 pa\u00edses, trabalhando pela garantia dos direitos de meninos e meninas. Desenvolvemos v\u00e1rias estrat\u00e9gias, estudos e iniciativas, mas a de maior capilaridade \u00e9 o Selo UNICEF, aplicado em mais de dois mil munic\u00edpios”, ressaltou Vegetti, informando que em Alagoas s\u00e3o 81 os munic\u00edpios que participaram do ciclo 2001 a 2024.<\/p>\n
O Selo UNICEF \u00e9 recebido com a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de servi\u00e7o de qualidade na educa\u00e7\u00e3o, o que proteja meninos e meninas, com servi\u00e7os de assist\u00eancia especializados para primeira inf\u00e2ncia. “O nosso desafio \u00e9 fazer com que essa primeira inf\u00e2ncia, na pr\u00e1tica, seja efetiva e eficaz,”, prosseguiu Juliana, afirmando que para isso acontecer \u00e9 preciso integrar pol\u00edticas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Cultura.<\/p>\n
Completaram a mesa de honra da sess\u00e3o especial Cl\u00e1udio Soriano, pediatra e presidente da Rede Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia de Alagoas; Gustavo Arns, promotor de justi\u00e7a; Ana Carolina, professora doutora da Ufal; a delegada Ana Luiza Nogueira; Mariana Sampaio, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB\/AL; Valdomiro Pontes, coordenador estadual da Pastoral da Crian\u00e7a; e Lidiane Ferraz, titular da SECDEF (Secretaria Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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