A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 19, uma sess\u00e3o especial para discutir a situa\u00e7\u00e3o da orfandade no Estado e as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas sobre o assunto. A iniciativa foi das deputadas Rose Davino (PP) e Carla Dantas (MDB) e contou com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios estaduais, magistrados e sociedade civil. O objetivo do debate foi atender \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 247, de 12 de junho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, que visa \u00e0 formular e propor estrat\u00e9gias de articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os de atendimento em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade.<\/p>\n
Presidindo os trabalhos da sess\u00e3o especial, a deputada Rose Davino destacou que o tema \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o Estado e principalmente para o Parlamento, sobretudo no p\u00f3s-pandemia da covid-19, que deixou como uma de suas sequelas uma legi\u00e3o de \u00f3rf\u00e3os. \u201cHoje iremos unir for\u00e7as para conduzir todas as pol\u00edticas p\u00fablicas que aqui foram formuladas\u201d, declarou a deputada.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a deputada Carla Dantas observou que \u00e9 preciso ouvir, discutir e encaminhar a\u00e7\u00f5es concretas. \u201cPrecisamos pensar em estrat\u00e9gias que v\u00e3o al\u00e9m das pol\u00edticas p\u00fablicas tradicionais. Precisamos envolver toda a sociedade alagoana, com o Estado atuando como agente facilitador\u201d, ressaltou a parlamentar, observando que em Alagoas, assim como em todo o Brasil, milhares de crian\u00e7as perderam um ou ambos os pais durante a pandemia. \u201cEsses jovens n\u00e3o perderam apenas seus entes queridos, mas tamb\u00e9m uma parte essencial de sua estabilidade emocional e econ\u00f4mica\u201d, completou.<\/p>\n
Programa Alagoas Acolhe<\/strong> \u201cDessa forma, totalizamos 176 \u00f3rf\u00e3os, sendo 92 crian\u00e7as e 84 adolescentes\u201d, informou K\u00e1tia Born, acrescentando ainda que, a partir da compila\u00e7\u00e3o dos dados obtidos, ser\u00e1 apresentado um projeto de lei para garantir benef\u00edcios e direitos \u00e0 orfandade no Estado.<\/p>\n Al\u00e9m da secret\u00e1ria K\u00e1tia Born, participaram dos debates a secret\u00e1ria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia, Arabella Mendon\u00e7a; os ju\u00edzes do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, Igor Vieira de Figueiredo e Anderson Santos dos Passos; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas, Roberto Wagner Falc\u00e3o; o coordenador Executivo Nacional da Coaliz\u00e3o Orfandade Direitos, Milton Alves Santos; e o representante do Comit\u00ea da Orfandade Direitos, Giselda Barbosa Lins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 19, uma sess\u00e3o especial para discutir a situa\u00e7\u00e3o da orfandade no Estado e as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas sobre o assunto. A iniciativa foi das deputadas Rose Davino (PP) e Carla Dantas (MDB) e contou com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios estaduais, magistrados e sociedade civil. O objetivo do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-25622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n
\nA secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia Social, K\u00e1tia Born, fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o da proposta do programa Alagoas Acolhe. Ela recordou que em julho do ano passado participou de uma reuni\u00e3o promovida pelo Cons\u00f3rcio do Nordeste para discutir sobre os \u00f3rf\u00e3os da covid-19. Segundo ela, foi preciso realizar uma for\u00e7a-tarefa para conseguir os dados relativos ao n\u00famero de \u00f3rf\u00e3os desse per\u00edodo. De acordo com a secret\u00e1ria, para conseguir os dados foi realizado um question\u00e1rio com todos os 102 munic\u00edpios alagoanos. Cada munic\u00edpio teria que responder sobre o n\u00famero de \u00f3rf\u00e3os \u2013 de 8 a 18 anos incompletos \u2013 de v\u00edtimas da pandemia em suas cidades. O resultado foi que 50 munic\u00edpios responderam que n\u00e3o tiveram \u00f3rf\u00e3os da pandemia e os 52 restantes responderam afirmativamente.<\/p>\n