![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/03bc1837835877ceeb670914bc276784\/\/21082024%20Lancamento%20Observatorio%20Primeira%20Infancia%20(AA)%20-28.jpg\")
<\/p>\nGovernador participou do lan\u00e7amento da plataforma Espia e destacou a estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do Cria<\/p>\n
O governador Paulo Dantas participou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (21), do lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio da Primeira Inf\u00e2ncia (Espia) de Alagoas pelo N\u00facleo Integrado pela Primeira Inf\u00e2ncia do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL), em parceria como o Pacto Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
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O Espia \u00e9 uma ferramenta on-line para coletar, compilar e analisar levantamentos sobre o desenvolvimento infantil. O observat\u00f3rio funcionar\u00e1 como um centro de pesquisa e an\u00e1lise, transformando os dados em informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para reduzir desigualdades e orientar investimentos na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
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Ao parabenizar a iniciativa do Tribunal de Contas, o governador destacou que a plataforma \u00e9 uma importante defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
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“N\u00f3s temos que fazer gest\u00e3o baseada em dados, em evid\u00eancias, em informa\u00e7\u00f5es, para que n\u00f3s tenhamos sempre as melhores condi\u00e7\u00f5es de tomarmos a decis\u00e3o efetiva, a decis\u00e3o correta, decis\u00f5es que tenham a condi\u00e7\u00e3o de impactar positivamente na vida dessas crian\u00e7as”, enfatizou o governador.<\/p>\n
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Paulo Dantas reiterou que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 uma pauta central do Governo de Alagoas e por isso foi criada a Secretaria da Primeira Inf\u00e2ncia. “Isso demonstra a nossa prioridade, a nossa aten\u00e7\u00e3o, a nossa preocupa\u00e7\u00e3o em torno do projeto da primeira inf\u00e2ncia e com esses dados n\u00f3s vamos ter condi\u00e7\u00e3o de estruturar cada vez mais o nosso programa Cria, que \u00e9 um programa muito bem elaborado pela conselheira [do Tribunal de Contas do Estado], Renata Calheiros junto ao ex-governador Renan Filho. Temos muita honra de dar continuidade a esse trabalho com os eixos baseados na educa\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia de renda e sa\u00fade. O Programa Cria \u00e9 o mais efetivo e mais estruturado de todo o pa\u00eds. Participar de um momento como esse, de uma integra\u00e7\u00e3o, de um movimento intersetorial, transversal, universal, com muita maturidade institucional, pol\u00edtica e administrativa”, complementou.<\/p>\n
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Controle externo<\/b><\/p>\n
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo, disse que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 um tema muito caro para todos que fazem o controle externo.<\/p>\n
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“\u00c9 um tema que permeia todos os Tribunais de Contas do Brasil e Alagoas tem um dado passo \u00e0 frente nesse cuidado que tem com a primeira inf\u00e2ncia. J\u00e1\u00a0 tenho o CRIA e hoje com esse observat\u00f3rio inaugurado aqui sob a coordena\u00e7\u00e3o da conselheira Renata Calheiros, que envolve o Tribunal de Contas, envolve toda esta cadeia que traz Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, e traz tamb\u00e9m protagonistas nacionais, como inclusive o ministro que aqui est\u00e1 para prestigiar e acompanhar esse observat\u00f3rio, que\u00a0 passa a ser um trabalho com dados, com informa\u00e7\u00f5es catalogadas, que vem de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos comprometidos com essa pol\u00edtica p\u00fablica. Portanto, eu acho que \u00e9 um trabalho importante do Tribunal de Contas, mostrando que n\u00f3s estamos preocupados, sim, para que n\u00f3s tenhamos uma sociedade cada vez melhor, e ela parte, naturalmente, dos nossos primeiros cidad\u00e3os. Aquele que \u00e9 a crian\u00e7a de hoje, que com certeza ser\u00e1 o gestor, a gestora do futuro”, destacou Toledo.<\/p>\n
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Pacto coordenado<\/b><\/p>\n
O lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a do ministro da Cidadania e Direitos Humanos, Silvio\u00a0 Almeida,\u00a0 que expressou\u00a0 a alegria de partilhar \u00a0com os integrantes dos poderes alagoanos o momento de instala\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Durante a solenidade de lan\u00e7amento do Espia\/ Alagoas, o ministro anunciou que a partir da pr\u00f3xima semana, o Minist\u00e9rio da Cidadania e Direitos Humanos passa a coordenar o Pacto Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
A coordenadora do N\u00facleo Integrado pela Primeira Inf\u00e2ncia, conselheira Renata Calheiros, explicou que o Espia vai funcionar como uma plataforma online para integrar os trabalhos realizados por todos os signat\u00e1rios do Pacto Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
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“O Espia vai compartilhar as not\u00edcias produzidas por todos esses signat\u00e1rios e ser\u00e1 tamb\u00e9m um grande portal com uma biblioteca extensa de publica\u00e7\u00f5es, estudos, projetos de lei. Todo o tema ligado \u00e0 primeira inf\u00e2ncia n\u00f3s vamos armazenar nesse portal e tamb\u00e9m ter\u00e1 um painel de indicadores de resultados nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social que v\u00e3o permitir tr\u00eas frentes de atua\u00e7\u00e3o”, observou a conselheira.<\/p>\n
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Renata Calheiros acentuou que o sistema servir\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas pelo Tribunal de Contas de Alagoas e de orienta\u00e7\u00e3o aos gestores municipais e estaduais, que poder\u00e3o ter um retrato da realidade da primeira inf\u00e2ncia na sua atua\u00e7\u00e3o e construir planos de a\u00e7\u00e3o mais assertivos e tamb\u00e9m vai permitir um controle social.<\/p>\n
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“A sociedade vai poder participar mais presencialmente, mais fortemente, a partir dos dados divulgados pelo painel”, finalizou. conselheira Renata Calheiros,<\/p>\n
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Para a secret\u00e1ria de Estado da Primeira Inf\u00e2ncia, Caroline Leite, o Observat\u00f3rio Espia vem como um fomento para a Secria que precisa de dados para tomar as decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
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“N\u00f3s da Secria, que representamos o Poder Executivo, analisamos primeiramente todos os indicadores relacionados \u00e0s \u00e1reas para que depois, entendendo a necessidade do nosso Estado, tome a decis\u00e3o de que projeto, qual pol\u00edtica p\u00fablica que precisa ser fortalecida. Esse era um grande desafio at\u00e9 ent\u00e3o, porque t\u00ednhamos dificuldades para colher esses dados porque estavam em sistemas diferentes, alguns no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, outros no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Assist\u00eancia. E hoje, com a entrega do observat\u00f3rio, o Espia, a gente consegue concentrar todas essas informa\u00e7\u00f5es em um \u00fanico lugar\u201d, explica Caroline.<\/p>\n
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A secretaria lembrou que para ter acesso a dados importantes sobre a primeira inf\u00e2ncia existia uma dificuldade por conta dos sistemas diferentes.<\/p>\n
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\u201cEsse era um grande desafio at\u00e9 ent\u00e3o porque t\u00ednhamos dificuldades para colher esses dados porque estavam em sistemas diferentes, alguns no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, outros no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Assist\u00eancia. E hoje, com a entrega do observat\u00f3rio, o Espia, a gente consegue concentrar todas essas informa\u00e7\u00f5es em um \u00fanico lugar. A Secria vai lan\u00e7ar o seu Observat\u00f3rio com dados dos benefici\u00e1rios do Cart\u00e3o Cria\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m participaram do evento o presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Primeira Inf\u00e2ncia do Instituto Rui Barbosa (IRB) e membro do Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari, que fez\u00a0 uma palestra com o tema “Tribunais de Contas e a Primeira Inf\u00e2ncia”, al\u00e9m de debater sobre o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas na garantia dos direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n
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A coordenadora nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Rita de C\u00e1ssia de Freitas Coelho, que debateu sobre “O Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e o papel das Secretarias Estaduais”, destacando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o infantil como um direito fundamental e o papel essencial das Secretarias Estaduais na sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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