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<\/p>\nEm visita ao governador, defensores p\u00fablicos apresentaram n\u00famero de atendimentos que, em cinco anos, beneficiou 1,7 milh\u00e3o de cidad\u00e3os alagoanos<\/p>\n
O governador Paulo Dantas recebeu, nesta sexta-feira (11), no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, a visita de integrantes da Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas, que fizeram uma presta\u00e7\u00e3o de contas dos atendimentos realizados pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel do estado. Durante o encontro, Paulo tamb\u00e9m sancionou a Lei de Sa\u00fade Suplementar no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n
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\u201cOs defensores p\u00fablicos vieram prestar contas do extraordin\u00e1rio trabalho que est\u00e1 sendo realizado pela Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas e n\u00f3s tivemos a oportunidade de sancionar a lei, que vai estimular, motivar e criar ainda mais condi\u00e7\u00f5es para eles continuarem advogando para os mais pobres e continuar garantindo todos os direitos para as pessoas que mais precisam\u201d, enfatizou o governador.<\/p>\n
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De 2019 a 2024, a Defensoria P\u00fablica realizou 1,7 milh\u00e3o de atendimentos. Em 60 dias, o \u00f3rg\u00e3o estadual promoveu, ainda,\u00a0 a revis\u00e3o de 100% dos processos de presos provisionados do sistema carcer\u00e1rio em Alagoas. Foram 2.446 processos revisados de presos provisionados alagoanos, inclusive para os que respondem a processos em outros estados. Paulo Dantas acentuou que todos t\u00eam direito de acesso a um advogado para garantir direitos fundamentais.<\/p>\n
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\u201cA Defensoria vem, trabalhando conectado com o governo de Alagoas e com as outras institui\u00e7\u00f5es para promover esse acesso e melhorar a vida das pessoas\u201d, destacou.<\/p>\n
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Paulo Dantas informou que al\u00e9m dos processos revisados pela Defensoria P\u00fablica para os presos provisionados, no m\u00eas de agosto, setembro e outubro, o Governo garantiu a liberdade para cerca de 750 reeducandos, que j\u00e1 tinham cumprido as penas. \u201cN\u00f3s temos um trabalho muito arrojado na \u00e1rea da ressocializa\u00e7\u00e3o, que leva educa\u00e7\u00e3o, leitura, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, e todos n\u00f3s sabemos que a gente aprende quando conhece novas hist\u00f3rias, novas culturas e novas realidades de forma a enxergar o mundo de outra forma, de outra maneira e todos merecem ter oportunidade. \u00c9 por isso que a gente se orgulha muito aqui em Alagoas em ser o estado que mais promove a educa\u00e7\u00e3o, na ressocializa\u00e7\u00e3o de todos os estados do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
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O defensor p\u00fablico-geral, Fabr\u00edcio Le\u00e3o Souto, agradeceu ao governador pelos investimentos feitos para garantir a estrutura de funcionamento da Defensoria P\u00fablica, que atualmente est\u00e1 presente em todas as Comarcas do Estado. Fabr\u00edcio explicou que a parceria com o governo resulta no bom trabalho realizado pela Defensoria P\u00fablica nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
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\u201cDe janeiro de 2019 at\u00e9 agosto de 2024, fizemos mais de um 1,7 milh\u00e3o de atendimentos. Chegamos aonde precisamos chegar na capital e no interior e j\u00e1 estamos presentes em todas Comarcas do Estado\u201d, disse defensor p\u00fablico-geral.<\/p>\n
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Na \u00e1rea criminal, 200.675 atendimentos foram feitos, e no per\u00edodo de cinco anos, mais de 145 mil a\u00e7\u00f5es foram ajuizadas em prol da popula\u00e7\u00e3o de Alagoas. \u201cAl\u00e9m disso, movemos mais de 2.300 a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclusive para otimizar da resposta de forma c\u00e9lere\u00a0 e ajudar o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m, com a efetiva\u00e7\u00e3o de mais de 33 mil acordos, resolvendo a situa\u00e7\u00e3o das pessoas na \u00e1rea do consumidor, na \u00e1rea c\u00edvel, na \u00e1rea banc\u00e1ria, na \u00e1rea de plano de sa\u00fade e diversas outras \u00e1reas\u201d, salientou o defensor p\u00fablico-geral. \u201c Eu acho que \u00e9 algo que vale a pena ser destacado \u00e9 que existe um clima de di\u00e1logo muito grande. A Defensoria P\u00fablica em muitos momentos aciona o pr\u00f3prio Estado, sim, mas faz isso de maneira respons\u00e1vel e o que n\u00f3s temos sentido \u00e9 o acolhimento pela via do di\u00e1logo, as demandas que a popula\u00e7\u00e3o coloca\u201d, avaliou Fabr\u00edcio.<\/p>\n
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Para o secret\u00e1rio de Estado da Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social, Diogo Teixeira, a Defensoria P\u00fablica exerce um papel fundamental no desenvolvimento de trabalho realizado dentro do sistema prisional. \u201cAssim como Tribunal de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a OAB,\u00a0 que s\u00e3o atores imprescind\u00edveis para o sucesso que o sistema prisional de Alagoas, que n\u00e3o tem enfrenta problemas de superlota\u00e7\u00e3o e h\u00e1 dois anos n\u00e3o registra nenhum motim ou rebeli\u00e3o\u201d, observou Teixeira.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado tem garantido a\u00a0 celeridade ao andamento dos processos. \u201cAlagoas d\u00e1 exemplo para o Brasil com o sistema prisional controlado, sem superlota\u00e7\u00e3o, com a Pol\u00edcia Penal treinada e preparada para enfrentar todos os desafios, mas principal assegurar, um sistema humanizado, onde prestigia a ressocializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento processual regular faz parte desse processo de ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
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REVIS\u00c3O DOS PROCESSOS<\/b><\/p>\n
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O defensor p\u00fablico Ricardo An\u00edsio explicou que o processo de revis\u00e3o dos processos de presos provisionados foi mais uma etapa do projeto Defensoria no C\u00e1rcere que presta assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita a todas as pessoas presas em Alagoas. \u201cComo a inten\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica era atender 100% dos presos provis\u00f3rios, essa etapa demorou 60 dias\u201d, salientou Ricardo An\u00edsio.<\/p>\n
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O defensor p\u00fablico acrescentou ainda que o programa foi realizado em duas etapas: a primeira fase dentro do sistema prisional com os atendimentos presenciais das pessoas presas, e no segundo momento, a an\u00e1lise processual e os condicionamentos. \u201cNessa etapa, como a inten\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica era fazer a an\u00e1lise de 100% dos processos de presos. N\u00f3s analisamos 2.446 processos de r\u00e9us presos, inclusive de presos e respondem processos em outros estados da federa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Na \u00e1rea da sa\u00fade, de acordo com a defensora p\u00fablica Manuela Carvalho Menezes, das demandas por medicamentos e procedimentos de sa\u00fade no \u00e2mbito do sistema carcer\u00e1rio, 49% foram resolvidas por via administrativa. Com isso, tem se evitado o processo de judicializa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 muito demorado. \u201cTemos tido um di\u00e1logo muito tranquilo com o poder p\u00fablico . \u201cQuando a defensoria para a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 porque realmente a etapa administrativa j\u00e1 foi esgotada\u201d, observou.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado de Governo, V\u00edtor Pereira; do secret\u00e1rio de Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; da\u00a0 Subdefensora P\u00fablica Geral, Thais Cruz Moreira Pimenta;\u00a0 do Corregedor-Geral da Defensoria P\u00fablica, Djalma Mascarenhas Alves Neto;\u00a0 e de coordenadores de n\u00facleos da Defensoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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