Decreto foi publicado nesta ter\u00e7a-feira (29) e determina o espa\u00e7o de conviv\u00eancia como um equipamento tur\u00edstico do Estado de Alagoas<\/p>\n
Para fomentar as visita\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e preservar a infraestrutura do Marco dos Corais, o Governo de Alagoas publicou, nesta ter\u00e7a-feira (29), o decreto que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com o decreto de N\u00ba 99.806 de 25 de outubro de 2024, assinado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, o Marco dos Corais \u00e9 um equipamento tur\u00edstico do Estado de Alagoas destinado \u00e0 contempla\u00e7\u00e3o e a sua utiliza\u00e7\u00e3o possui regras de uso que devem ser respeitadas, visando a sua preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Estado do Turismo, B\u00e1rbara Braga, trata-se de um ponto crucial para o turismo e para o incentivo de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, o que tamb\u00e9m ir\u00e1 atrair cada vez mais visitantes que queiram conhecer de perto as instala\u00e7\u00f5es do Marco dos Corais.<\/p>\n
\u201cMais uma prova de como o Governo do Estado tem pensado em todos os detalhes que envolvem o turismo local e os espa\u00e7os p\u00fablicos que devem ser aproveitados da melhor forma pela sociedade. O Marco dos Corais tem tudo para ser uma das nossas principais atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas na capital alagoana, al\u00e9m de um local incr\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, deixando claro que regras precisam ser respeitadas justamente pela sua conserva\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA USO DO MARCO DOS CORAIS<\/b><\/p>\n
De acordo com o decreto, para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de evento, seja p\u00fablico ou privado, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e montagem de qualquer tipo de estrutura no Marco dos Corais \u00e9 preciso encaminhar uma solicita\u00e7\u00e3o para o endere\u00e7o de e-mail protocolo@setur.al.gov.br ou por meio da plataforma SEI. A demanda ser\u00e1 analisada e aprovada pela Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (Setur).<\/p>\n
Os eventos particulares n\u00e3o podem limitar ou impedir o uso do espa\u00e7o por outros usu\u00e1rios. Assim como tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas a utiliza\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para estruturas que v\u00e3o al\u00e9m da ilumina\u00e7\u00e3o permanente do Marco dos Corais, a montagem de palcos, palanques, arquibancadas, ou quaisquer equipamentos semelhantes.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o se estende ao acesso de ve\u00edculos automotores, comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, bebidas e objetos em geral, ancoragem de embarca\u00e7\u00f5es no entorno, a pr\u00e1tica de atividades que causem degrada\u00e7\u00e3o ao equipamento ou preju\u00edzos \u00e0 sua estrutura, al\u00e9m da circula\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia de pessoas fazendo uso de caixas de som de qualquer tamanho, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos sonoros que causem perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico.<\/p>\n
Vale refor\u00e7ar, ainda, que a estrutura, montagem e pontos de energia dever\u00e3o estar de acordo com as instru\u00e7\u00f5es contidas no Manual de Uso e Manuten\u00e7\u00e3o do Marco dos Corais e as normas t\u00e9cnicas vigentes no Brasil (devidamente identificadas e apontadas). A montagem de qualquer estrutura dever\u00e1 ser acompanhada de respons\u00e1vel t\u00e9cnico identificado.<\/p>\n