Alagoas, como todos os Estados brasileiros, possui os tr\u00eas Poderes: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Deveriam ser independentes e harm\u00f4nicos entre si, mas, na verdade um depende do outro.
\nO Executivo controla as verbas que v\u00e3o para os demais Poderes. Come\u00e7a a\u00ed a depend\u00eancia dos outros, sempre esperando pela libera\u00e7\u00e3o do dinheiro.
\nDesde que comecei trabalhar na Assembleia acompanho um exemplo t\u00edpico disso. Em outubro acaba a verba anual destinada ao Legislativo. Inicia-se ent\u00e3o a novela da suplementa\u00e7\u00e3o. Os Deputados precisam de mais recursos para sobreviverem at\u00e9 o fim do ano.
\nHouve \u00e9pocas em que o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores do Poder Legislativo foi dividido e pago no ano seguinte. Hoje, a suplementa\u00e7\u00e3o chega e ele \u00e9 pago at\u00e9 o fim do ano.
\nOutro fato interessante ligando os tr\u00eas Poderes \u00e9 o reajuste salarial. No momento, os \u00edndices s\u00e3o rid\u00edculos, os servidores ganham mal e o Governador tem que sancionar a mat\u00e9ria vinda do Legislativo. Da\u00ed, ent\u00e3o, a depend\u00eancia \u00e9 maior.
\nO Executivo precisa da aprova\u00e7\u00e3o de seus projetos pelo Legislativo e se n\u00e3o tiver maioria na Assembleia, n\u00e3o sobrevive.
\nCerta vez, encontrei um Governador, iniciando seu mandato, numa festa no Quartel do Ex\u00e9rcito. Alegre, disse-me que iria governar sem a maioria no Legislativo. Sonho do mo\u00e7o! Com menos de seis meses teve de se render \u00e0s exig\u00eancias dos parlamentares. Fez um bom governo, mas aliado ao Legislativo.
\nO Judici\u00e1rio \u00e9 quase independente. Seus sal\u00e1rios s\u00e3o calculados com base nos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas, algumas de suas mat\u00e9rias dependem da Casa de Tavares Bastos. Os Desembargadores se d\u00e3o bem com os Deputados e conseguem aprovar aquelas de seu interesse.
\nO mais dependente deles \u00e9 o Executivo. Precisa da aprova\u00e7\u00e3o dos Senhores Deputados em quase todos os seus projetos. Divide os cargos do Estado com seus amigos da Assembleia e s\u00f3 governa com a aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo. Precisam ser amigos para que o Estado ande.
\nChegamos, ent\u00e3o, \u00e0 conclus\u00e3o de que os tr\u00eas Poderes, harm\u00f4nicos entre si, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o dependentes uns dos outros.
\nO Legislativo \u00e9 o campe\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais. H\u00e1 mais de trinta anos os servidores lutam por seus direitos na Justi\u00e7a. Tudo que \u00e9 direito, dificilmente \u00e9 concedido por vias administrativas. H\u00e1 dois caminhos na Assembleia: o apadrinhamento ou a Justi\u00e7a. Normalmente, um requerimento n\u00e3o \u00e9 atendido; a resposta \u00e9: Judicialize!
\nRecentemente, t\u00eam aparecido decis\u00f5es de processos ingressados na Justi\u00e7a em 1989. N\u00f3s, servidores, aqui e acol\u00e1, somos chamados por advogados para receber valores requeridos h\u00e1 d\u00e9cadas. Alguns dos nossos colegas listados com direito j\u00e1 morreram.
\nQuando se recorre a algum Deputado para corrigir um erro no pr\u00f3prio sal\u00e1rio, quase sempre recebe a resposta: \u201cN\u00e3o posso retirar da minha cota\u201d! E o pobre coitado vai \u00e0 Justi\u00e7a; espera muito tempo pela decis\u00e3o dos Ju\u00edzes.
\nInfelizmente, o servidor da Assembleia Legislativa que sempre foi conhecido por receber bons sal\u00e1rios, perdeu muitas vantagens e hoje, ganha mal, sendo v\u00edtima de reajustes rid\u00edculos.
\nOcorre, no momento, no Poder Legislativo, algo digno de nota: Surgiram algumas leis que pressionam os ativos a se aposentarem. Centenas deles viraram inativos. Por conta disso, o quadro de ativos encolheu e os comissionados s\u00e3o maioria. Os aposentados s\u00e3o muitos e n\u00e3o h\u00e1 concursos.
\nEm outros Estados acontece o mesmo fen\u00f4meno: os ativos se aposentam e o quadro de comissionados cresce. Eles, os comissionados, n\u00e3o t\u00eam estabilidade e dependem dos patr\u00f5es.
\nA situa\u00e7\u00e3o dos servidores de nosso Legislativo \u00e9 inst\u00e1vel. Seus direitos n\u00e3o s\u00e3o garantidos, suas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a tramitam lentamente e para adquirir qualquer vantagem dependem da boa vontade dos dirigentes.
\nS\u00f3 Deus na causa!<\/p>\n
Alari Romariz Torres<\/strong><\/em> \u201cas opini\u00f5es emitidas por nossos colaboradores, n\u00e3o refletem, necessariamente, a opini\u00e3o do site\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alagoas, como todos os Estados brasileiros, possui os tr\u00eas Poderes: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Deveriam ser independentes e harm\u00f4nicos entre si, mas, na verdade um depende do outro. O Executivo controla as verbas que v\u00e3o para os demais Poderes. Come\u00e7a a\u00ed a depend\u00eancia dos outros, sempre esperando pela libera\u00e7\u00e3o do dinheiro. Desde que comecei trabalhar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[97,104],"tags":[],"class_list":["post-27258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alari-romariz-torres","category-destaque"],"yoast_head":"\n
\n\u00c9 aposentada da Assembleia Legislativa<\/strong><\/em><\/p>\n