![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/16ae09861385a7e07e652b117db341c8\/\/IMG_7903.jpg\")
<\/p>\nDecreto publicado nesta quinta-feira prev\u00ea pagamento em 3 parcelas do ICMS do m\u00eas de dezembro<\/p>\n
O Governo de Alagoas publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (21) o decreto que concede benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas que participam da campanha \u201cNatal Premiado 2024\u201d que integram o Cadastro de Contribuintes do ICMS de Alagoas (Caceal). Essas empresas poder\u00e3o recolher o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) referente ao m\u00eas de dezembro em tr\u00eas parcelas mensais, sem juros ou multa.<\/p>\n
<\/p>\n
O benef\u00edcio tamb\u00e9m se aplica ao pagamento antecipado do ICMS referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es comerciais com cal\u00e7ados. Os contribuintes poder\u00e3o pagar 34% do valor na primeira parcela, que dever\u00e1 ser quitada at\u00e9 o dia 9 de janeiro; a segunda parcela, correspondente a 33%, poder\u00e1 ser paga at\u00e9 o dia 7 de fevereiro; e a \u00faltima, com os 33% restantes, at\u00e9 o dia 7 de mar\u00e7o.\u00a0Para o superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, esse benef\u00edcio trar\u00e1 al\u00edvio financeiro \u00e0s empresas.<\/p>\n
<\/p>\n
” O decreto possibilita que as empresas possam dividir, parcelar o ICMS do m\u00eas de dezembro, que \u00e9 o de maior movimento. Esse parcelamento do ICMS permite que as empresas possam parcelar esse imposto, melhorando o fluxo de caixa, possibilitando uma melhor gest\u00e3o do estoque para que eles possam comprar e vender ainda mais produtos, o Estado ganha, o comerciante tamb\u00e9m ganha e a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ganha, todos s\u00e3o beneficiados com esse novo decreto”, afirma Francisco.<\/p>\n
<\/p>\n
Para obter o benef\u00edcio, o contribuinte deve estar na lista fornecida pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Macei\u00f3 at\u00e9 o dia 27 de dezembro de 2024. O decreto estabelece que n\u00e3o ter\u00e3o direito ao pagamento parcelado do ICMS as empresas que n\u00e3o possuam certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos ou certid\u00e3o positiva com efeito de negativa; sejam optantes do Simples Nacional; ou estejam enquadradas nas seguintes atividades econ\u00f4micas: com\u00e9rcio varejista de ve\u00edculos novos ou usados; farm\u00e1cias, drogarias ou farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o; hipermercados, supermercados e minimercados. O decreto entra em vigor a partir desta quinta-feira.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Sobre a campanha Natal Premiado<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
O Natal Premiado \u00e9 uma campanha desenvolvida pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de Alagoas em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Macei\u00f3, com o objetivo de aquecer as vendas do com\u00e9rcio varejista no final do ano, promovendo a distribui\u00e7\u00e3o de diversos pr\u00eamios para consumidores e vendedores. Para participar da campanha, as empresas devem adquirir um kit composto por bandeirolas, cartazes e cupons, com o intuito de sinalizar aos consumidores que a loja faz parte da campanha e est\u00e1 oferecendo vantagens para que participem do sorteio de grandes pr\u00eamios em janeiro.<\/p>\n
<\/p>\n
A campanha funciona da seguinte maneira: a cada R$ 100 em compras nas lojas participantes, o consumidor ganha um cupom que o habilita a concorrer a diversos pr\u00eamios. O sorteio ser\u00e1 realizado no dia 15 de janeiro, no centro da cidade. A premia\u00e7\u00e3o deste ano inclui mais de 30 pr\u00eamios, entre eles carros zero km, camas box de casal e vales-compras nos valores de R$ 500 e R$ 1.000 das lojas patrocinadoras. Ser\u00e3o premiados tanto os clientes quanto os vendedores dos estabelecimentos participantes, conforme os cupons devidamente preenchidos, depositados nas urnas e auditados no momento do sorteio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decreto publicado nesta quinta-feira prev\u00ea pagamento em 3 parcelas do ICMS do m\u00eas de dezembro O Governo de Alagoas publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (21) o decreto que concede benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas que participam da campanha \u201cNatal Premiado 2024\u201d que integram o Cadastro de Contribuintes do ICMS de Alagoas (Caceal). Essas empresas poder\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-27354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n