A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Defesa dos Animais da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 4, uma audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh), Gino C\u00e9sar. Na pauta, a presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a pol\u00edtica estadual relacionada ao meio ambiente e aos recursos h\u00eddricos. Os deputados Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil) e In\u00e1cio Loiola (MDB), presentes \u00e0 reuni\u00e3o, destacaram a import\u00e2ncia das pol\u00edticas desenvolvidas pela pasta.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Delegado Leonam, disse que a audi\u00eancia foi importante para discutir sobre as pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis que o Estado vem promovendo, a fim de evitar danos irrevers\u00edveis ao ecossistema, bem como buscar conhecer as a\u00e7\u00f5es preventivas que possam minimizar os impactos de secas, inunda\u00e7\u00f5es e polui\u00e7\u00e3o. O deputado disse ainda que \u00e9 preciso ter um desenvolvimento sustent\u00e1vel, equilibrando crescimento econ\u00f4mico e com responsabilidade ambiental. \u201cFazemos isso de duas formas: preventivamente, conversando, dialogando e debatendo pol\u00edticas p\u00fablicas que podem ajudar nessa miss\u00e3o; e repressivamente, quando necess\u00e1rio, punindo aqueles que praticam crimes ambientais e os que transgridam as normas legais. Tudo que vem do Governo do Estado em prol do meio ambiente e, consequentemente, da sociedade alagoana, \u00e9 sempre bem acolhido na Assembleia Legislativa. O papel do pol\u00edtico \u00e9 construir; e isso \u00e9 feito ouvindo e dialogando. As portas est\u00e3o sempre abertas para que debates como este sejam realizados\u201d, ressaltou.<\/p>\n
J\u00e1 o debutado In\u00e1cio Loiola, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o, afirmou que o mundo est\u00e1 na era do meio ambiente e dos recursos h\u00eddricos e que ficou feliz com a esplana\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Gino C\u00e9sar, apresentando os diversos programas desenvolvidos pela Secretaria. \u201c\u00c9 preciso que nos conscientizemos sobre a import\u00e2ncia do meio ambiente ou iremos acabar com a nossa morada, o planeta terra. Tenho dito que a escassez de \u00e1gua vai ser respons\u00e1vel, neste s\u00e9culo, pelos grandes conflitos e guerras. Em se tratando de Alagoas, temos dado nossa contribui\u00e7\u00e3o para o equil\u00edbrio do meio ambiente\u201d.<\/p>\n
Durante apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio Gino C\u00e9sar falou da boa rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes Legislativo e Executivo e mostrou os programas desenvolvidos pela secretaria durante este ano. Entre os diversos temas apresentados, o secret\u00e1rio destacou que Alagoas \u00e9 o primeiro Estado da Federa\u00e7\u00e3o com 100% de monitoramento meteorol\u00f3gico. \u201cOs munic\u00edpios poder\u00e3o contar com a nova rede, composta por 60 esta\u00e7\u00f5es. O Estado realizou o remodelamento de sua estrutura, implantou uma nova rede de monitoramento e modernizou sua Sala de Alerta. Em prepara\u00e7\u00e3o para a temporada de chuvas, a Semarh, por meio da Superintend\u00eancia de Preven\u00e7\u00e3o em Desastres Naturais, tem realizado anualmente o Workshop de Planejamento e Prote\u00e7\u00e3o para o Per\u00edodo Chuvoso em Alagoas\u201d, explicou.<\/p>\n
Sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens, o secret\u00e1rio disse que a Semarh intensificou seus esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, adotando uma abordagem colaborativa que envolveu o di\u00e1logo constante com os propriet\u00e1rios dessas estruturas. \u201cA seguran\u00e7a das barragens \u00e9 uma prioridade absoluta para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos. A equipe trabalha incansavelmente para garantir a integridade dessas constru\u00e7\u00f5es, assegurando, assim, a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens foi realizada de forma rigorosa e abrangente, com inspe\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas, que avaliaram diversos aspectos estruturais e operacionais\u201d.<\/p>\n
Gino C\u00e9sar afirmou que a Semarh desempenhou um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e2mbito municipal, por meio do ICMS Verde. \u201cO ICMS Verde \u00e9 um est\u00edmulo para os munic\u00edpios implementarem pol\u00edticas ambientais eficientes. O programa determina que 3% do valor total do ICMS seja destinado aos munic\u00edpios que cumpram os requisitos estabelecidos na portaria\u201d. A respeito das hortas urbanas, o secret\u00e1rio destacou que elas refor\u00e7am o compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a seguran\u00e7a alimentar e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, promovendo um futuro com mais sa\u00fade e consci\u00eancia ambiental para todos.<\/p>\n
Anualmente a Semarh promove 10 edi\u00e7\u00f5es da Feira Sustent\u00e1vel \u201cSabor do Campo\u201d, iniciativa que busca integrar a valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos locais com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Realizada no Corredor Vera Arruda, destaca-se por promover a agricultura familiar, org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica, al\u00e9m de integrar campo e cidade. \u201cAtualmente a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de mais de 50 agricultores, agricultoras, produtores, produtoras, al\u00e9m de artes\u00e3os e artes\u00e3s de v\u00e1rios munic\u00edpios alagoanos, fortalecendo a economia local e contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. A pr\u00f3xima acontecer\u00e1 no domingo, 8\u201d, lembrou o secret\u00e1rio, convidando todos a comparecerem \u00e0 abertura, pela manh\u00e3.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m abordou sobre o programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Nascentes, uma iniciativa essencial que tem por objetivo a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a garantia do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para as comunidades locais. \u201cCom o replantio de esp\u00e9cies nativas da Mata Atl\u00e2ntica, a Semarh promove a restaura\u00e7\u00e3o deste bioma t\u00e3o importante e facilita o acesso \u00e0 \u00e1gua, impactando diretamente na qualidade de vida dos habitantes da regi\u00e3o\u201d, disse, ao relacionar outros projetos da Secretaria, como a campanha da Colete de Pneus Usados\u201d, os Microssistemas, o Programa Mais \u00c1gua, o Programa de Barragens Subterr\u00e2neas e a Oficina de capacita\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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