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<\/p>\nDeclara\u00e7\u00e3o do ministro foi durante cerim\u00f4nia de mem\u00f3ria a 8 de janeiro<\/p>\n
Ao participar de cerim\u00f4nia em mem\u00f3ria dos epis\u00f3dios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que a verdadeira ess\u00eancia da democracia est\u00e1 na capacidade do povo de desenvolver e manter uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria, fraterna e solid\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 dois anos, fomos testemunhas de um epis\u00f3dio lastim\u00e1vel da nossa hist\u00f3ria. Vimos, perplexos, a invas\u00e3o aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia\u201d, lembrou. \u201cLogo nos demos conta, por\u00e9m, de que o ataque \u00e0 nossa democracia n\u00e3o come\u00e7ou ali, em 8 de janeiro. O processo foi mais sutil, mais gradual.\u201d<\/p>\n
\u201cVimos todos o discurso de \u00f3dio e a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas cresceram, alimentando a polariza\u00e7\u00e3o e criando a narrativa de \u2018n\u00f3s contra eles\u2019. Vimos surgir um nacionalismo exacerbado e anacr\u00f4nico que, sob o disfarce de combater a corrup\u00e7\u00e3o ou defender a seguran\u00e7a nacional, abriu espa\u00e7o para pr\u00e1ticas que atacavam o pr\u00f3prio cora\u00e7\u00e3o da nossa democracia.\u201d<\/p>\n
Em seu discurso, Lewandoswski, que ocupava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quando os atos de 8 de janeiro de 2023 foram registrados, disse ainda que \u201c\u00e9 preciso que estejamos firmes, unidos e vigilantes\u201d. \u201cN\u00e3o podemos permitir que as li\u00e7\u00f5es do passado se percam. Cada amea\u00e7a que surge contra o regime democr\u00e1tico deve ser um lembrete do valor inestim\u00e1vel que ele representa\u201d.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o ministro, acompanhado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, assinaram decreto que institui o pr\u00eamio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.<\/p>\n
A iniciativa, do Observat\u00f3rio da Democracia da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), vai conceder a distin\u00e7\u00e3o a pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, que tenham colaborado de maneira not\u00e1vel para a preserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o ou consolida\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil, assim como para o avan\u00e7o dos valores constitucionais do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
\u201cIgualmente, representa uma homenagem \u00e0 trajet\u00f3ria de luta, resist\u00eancia pol\u00edtica e atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos da advogada [Eunice Paiva]\u201d, destacou a AGU em nota.<\/p>\n
A premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida anualmente, agraciando uma personalidade que tenha demonstrado, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o profissional, intelectual, social ou pol\u00edtica, contribui\u00e7\u00e3o expressiva para o fortalecimento do regime democr\u00e1tico no Brasil.<\/p>\n
A AGU informou que vai editar, ainda no primeiro trimestre de 2025, ato normativo com informa\u00e7\u00f5es complementares necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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