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<\/p>\nOnze milh\u00f5es de brasileiros vivem em cidades da faixa de fronteira<\/p>\n
O Encontro\u00a0de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre nesta semana, em Bras\u00edlia, discutiu a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de fronteira do Brasil. Reunidos nesta quarta-feira (12), prefeitos e gestores municipais de cidades de fronteira discutiram, com representantes do governo federal, projetos para integra\u00e7\u00e3o com cidades de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n
Cerca de 11 milh\u00f5es de brasileiros vivem em munic\u00edpios localizados na chamada faixa de fronteira. A \u00e1rea representa 16% do territ\u00f3rio nacional, com largura de 150 quil\u00f4metros a partir da linha que divide o Brasil dos seus dez vizinhos sul-americanos.<\/p>\n
O prefeito de Bag\u00e9 (RS), Luiz Fernando Mainardi (PT), que dirige um munic\u00edpio que faz fronteira com o Uruguai, destacou a necessidade de pol\u00edticas para o desenvolvimento das cidades de fronteiras.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos um conjunto de exig\u00eancias de investimentos e de compensa\u00e7\u00f5es porque, ao longo da nossa hist\u00f3ria, n\u00f3s fomos pensados para a seguran\u00e7a nacional, n\u00e3o do ponto de vista do desenvolvimento. \u00c9 tanto assim que os munic\u00edpios de fronteira s\u00e3o, em regra, os que t\u00eam os menores \u00edndices de desenvolvimento humanos\u00a0e mais baixos \u00edndices de emprego comparativamente a outras regi\u00f5es\u201d, disse em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n O Brasil tem 124 munic\u00edpios ligados a\u00a0outras na\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, existem 33 \u201ccidades-g\u00eameas\u201d, que s\u00e3o munic\u00edpios com forte integra\u00e7\u00e3o com cidade do pa\u00eds vizinho, geralmente coladas uma na outra.<\/p>\n <\/p>\n Uma das experi\u00eancias compartilhadas no encontro foi a do Parlamento Internacional (Parlim), que \u00e9 o organismo formado entre as cidades-g\u00eameas de Ponta Por\u00e3 (MS), do Brasil, e Pedro Juan Caballero, do Paraguai. J\u00e1 com 25 anos de funcionamento, o Parlim re\u00fane representantes das c\u00e2maras de vereadores das duas cidades para articular projetos de leis conjuntos, aprovados no mesmo dia em ambos os parlamentos locais.<\/p>\n Outras iniciativas divulgadas foram as promovidas pela Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana (Unilam), de Foz do Igua\u00e7u (PR), que criou a Rede de Universidades de Fronteiras, que j\u00e1 re\u00fane 14 institui\u00e7\u00f5es e promovem projetos para integra\u00e7\u00e3o regional latino-americana.<\/p>\n A prefeita de Dion\u00edsio Cerqueira (SC), Bianca Maran Bertamonte (PL), participou do debate para conhecer projetos que fortale\u00e7am a integra\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds vizinho.<\/p>\n \u201c\u00c9 muito importante visualizar outras pr\u00e1ticas de fronteira para que a gente leve modelos para a nossa fronteira e consiga desenvolver mecanismos que nos aproximem. Hoje as leis s\u00e3o formuladas em Bras\u00edlia e em Buenos Aires, que ficam muito distantes da nossa realidade. Ent\u00e3o, para n\u00f3s, visualizar pr\u00e1ticas de outras fronteiras traz uma bagagem para que a gente possa implantar na nossa fronteira\u201d, explicou a prefeita.<\/p>\n O munic\u00edpio de Dion\u00edsio Cerqueira faz fronteira com o munic\u00edpio argentino de Bernardo Birigones. Uma rua separa as cidades-g\u00eameas. A prefeita Bianca defendeu pol\u00edticas para facilitar o tr\u00e2nsito entre as duas cidades.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos uma carteirinha, por exemplo, de cidad\u00e3o transfronteiri\u00e7o. Outra dificuldade que n\u00f3s temos \u00e9 o com\u00e9rcio. Tem muito descaminho ou contrabando mesmo. Isso porque somos dois pa\u00edses, cada um com uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, mas o com\u00e9rcio \u00e9 di\u00e1rio. Somos afetados tanto pelas pol\u00edticas econ\u00f4micas argentinas quanto brasileiras\u201d, completou.<\/p>\n Por sua condi\u00e7\u00e3o de vizinhos de outros pa\u00edses, os munic\u00edpios de fronteira enfrentam\u00a0desafios pr\u00f3prios\u00a0como imigra\u00e7\u00e3o, contrabando internacional, forte presen\u00e7a do crime organizado, aus\u00eancia de projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico local e alta evas\u00e3o escolar.<\/p>\n Estima-se que o\u00a0contrabando de produtos\u00a0movimente, por ano, centenas de bilh\u00f5es de reais no Brasil, levando \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos que deveriam entrar nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n A prefeita de Cobija, da Bol\u00edvia, Ana L\u00facia Reis, que administra um munic\u00edpio que faz fronteira com as cidades brasileiras de Brasileia (AC) e Epitaciol\u00e2ndia (AC), participou dos debates no encontro de prefeitos, em Bras\u00edlia. Para a prefeita boliviana, deve haver flexibiliza\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio em cidades fronteiri\u00e7as.<\/p>\n \u201cO Brasil, com toda raz\u00e3o, por ser um pa\u00eds de ind\u00fastrias, tem um mercado bem fechado para importa\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, acho que na \u00e1rea fronteiri\u00e7a deveria ter uma flexibilidade. N\u00e3o \u00e9 que os nossos produtos tenham que ir al\u00e9m da fronteira, mas pelo menos para a fronteira ele deveria poder circular com taxas menores\u201d, ponderou.<\/p>\n Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam do encontro que tem o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais, com a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos locais, capacita\u00e7\u00e3o de gestores na capta\u00e7\u00e3o de recursos e fortalecimento do pacto federativo. Onze milh\u00f5es de brasileiros vivem em cidades da faixa de fronteira O Encontro\u00a0de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre nesta semana, em Bras\u00edlia, discutiu a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de fronteira do Brasil. 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<\/div>\n\nFaixa de fronteira representa 16% do territ\u00f3rio brasileiro –\u00a0Ipea\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n
Experi\u00eancias<\/h2>\n
Com\u00e9rcio<\/h2>\n
Encontro de prefeitos<\/h2>\n
\nO evento ocorre at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (13), com confer\u00eancias, oficinas e estandes de apresenta\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Todos os minist\u00e9rios far\u00e3o atendimento aos gestores municipais no local do encontro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"