![\"\"](\"https:\/\/resumopolitico.blog.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/alagoas-e-bndes-lancam-edital-de-para-nova-concessao-de-saneamento.jpg\")
<\/p>\nProjeto envolve 61 munic\u00edpios, divididos em dois blocos; concess\u00f5es devem universalizar acesso \u00e0 \u00e1gua em cinco anos e reduzir perdas pela metade em 12 anos<\/p>\n
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Ascom Sefaz e BNDES<\/strong><\/p>\n Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o Estado de Alagoas publicou nesta sexta-feira (17) edital para novas concess\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Os 61 munic\u00edpios ser\u00e3o divididos em duas unidades regionais: bloco B (Agreste e Sert\u00e3o) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), que contam com cerca de 1,3 milh\u00e3o de habitantes, o equivalente a 39% da popula\u00e7\u00e3o total do estado. Em setembro de 2020 foi realizado o primeiro leil\u00e3o no estado, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do bloco A, composto por 13 cidades da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3.<\/p>\n As concession\u00e1rias vencedoras do novo leil\u00e3o, previsto para 13 de dezembro, se comprometer\u00e3o a universalizar o abastecimento de \u00e1gua em cinco anos e levar a rede de esgoto para 90% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o 11\u00ba ano de contrato, que est\u00e1 previsto para durar 35 anos.<\/p>\n O edital est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Alagoas (DOE) desta sexta-feira (17).<\/p>\n \u201cEstamos confiantes em repetir o sucesso obtido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3, para beneficiar mais 61 munic\u00edpios e 1,3 milh\u00e3o de pessoas, consolidando o caso de Alagoas como referencial de viabilidade para projetos desse porte no Nordeste, que, assim como a regi\u00e3o Norte, \u00e9 prioridade para o BNDES quando falamos em saneamento\u201d, declarou F\u00e1bio Abrah\u00e3o, diretor de Concess\u00f5es e Privatiza\u00e7\u00f5es do BNDES.<\/p>\n Abrah\u00e3o tamb\u00e9m destacou os efeitos positivos para a popula\u00e7\u00e3o alagoana. \u201cPara al\u00e9m dos benef\u00edcios\u00a0\u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda \u00e9 um dos grandes impactos do programa de saneamento do BNDES como o Banco de Servi\u00e7os do Estado Brasileiro. Nossa expectativa \u00e9\u00a0de gera\u00e7\u00e3o de cerca de 2.500 posi\u00e7\u00f5es diretas em um curto espa\u00e7o de tempo para os dois blocos\u201d, complementou.<\/p>\n Outro objetivo importante do projeto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de perdas de \u00e1gua, gerando mais efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Espera-se que as perdas na regi\u00e3o caiam do patamar atual de 48% e, em 12 anos, cheguem a 25%. As concess\u00f5es preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,6 bilh\u00e3o nos primeiros cinco anos.<\/p>\n Entre os benef\u00edcios esperados est\u00e3o a melhoria na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o alagoana, o aumento da produtividade no trabalho e na escola, por redu\u00e7\u00e3o de afastamentos por doen\u00e7as, incentivos ao turismo e valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, explica que houve um grande esfor\u00e7o do Governo de Alagoas em viabilizar esse projeto. \u201cDe um lado, fazendo investimento direto em saneamento com a constru\u00e7\u00e3o de uma grande esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua e esgoto na regi\u00e3o de Maragogi, atrav\u00e9s de um financiamento externo. De outro, o Estado assumiu todo o \u00f4nus de ressarcimento e indeniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aut\u00f4nomos de \u00e1guas municipais, deixando que o valor da outorga seja integralmente destinado aos munic\u00edpios. Estamos h\u00e1 mais de seis meses discutindo e esclarecendo os projetos com prefeitos, vereadores e representantes dos servi\u00e7os aut\u00f4nomos de \u00e1gua. Um esfor\u00e7o de todo o Governo de Alagoas, do secret\u00e1rio de Infraestrutura, Maur\u00edcio Quintella, do pr\u00f3prio governador Renan Filho, da equipe da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e da Secretaria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag)”, acrescentou.<\/p>\n A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuar\u00e1 operando, respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua a ser distribu\u00edda pela futura concession\u00e1ria. Os concession\u00e1rios privados ser\u00e3o respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua tratada at\u00e9 o usu\u00e1rio final e por todo o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio. Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no que permanecer\u00e1 operado pela Casal.<\/p>\n Os futuros concession\u00e1rios dever\u00e3o cumprir v\u00e1rios indicadores de desempenho de qualidade e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Caso n\u00e3o alcancem n\u00edveis m\u00ednimos de qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o usu\u00e1rio final ter\u00e1 direito a ter sua tarifa reduzida.<\/p>\n O crit\u00e9rio de escolha dos vencedores do leil\u00e3o ser\u00e1 a oferta de maior outorga pela concess\u00e3o, sendo o valor m\u00ednimo de cerca de R$ 3,3 milh\u00f5es para o bloco B e de R$ 32,4 milh\u00f5es para o bloco C. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas encerra-se no dia 8 de dezembro de 2021, e o leil\u00e3o ser\u00e1 realizado na B3, em 13 de dezembro de 2021. O valor de outorga a ser pago pelo licitante vencedor ser\u00e1 integralmente distribu\u00eddo entre os munic\u00edpios integrantes de cada Bloco.<\/p>\n Saneamento\u00a0<\/b><\/p>\n A iniciativa \u00e9 a quinta licita\u00e7\u00e3o dentro do programa do BNDES para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos no setor de saneamento, somando-se a Cariacica (ES), bloco A de Alagoas, Rio de Janeiro e Amap\u00e1. Esse programa tem como meta viabilizar o acesso a servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto a pelo menos 20 milh\u00f5es de pessoas. At\u00e9 o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento b\u00e1sico em pelo menos outros seis estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 60 bilh\u00f5es, que beneficiar\u00e3o diretamente mais de 40 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n Sobre o BNDES\u00a0<\/b><\/p>\n Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, o BNDES \u00e9 o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas a\u00e7\u00f5es t\u00eam foco no impacto socioambiental e econ\u00f4mico no Brasil. O Banco oferece condi\u00e7\u00f5es especiais para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, al\u00e9m de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, agricultura familiar, saneamento b\u00e1sico e transporte urbano. Em situa\u00e7\u00f5es de crise, o Banco atua de forma antic\u00edclica e auxilia na formula\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es para a retomada do crescimento da economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto envolve 61 munic\u00edpios, divididos em dois blocos; concess\u00f5es devem universalizar acesso \u00e0 \u00e1gua em cinco anos e reduzir perdas pela metade em 12 anos Ascom Sefaz e BNDES Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o Estado de Alagoas publicou nesta sexta-feira (17) edital para novas concess\u00f5es de abastecimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[],"class_list":["post-2863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"yoast_head":"\n