A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Alagoas realizou nesta ter\u00e7a-feira, 11, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a preserva\u00e7\u00e3o da Lagoa da Anta, no bairro da Jati\u00faca, e a constru\u00e7\u00e3o de cinco empreendimentos naquela regi\u00e3o. O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), falou que o \u201cencontro tem um prop\u00f3sito fundamental: garantir que todas as partes interessadas \u2013 comunidade, ambientalistas, especialistas, setor imobili\u00e1rio e o poder p\u00fablico \u2013 sejam ouvidas e que possamos compreender, com clareza, os impactos e desafios envolvidos nesse projeto\u201d. Leonam disse saber que a urbaniza\u00e7\u00e3o traz consigo oportunidades de crescimento e desenvolvimento, mas tamb\u00e9m exige planejamento respons\u00e1vel, respeito ao meio ambiente e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando falamos da Lagoa da\u00a0 Anta estamos diante do \u00faltimo resqu\u00edcio de bacia d\u00b4\u00e1gua em zona urbana de Macei\u00f3, por isso temos o dever constitucional de preservar esse nosso ponto tur\u00edstico, de conv\u00edvio urbano e de preserva\u00e7\u00e3o da natureza. Temos ainda ali, matas ciliares que desempenham papel fundamental na natureza\u201d, declarou<\/p>\n
O deputado lembrou que o objetivo da audi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas o de discutir a quest\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m construir solu\u00e7\u00f5es equilibradas, ouvindo todas as perspectivas para que a Comiss\u00e3o possa tomar decis\u00f5es justas e sustent\u00e1veis para o futuro da cidade. \u00c9 preciso que sejam analisados aspectos legais e ambientais, bem como os impactos urban\u00edsticos e sociais que esses pr\u00e9dios podem causar em Macei\u00f3. S\u00e3o prioridades a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, e a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade \u00e9 essencial nesse processo. “Esta audi\u00eancia p\u00fablica representa um passo importante para garantir que a tomada de decis\u00f5es ocorra de forma transparente e democr\u00e1tica\u201d, afirmou o parlamentar, que prometeu reunir a Comiss\u00e3o para estudar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O diretor da empresa Record Construtora, que ir\u00e1 construir os empreendimentos naquele local, H\u00e9lio Abreu, disse que a empresa est\u00e1 no processo de negocia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do Hotel Jati\u00faca e confirmou que a empresa tem inten\u00e7\u00e3o de desenvolver um projeto que renove o hotel e devolva a ele a import\u00e2ncia que teve um dia, complementando tudo isso com o desenvolvimento imobili\u00e1rio, urbano e com as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. \u201cPosso garantir que esse projeto ainda n\u00e3o existe fisicamente. Ele est\u00e1 sendo desenvolvido. Estamos montando um grupo de profissionais, envolvendo arquitetos e consultores jur\u00eddicos e ambientais, para que possamos desenvolver um projeto que atenda os anseios da sociedade\u201d, justificou. O empres\u00e1rio ressaltou ainda que ap\u00f3s ouvir a popula\u00e7\u00e3o, a ideia do projeto final poder\u00e1 ser mudada, mas tudo dentro de uma perspectiva. \u201cTemos que fazer tudo que se encaixe adequadamente \u00e0 cidade e que n\u00e3o s\u00f3 preserve a lagoa, mas aumente a sua \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o, recompondo a mata nativa e tenha tamb\u00e9m uma viabilidade econ\u00f4mica\u201d, afirmou.<\/p>\n
O promotor Paulo Henrique Prado falou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vem acompanhando o processo de perto. \u201cTemos, por enquanto, a inten\u00e7\u00e3o do empreendimento.\u00a0Como dever constitucional, temos de acompanhar como ele se dar\u00e1 e quais os impactos urban\u00edsticos na paisagem urbana e mobilidade e nas quest\u00f5es ambientais. Estamos atentos e, recentemente, expedimos uma recomenda\u00e7\u00e3o sobre as torres no Litoral Norte. Isso n\u00e3o ser\u00e1 diferente aqui em Macei\u00f3. \u00c9 preciso que a cidade esteja apta a todos, n\u00e3o s\u00f3 para quem vive hoje nela, mas tamb\u00e9m para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o promotor, lembrando a import\u00e2ncia de um Plano Diretor atualizado. O diretor-executivo do IMA, Ivens Le\u00e3o, explicou que em 2023 o \u00f3rg\u00e3o notificou o Hotel Jati\u00faca, o empreendedor e a Prefeitura de Macei\u00f3 acerca desse projeto e eles responderam que ainda n\u00e3o tinham finalizado, a fim de ser solicitado o licenciamento. \u201cNo IMA eles precisam protocolar esse projeto pronto, para que possamos liberar um Termo de Refer\u00eancia indicando qual o estudo mais adequado para promover o licenciamento ambiental. Trata-se de uma \u00e1rea sens\u00edvel e o estudo de impacto ambiental \u00e9 essencial\u201d, confirmou.<\/p>\n
O vice-presidente do Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis\/ Alagoas, Iran Malta, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa e afirmou ser fundamental discutir o progresso associado ao meio ambiente. \u201cSobre a constru\u00e7\u00e3o desse empreendimento, ainda n\u00e3o temos uma opini\u00e3o formada se o meio ambiente ser\u00e1 afetado, porque ainda n\u00e3o temos conhecimento sobre o projeto. Mas \u00e9 preciso que ele atenda a todas as necessidades do meio ambiente e do desenvolvimento da regi\u00e3o, para tornar Macei\u00f3 cada vez mais bela a atrativa. Caso isso n\u00e3o ocorra, seremos completamente contra”, alertou. O advogado e ambientalista Alder Flores defendeu uma apresenta\u00e7\u00e3o do projeto totalmente transparente. \u201c\u00c9 preciso mostrar pelo menos um pr\u00e9-projeto para que os \u00f3rg\u00e3os ambientais estadual e municipal possam ter uma primeira no\u00e7\u00e3o do que se pretende implantar ali. Hoje n\u00e3o temos nada, s\u00f3 uma tratativa comercial. Entendo que aquela \u00e1rea \u00e9 um importante e que todos n\u00f3s precisamos ter conhecimento do que ser\u00e1 constru\u00eddo\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Estiveram ainda presentes o deputado In\u00e1cio Loiola (MDB); o superintendente da Semarh, Daniel Lima; o presidente da comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB\/AL, Gilvan Albuquerque; o procurador municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Bruno Kiefer; o representando do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Geraldo Gald\u00eanio; o presidente do Instituto de Arquitetura do Brasil, Pablo Fernandes; o representante da Abrasel, Fernando Peron; al\u00e9m de ambientalistas, moradores da regi\u00e3o, alunos do curso de Direito da Faculdade Uninassal e representantes dos vereadores Allan Pierre e Teca Nelma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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