Encontro re\u00fane representantes de secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais para conhecer o manual de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual<\/p>\n
Representantes das secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais se reuniram, na manh\u00e3 desta quarta-feira (2), na sede da Prefeitura de Macei\u00f3, no bairro do Jaragu\u00e1, para conhecer e debater as propostas de diretrizes para o Plano Plurianual (PPA) de Macei\u00f3 para 2026 – 2029. O encontro foi realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), pasta respons\u00e1vel pelo planejamento das etapas or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n O PPA, intitulado \u201cMacei\u00f3 Que N\u00e3o Para\u201d, foi constru\u00eddo com base no Plano de Governo, nos planos municipais setoriais, atendendo a \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, assist\u00eancia social, desenvolvimento econ\u00f4mico, entre outros, no Plano Diretor e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). A Sefaz encaminhar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os municipais o manual com as diretrizes e os detalhes das etapas do plano.<\/span><\/p>\n A proposta do PPA est\u00e1 alinhada \u00e0s normas federais e municipais que regem o planejamento p\u00fablico, como a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a Lei n\u00ba 4.320\/1964, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n O plano, que abrange o per\u00edodo de 2026 a 2029, \u00e9 o principal instrumento de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio p\u00fablico para m\u00e9dio prazo e define quais ser\u00e3o as prioridades, os objetivos e as metas do governo durante os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/span><\/p>\n