![\"\"](\"https:\/\/resumopolitico.blog.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Seminario-Alagoas-Mais-Simples-20-09-3.jpg\")
<\/p>\nEspecialistas abordaram os cen\u00e1rios nacional e local e o caso de sucesso da Est\u00f4nia na abertura de neg\u00f3cios<\/p>\n
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Para discutir as medidas de simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas, bem como a moderniza\u00e7\u00e3o na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos para melhoria do ambiente dos pequenos neg\u00f3cios, o Sebrae Alagoas promoveu nesta segunda-feira (20) o Semin\u00e1rio Alagoas Mais Simples. O evento ocorreu de forma on-line e reuniu diversos atores fundamentais para a melhoria do ambiente empresarial no estado, que acompanharam as palestras de especialistas na simplifica\u00e7\u00e3o de abertura de empresas no pa\u00eds.<\/p>\n
O diretor t\u00e9cnico do Sebrae Alagoas, Vinicius Lages, abriu o evento destacando a import\u00e2ncia do fortalecimento de um cen\u00e1rio favor\u00e1vel para o empreendedorismo em Alagoas. \u201cSabemos que o nosso foco \u00e9 tratar da melhoria do ambiente de neg\u00f3cios atrav\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o de processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa. Mesmo quando fazemos interven\u00e7\u00f5es de melhoria na gest\u00e3o de um neg\u00f3cio, se a empresa n\u00e3o estiver inserida em um ambiente que facilite sua vida, a competitividade ficar\u00e1 limitada. Por isso que h\u00e1 tempos trabalhamos todo o conjunto de regramentos que facilitam esse processo de empreender\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o gerente da Unidade de Pol\u00edticas P\u00fablicas (UPP) do Sebrae Nacional, Silas Santiago, lembrou alguns avan\u00e7os e iniciativas que s\u00e3o articuladas pela institui\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional. \u201cCaminhamos muito nos \u00faltimos anos. Hoje, no aspecto horas de abertura de uma empresa, melhoramos muito, mas ainda temos muitos desafios. Na parte tribut\u00e1ria, estamos investindo na tentativa de simplifica\u00e7\u00e3o para que o pr\u00f3prio Estado apure o tributo para o contribuinte. Isso \u00e9 f\u00e1cil de ser feito. Sejam os estados pelo ICMS e os mun\u00edcipios pelo ISS. Outro ponto \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Balc\u00e3o \u00danico, que funciona em S\u00e3o Paulo e ser\u00e1 implantado em nove Juntas Comerciais de outros estados\u201d, pontuou.<\/p>\n
Palestras<\/strong><\/p>\n A primeira palestra do semin\u00e1rio, o \u2018Papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico como promotor do Desenvolvimento Local\u2019, foi realizada por Rom\u00e3o \u00c1vila, secret\u00e1rio geral da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp). Ele abordou a compet\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao fiscalizar prefeitos e efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e fazer valer as leis como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sempre buscando o di\u00e1logo com os gestores municipais.<\/p>\n \u201cBuscamos resolver problemas sem demandas judiciais. Temos a necessidade de esclarecer isso para os gestores. O MP \u00e9 um parceiro. In\u00fameras vezes chamamos prefeitos, vimos irregularidades e apontamos o que fazer enquanto parceiro e com o vi\u00e9s resolutivo. Temos o papel de ajudar a fazer cumprir o que est\u00e1 na lei. Os gestores dos munic\u00edpios alagoanos precisam saber disso. Temos o Sebrae como grande parceiro que conseguiu estender e trazer todo esse arcabou\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 normativo, mas outros diversos elementos para simplifica\u00e7\u00e3o. O Brasil precisa disso para o desenvolvimento local\u201d, lembra.<\/p>\n J\u00e1 a palestra \u2018Medidas de Simplifica\u00e7\u00e3o para abertura de empresas no Brasil\u2019 foi apresentada pelo coordenador do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (DREI) do Minist\u00e9rio da Economia, Frederico Cunha. Ele abordou aspectos da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica e facilidades como o registro autom\u00e1tico, elimina\u00e7\u00e3o do NIRE \u2013 N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o do Registro de Empresas -, dispensa de alvar\u00e1s e licen\u00e7as nas atividades de baixo risco, al\u00e9m de elimina\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias, inscri\u00e7\u00e3o fiscal \u00fanica.<\/p>\n Frederico Cunha tamb\u00e9m apresentou dados sobre a abertura de empresas no Brasil e em Alagoas, que conta com quase 150 mil pequenas empresas ativas. Ele ainda destacou o aumento da agilidade na abertura de empresas no estado. \u201cNo boletim de julho, vimos que Alagoas vem se tornando um dos estados do pa\u00eds mais \u00e1geis ao abrir uma empresa, levando um dia e 20 horas. A capital, Macei\u00f3, \u00e9 ainda mais \u00e1gil com um dia e cinco horas. A expectativa \u00e9 que esses n\u00fameros sejam ainda melhores no boletim que sair\u00e1 na pr\u00f3xima semana\u201d, pontuou.<\/p>\n O semin\u00e1rio contou com um caso de sucesso internacional. O assessor de transforma\u00e7\u00e3o digital da e-Estonia, Florian Marcus, apresentou o case \u2018Reflexo da digitaliza\u00e7\u00e3o na melhoria da oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos\u2019, com \u00eanfase no caso de digitaliza\u00e7\u00e3o do governo da Est\u00f4nia, que oferta diversos servi\u00e7os digitais integrados em um portal, facilitando para a popula\u00e7\u00e3o fazer a abertura de empresas, pagamento de tributos, servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o como matr\u00edculas e at\u00e9 registro para pets. O principal avan\u00e7o na Est\u00f4nia foi a cria\u00e7\u00e3o de uma identidade \u00fanica, agregando em uma s\u00f3 carteira o acesso aos servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica, carteira de motorista e servi\u00e7o de sa\u00fade.<\/p>\n \u201cAqui, mesmo sendo um pa\u00eds pequeno, temos o mesmo desafio de melhorar a digitaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os para que as pessoas possam acessar tudo em portal \u00fanico. No nosso sistema, os cidad\u00e3os n\u00e3o precisam revelar a identifica\u00e7\u00e3o mais de uma vez, j\u00e1 que temos uma identidade eletr\u00f4nica \u00fanica e obrigat\u00f3ria com apenas um n\u00famero de usu\u00e1rio. Isso \u00e9 melhor para o governo, torna o processo mais barato, impede o ataque de hackers e traz maior seguran\u00e7a para as pessoas\u201d, concluiu.<\/p>\n O Semin\u00e1rio Alagoas Mais Simples foi promovido pelo Sebrae Alagoas em parceria com a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Governo do Estado de Alagoas, Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) e Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n Contato para a imprensa:<\/strong><\/p>\n Assessoria de Imprensa do Sebrae Alagoas<\/p>\n D\u00e9bora de Brito (82) 99162-5416<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas abordaram os cen\u00e1rios nacional e local e o caso de sucesso da Est\u00f4nia na abertura de neg\u00f3cios Para discutir as medidas de simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas, bem como a moderniza\u00e7\u00e3o na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos para melhoria do ambiente dos pequenos neg\u00f3cios, o Sebrae Alagoas promoveu nesta segunda-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2934,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[],"class_list":["post-2932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/resumopolitico.blog.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Seminario-Alagoas-Mais-Simples-20-09-1.jpg\")
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