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<\/p>\nDurante assembleia geral, em Bras\u00edlia, governadores trataram tamb\u00e9m de temas como energia, industrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e investimentos internacionais<\/p>\n
O governador Paulo Dantas defendeu, nesta quarta-feira (9), durante a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria do Cons\u00f3rcio Nordeste, em Bras\u00edlia (DF), que seja estabelecido um limite anual para pagamento dos precat\u00f3rios pelo Estado. Ele criticou a falta de regramento dentro do Regime Geral, no qual Alagoas est\u00e1 inserido, e pediu o apoio do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cO volume de pagamento tem se acumulado de maneira exponencial, ano a ano. N\u00f3s estamos no Regime Geral, e n\u00e3o existe um gatilho para retornar ao Regime Especial, que tem o limite de pagamento anual. Isso pode, inclusive, trazer um problema de passivo fiscal ser\u00edssimo, sendo levado at\u00e9 a uma insolv\u00eancia\u201d, alertou o governador.<\/p>\n
Paulo lembrou, entretanto, que Alagoas n\u00e3o possui d\u00edvidas relacionadas ao pagamento de precat\u00f3rios e que por isso est\u00e1 inscrito do Regime Geral \u2013 que contempla estados e munic\u00edpios que conseguem pagar seus precat\u00f3rios dentro do prazo constitucional. Estar nesse regime demonstra capacidade financeira e responsabilidade na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
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\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos d\u00edvida, ou seja, o que \u00e9 inscrito num ano \u00e9 pago no ano subsequente. Mas [no Regime Geral] n\u00e3o tem limite de pagamento anual, nem regramento. O pedido para o Cons\u00f3rcio Nordeste e para o Congresso Nacional \u00e9 para que encontremos um caminho, um gatilho para que, se necess\u00e1rio, sair do Regime Geral e voltar para o Regime Especial. Ou que tenhamos a condi\u00e7\u00e3o de ter um limite de pagamento anual para quem tamb\u00e9m est\u00e1 enquadrado no Regime Geral\u201d, defendeu Paulo Dantas.<\/p>\n
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Precat\u00f3rios s\u00e3o requisi\u00e7\u00f5es de pagamento expedidas pelo Poder Judici\u00e1rio para cobrar de munic\u00edpios, estados ou da Uni\u00e3o, valores devidos ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva.<\/p>\n
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Leveza<\/b><\/p>\n
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Durante a reuni\u00e3o, os govenadores demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o, sobretudo, com os projetos que geram custos aos Estados e pediram ao presidente do Parlamento que sejam sempre ouvidos nas discuss\u00f5es acerca de mat\u00e9rias que versam sobre o aumento de despesas.<\/p>\n
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\u201cQuando aqui \u00e9 trazida a preocupa\u00e7\u00e3o acerca de projetos que tragam impacto, eu penso que o rem\u00e9dio para isso \u00e9 termos esse di\u00e1logo constante. Temos total disponibilidade de dialogar para evitar qualquer surpresa ou qualquer medida que venha trazer uma mudan\u00e7a de planejamento\u201d, assegurou Motta.<\/p>\n
O governador de Alagoas parabenizou o presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste e governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos na Assembleia Geral Ordin\u00e1ria desta quarta-feira (9). Ele tamb\u00e9m agradeceu a presen\u00e7a do presidente Hugo Motta na reuni\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cHugo j\u00e1 trouxe uma leveza para o Parlamento, uma tranquilidade, um jeito perene de fazer o di\u00e1logo, de fazer a discuss\u00e3o, de buscar sempre as converg\u00eancias\u201d, destacou Paulo Dantas.<\/p>\n
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Pautas<\/b><\/p>\n
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Al\u00e9m da pauta fiscal, que integrou a agenda conjunta em defesa dos interesses do Nordeste no Congresso Nacional, governadores e governadoras discutiram temas fundamentais durante a Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Nordeste, como energia, industrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e atra\u00e7\u00e3o de investimentos internacionais.<\/p>\n
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A Assembleia tamb\u00e9m tratou da Miss\u00e3o Internacional ao Oriente M\u00e9dio, prevista para maio de 2025. A viagem oficial dos governadores e governadoras aos pa\u00edses do Catar, Ar\u00e1bia Saudita e Emirados \u00c1rabes Unidos visa atrair investimentos, fortalecer rela\u00e7\u00f5es comerciais e diplom\u00e1ticas, al\u00e9m de buscar firmar acordos com fundos de investimento voltados para infraestrutura, energias renov\u00e1veis e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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