I. Um alagoano precoce e universal<\/p>\n
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu no dia 23 de abril de 1892, no Engenho Frecheiras, no munic\u00edpio de S\u00e3o Luiz do Quitunde, Alagoas. Prematuro, com menos de seis meses de gesta\u00e7\u00e3o, foi salvo pela dedica\u00e7\u00e3o da tia Francisca, mulher culta e determinada, que viria a influenciar decisivamente sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde os sete anos, j\u00e1 lia fluentemente em portugu\u00eas e franc\u00eas, demonstrando not\u00e1vel precocidade intelectual. Aos 15, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, tradicional ber\u00e7o do pensamento jur\u00eddico nacional, e diplomou-se aos 19 anos, em 1911. Nessa \u00e9poca, escreveu seu primeiro livro, \u00c0 Margem do Direito, publicado em Paris com apoio da editora Francisco Alves. O jovem autor recebeu aplausos de nomes como Ruy Barbosa, consolidando de forma precoce sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
II. In\u00edcio da carreira e trajet\u00f3ria na magistratura<\/p>\n
Recusando um cargo na Caixa Mercantil de Alagoas, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde iniciou intensa carreira como advogado militante e articulista do Jornal do Com\u00e9rcio. Em 1924, foi nomeado juiz de \u00f3rf\u00e3os, e posteriormente desembargador do Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p>\n
Participou de confer\u00eancias internacionais no Chile (1923) e em Haia (1932), em representa\u00e7\u00e3o oficial do Brasil, experi\u00eancias que o lan\u00e7aram \u00e0 cena diplom\u00e1tica. Em 1939, foi nomeado embaixador na Col\u00f4mbia, cargo que ocupou at\u00e9 1943, quando pediu exonera\u00e7\u00e3o para se dedicar exclusivamente \u00e0 vida intelectual e ao of\u00edcio de parecerista jur\u00eddico, atividade na qual se tornaria refer\u00eancia nacional.<\/p>\n
III. O parecerista mais citado na jurisprud\u00eancia brasileira<\/p>\n
Pontes de Miranda \u00e9 at\u00e9 hoje o parecerista mais citado pelos tribunais superiores brasileiros. Seus pareceres \u2013 densos, meticulosos, argumentativos \u2013 foram decisivos em julgados de alta relev\u00e2ncia, contribuindo para sedimentar doutrinas, interpretar normas e, muitas vezes, construir jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Sua biblioteca pessoal, com mais de 16 mil volumes e fich\u00e1rio manual tem\u00e1tico, encontra-se atualmente no acervo do Supremo Tribunal Federal, testemunho f\u00edsico de uma vida dedicada ao estudo interdisciplinar do Direito, da Filosofia, da Ci\u00eancia e das Letras.<\/p>\n
IV. Um tratadista sem paralelo<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do Tratado de Direito Privado, entre 1954 e 1970, Pontes de Miranda alcan\u00e7ou o ponto culminante de sua carreira. A obra, em 60 volumes, com mais de 30 mil p\u00e1ginas, \u00e9 considerada a maior produ\u00e7\u00e3o jur\u00eddica individual da hist\u00f3ria universal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 autor de:
\n\u2022 Tratado das A\u00e7\u00f5es (10 volumes),
\n\u2022 Coment\u00e1rios \u00e0s Constitui\u00e7\u00f5es de 1937, 1946 e 1967,
\n\u2022 Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Processo Civil, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.<\/p>\n
Seu m\u00e9todo incorporou concep\u00e7\u00f5es do positivismo l\u00f3gico alem\u00e3o, do realismo jur\u00eddico, da matem\u00e1tica formal, e de uma sociologia jur\u00eddica anal\u00edtica, que o colocam ao lado de grandes nomes da teoria do Direito do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
V. A Teoria dos Tr\u00eas Planos e a concep\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica do Direito<\/p>\n
Pontes de Miranda introduziu no Brasil a Teoria dos Tr\u00eas Planos do Fato Jur\u00eddico:
\n1. Plano da exist\u00eancia \u2013 onde o fato acontece;
\n2. Plano da validade \u2013 onde o fato \u00e9 julgado conforme as normas;
\n3. Plano da efic\u00e1cia \u2013 onde o fato gera efeitos no mundo jur\u00eddico.<\/p>\n
Essa teoria, hoje ensinada em todas as faculdades de Direito, foi revolucion\u00e1ria. Da mesma forma, sua doutrina dos c\u00edrculos sociais e da adapta\u00e7\u00e3o normativa elevou a sociologia jur\u00eddica brasileira a um novo patamar.<\/p>\n
VI. O fil\u00f3sofo e o poeta do direito<\/p>\n
Al\u00e9m do jurista, havia o fil\u00f3sofo e o poeta. Em obras como A Sabedoria dos Instintos (1921), Sabedoria da Intelig\u00eancia (1924), O Problema Fundamental do Conhecimento (1937) e Democracia, Liberdade e Igualdade (1979), ele exp\u00f4s sua vis\u00e3o do real como um campo de rela\u00e7\u00f5es e tens\u00f5es entre o mundo \u201cem si\u201d (an sich) e o mundo \u201cpara n\u00f3s\u201d (f\u00fcr uns), nas express\u00f5es hegelianas.<\/p>\n
Escreveu tamb\u00e9m versos e aforismos, com forte presen\u00e7a do pensamento de Nietzsche, Spinoza, e da filosofia do s\u00e9culo XIX. Foi um rom\u00e2ntico do naturalismo c\u00f3smico, como bem definiu Miguel Reale, que o saudou com um discurso inesquec\u00edvel na Academia Brasileira de Letras.<\/p>\n
VII. A consagra\u00e7\u00e3o na Academia Brasileira de Letras<\/p>\n
Foi eleito em 1979 para a Cadeira 7 da ABL, sucedendo o amigo e intelectual Hermes Lima. Seu discurso de posse \u00e9 um documento hist\u00f3rico que atravessa gera\u00e7\u00f5es de juristas, soci\u00f3logos, poetas e estadistas. Rememorou com emo\u00e7\u00e3o os antigos ocupantes da cadeira: Castro Alves, Euclides da Cunha, Afr\u00e2nio Peixoto e Afonso Pena J\u00fanior.<\/p>\n
Pontes de Miranda valorizou a Academia como \u201ca Casa de Machado de Assis\u201d, um espa\u00e7o para \u201ccolher e elevar valores\u201d, e fez uma contundente defesa das letras jur\u00eddicas como parte leg\u00edtima da cultura e da mem\u00f3ria nacional.<\/p>\n
VIII. \u00daltimos dias e morte<\/p>\n
No dia 22 de dezembro de 1979, aos 87 anos, ap\u00f3s tomar o caf\u00e9 da manh\u00e3 em sua resid\u00eancia na rua Bar\u00e3o da Torre, em Ipanema, Pontes de Miranda sofreu um infarto fulminante. Faleceu \u00e0s 7h30 e foi sepultado \u00e0s 17h do mesmo dia no Mausol\u00e9u dos Imortais da ABL, no Cemit\u00e9rio de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
IX. Um legado vivo<\/p>\n
Desde a d\u00e9cada de 1990, suas obras v\u00eam sendo progressivamente reeditadas por diversas editoras, retornando ao mercado editorial e \u00e0 centralidade do debate jur\u00eddico. Em Macei\u00f3, foi criado o Memorial Pontes de Miranda, um espa\u00e7o que guarda objetos pessoais, manuscritos, correspond\u00eancias e mem\u00f3rias de sua vida.<\/p>\n
A leitura direta de suas obras \u00e9, mais do que uma homenagem, uma necessidade intelectual. Em tempos de simplifica\u00e7\u00e3o, sua obra convida \u00e0 profundidade; em tempos de pressa, oferece rigor e m\u00e9todo; em tempos de relativismo, recorda a for\u00e7a do pensamento e da ci\u00eancia.<\/p>\n
Pontes de Miranda n\u00e3o foi apenas um jurista. Foi um sistema de pensamento. Um patrim\u00f4nio da intelig\u00eancia brasileira.<\/p>\n
Jo\u00e3o Aderbal de Moraes <\/strong><\/em> \u201cas opini\u00f5es emitidas por nossos colaboradores, n\u00e3o refletem, necessariamente, a opini\u00e3o do site\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" I. Um alagoano precoce e universal Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu no dia 23 de abril de 1892, no Engenho Frecheiras, no munic\u00edpio de S\u00e3o Luiz do Quitunde, Alagoas. Prematuro, com menos de seis meses de gesta\u00e7\u00e3o, foi salvo pela dedica\u00e7\u00e3o da tia Francisca, mulher culta e determinada, que viria a influenciar decisivamente sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,121],"tags":[],"class_list":["post-29882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-joao-aderbal-de-moraes"],"yoast_head":"\n
\nM\u00e9dico e escritor <\/strong><\/em>
\nColaborador do Resumo Politico<\/strong><\/em><\/p>\n