A Assembleia Legislativa realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira, 15, uma sess\u00e3o especial para debater o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, celebrado anualmente no dia 18 de maio. O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), com o objetivo de fortalecer a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes no Brasil.<\/p>\n
“O tema afeta diretamente a sociedade e principalmente as fam\u00edlias. \u00c9 comprovado que a viol\u00eancia infantil, na maioria das vezes, \u00e9 praticada dentro de casa, na fam\u00edlia, ent\u00e3o n\u00f3s, enquanto sociedade, temos que repensar muito isso”, disse o parlamentar, chamando a responsabilidade para a fam\u00edlia, a escola e toda a sociedade pela seguran\u00e7a das crian\u00e7as. “O per\u00edodo da inf\u00e2ncia \u00e9 um per\u00edodo important\u00edssimo para o futuro da crian\u00e7a, ent\u00e3o debater com pessoas t\u00e3o capacitadas e ligadas diretamente ao tema mostra mais uma vez a Assembleia destacando algo t\u00e3o importante para a sociedade”, prosseguiu Medeiros, defendendo mais discuss\u00e3o e dialogo.<\/p>\n
“A conscientiza\u00e7\u00e3o, na minha opini\u00e3o, \u00e9 o grande caminho. Enquanto temos pessoas que ainda teimam em praticar essa viol\u00eancia, esse crime contra as crian\u00e7as, \u00e9 preciso tamb\u00e9m uma puni\u00e7\u00e3o severa. Mas se voc\u00ea consegue conscientizar, consegue educar a fam\u00edlia e a sociedade do papel da crian\u00e7a, do papel que tem a fam\u00edlia, n\u00f3s vamos ter, sim, uma inf\u00e2ncia mais saud\u00e1vel e um futuro melhor”, destacou Medeiros.<\/p>\n
Segundo dados do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancia contra a Crian\u00e7a e Adolescente em Alagoas, entre 2021 e 2023 foram registrados 7.764 casos, sendo 3.136 de viol\u00eancia sexual, seguido de 2.685 de viol\u00eancia f\u00edsica, 786 de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e moral e 127 de neglig\u00eancia e abandono. “O Brasil hoje \u00e9 o quinto pa\u00eds com mais den\u00fancias de abuso sexual infantil online no mundo, com mais de 52 mil p\u00e1ginas denunciadas s\u00f3 no \u00faltimo ano. Dentro dessa realidade, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a neutralidade. Ou somos parte da solu\u00e7\u00e3o ou somos parte da omiss\u00e3o”, concluiu o deputado.<\/p>\n
A titular da Secret\u00e1ria de Estado da Primeira Inf\u00e2ncia (Secria), Caroline Leite, agradeceu ao Parlamento e ao deputado Ronaldo Medeiros pela realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o. “Precisamos comunicar \u00e0 sociedade civil o que n\u00f3s estamos fazendo no que se diz respeito ao combate contra a viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes em Alagoas”, iniciou ela, ao falar de alguns dos projetos relacionados, mais especificamente o Fluxo Macro do Protocolo Integrado.<\/p>\n
“Havia uma dificuldade no Estado: em caso de viol\u00eancia, levar essa crian\u00e7a no Posto de Sa\u00fade ia ser um fluxo. Levar na delegacia, outro fluxo. Se levasse para a escola, era um outro fluxo. Ent\u00e3o a gente unificou. Chamamos todas as partes para conversar e criamos uma comiss\u00e3o”, explicou a secret\u00e1ria, sobre essa mudan\u00e7a que vem sendo gestada h\u00e1 cerca de um ano. “Existe um padr\u00e3o. Diante do caso de viol\u00eancia, a gente vai seguir um fluxo unificado, o Fluxo Macro que vai ser lan\u00e7ado no dia 29 de maio, por meio dessa composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea para a Sociedade Alagoana”, adiantou Caroline Leite, que busca proteger as nossas crian\u00e7as e combater os casos de viol\u00eancia no Estado.<\/p>\n
Coordenando o Grupo de Trabalho, a dra. Elisangela Mercado, professora da Ufal e integrante das redes nacional (RNPI) e estadual da primeira inf\u00e2ncia (REPI\/AL), comandou a elabora\u00e7\u00e3o desse fluxo integrando com todos os protocolos que existem da rede de servi\u00e7os e dos \u00f3rg\u00e3os que fazem o atendimento \u00e0s v\u00edtimas, \u00e0s crian\u00e7as v\u00edtimas e testemunhas de viol\u00eancia. Entre as etapas, est\u00e3o a porta de entrada em institui\u00e7\u00f5es que fazem uma preven\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de viol\u00eancia e que explicam um pouco os sintomas de viol\u00eancia, at\u00e9 o acolhimento pelo Conselho Tutelar, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Delegacia e, finalmente, o encaminhamento dessas crian\u00e7as para a rede de atendimento.<\/p>\n
“S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os como o RAV ou Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Viol\u00eancias, IML, Seducl, Sesau e Secria, todos integrantes dessa rede pra discutir quem \u00e9 que vai fazer as escutas dessas crian\u00e7as, para onde essas crian\u00e7as ser\u00e3o encaminhadas, sempre tentando acompanhar isso nos 102 munic\u00edpios de Alagoas”, explicou a professora, informando que alguns desses servi\u00e7os s\u00e3o concentrados em Macei\u00f3 e em Arapiraca.\u00a0“Fizemos esse mapeamento para explicar no fluxo como essas crian\u00e7as, essas fam\u00edlias chegam, para onde elas v\u00e3o e, no final desse fluxo, ap\u00f3s o atendimento, como vai se dar o acompanhamento, que \u00e9 quando essas crian\u00e7as voltam para a escola, o tempo em que elas ainda ser\u00e3o acompanhadas no Cria. A gente integrou toda essa rede de servi\u00e7o em apenas um \u00fanico fluxo”, concluiu Elisangela Mercado, que pretende entregar para a popula\u00e7\u00e3o os caminhos que se podem percorrer nos casos de viol\u00eancia.<\/p>\n
Por fim, a dra. F\u00e1tima Pirau\u00e1, ju\u00edza titular da 28\u00aa Vara Civil de Macei\u00f3 da Inf\u00e2ncia e da Juventude, disse acreditar que o mais importante \u00e9 prevenir, proteger as crian\u00e7as para que o crime nunca aconte\u00e7a. “Uma crian\u00e7a violentada sexualmente sofre um dano imensur\u00e1vel e irrepar\u00e1vel. Isso vai marc\u00e1-la para o resto da sua vida. Ent\u00e3o o importante seria mais ainda evitar que isso acontecesse”, desejou a ju\u00edza, que desde 1995 se dedica \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0“Para essa rede protetiva funcionar melhor, precisamos que o poder p\u00fablico direcionasse or\u00e7amento e pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes, mais eficientes. \u00c9 um olhar privilegiad\u00edssimo que todos os gestores, todos os parlamentares precisam ter com a crian\u00e7a e com o adolescente”, refor\u00e7a ela, sobre a preven\u00e7\u00e3o. “Mas se esse dano j\u00e1 ocorreu, a crian\u00e7a tamb\u00e9m precisa de mais uma prote\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a de n\u00e3o ser ‘revitimizada’, criando-se um fluxo para que ela possa ser protegida e ouvida apenas uma vez, para que ela n\u00e3o precise falar v\u00e1rias vezes sobre esse trauma, sobre esse dano que j\u00e1 carrega”, acrescentou a ju\u00edza.<\/p>\n
“J\u00e1 temos o dano um pouco minimizado pelo depoimento especial. Pela lei, o Judici\u00e1rio tem que ouvir essa crian\u00e7a em conjunto. Ela n\u00e3o pode ir \u00e0 pol\u00edcia, depois ir para o Judici\u00e1rio, depois ir para o Minist\u00e9rio: n\u00e3o pode, \u00e9 preciso que a v\u00edtima fa\u00e7a apenas um depoimento”, refor\u00e7a a ju\u00edza, sobre a necessidade de ouvir as v\u00edtimas de forma menos danosa. “A gente pode contar com essa Assembleia, que hoje faz essa sess\u00e3o, buscando melhorar cada vez mais a defesa de nossos futuros cidad\u00e3os e cidad\u00e3s”.<\/p>\n
Por fim, o deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o) lamentou que em todo o Brasil aconte\u00e7a um aumento crescente da viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e o adolescente. “Ainda n\u00e3o se sabe se temos um maior n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es ou se houve um aumento gradual dessa viol\u00eancia. De qualquer forma precisamos nos estruturar para combater e prevenir”, disse o deputado, refor\u00e7ando que sempre cobra do Governo do Estado um melhor combate a esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n
Ele encerrou sua participa\u00e7\u00e3o fazendo dois convites: “Nesse pr\u00f3ximo domingo, dia 18, na rua fechada da orla de Macei\u00f3, faremos nossa campanha Maio Laranja, com psic\u00f3logos, atividades l\u00fadicas e recreadores infantis, levando \u00e0 sociedade a import\u00e2ncia do tema. Na segunda-feira, \u00e0s 10h, nesta Casa, entregamos a primeira comenda F\u00e1tima Pirau\u00e1 \u00e0s pessoas que tiveram um papel relevante na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente”.<\/p>\n
Completaram a mesa de honra Tereza Nelma, secret\u00e1ria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia; Arquimedes Washington, vice-presidente do Conselho estadual dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes em Alagoas (Cedeca); Cibele da Concei\u00e7\u00e3o Lima, psic\u00f3loga especialista em sexologia e sexualidade humana; e Jos\u00e9 Roberto da Silva Alves, gerente de projetos do Cedeca Zumbi dos Palmares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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