O novo decreto sobre Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD), rec\u00e9m-publicado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, carrega o peso simb\u00f3lico de uma tentativa de “colocar ordem” em um setor que cresceu de forma explosiva nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. No entanto, como bem pontuado por Jo\u00e3o Batista Oliveira, presidente do Instituto IDados, o texto mais parece uma pe\u00e7a de dramaturgia \u2014 dram\u00e1tica, repleta de vil\u00f5es, promessas e indigna\u00e7\u00f5es, mas vazia em sua capacidade de entregar solu\u00e7\u00f5es reais. Trata-se, portanto, de mais um ato da longa trag\u00e9dia regulat\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira: muito barulho por quase nada.<\/p>\n
O problema n\u00e3o \u00e9 o EaD. \u00c9 o Brasil.<\/strong><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o do EaD n\u00e3o erra apenas na forma, mas fundamentalmente na l\u00f3gica que a sustenta. Parte de uma vis\u00e3o homog\u00eanea de pa\u00eds, como se o Brasil fosse uma B\u00e9lgica tropical, ignorando que somos um pa\u00eds-continente com milhares de munic\u00edpios sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior presencial, com regi\u00f5es remotas onde a \u00fanica possibilidade real de forma\u00e7\u00e3o est\u00e1 na internet.<\/p>\n A nova regra, ao proibir o EaD em cursos como Direito, Psicologia e Enfermagem, ignora evid\u00eancias internacionais, desconsidera experi\u00eancias exitosas no Reino Unido, EUA, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia, e ignora os pr\u00f3prios dados internos. O Brasil falha \u2014 de novo \u2014 ao regular o “meio” ao inv\u00e9s de garantir o “fim”. N\u00e3o interessa se \u00e9 presencial ou a dist\u00e2ncia: interessa se o aluno aprende.<\/p>\n A l\u00f3gica \u00e9 a mesma que se v\u00ea na implementa\u00e7\u00e3o capenga do Novo Ensino M\u00e9dio: um projeto que nasceu com ambi\u00e7\u00e3o de transformar o ensino m\u00e9dio em algo mais conectado com a vida, com itiner\u00e1rios formativos, protagonismo juvenil e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica integrada, mas que ficou pelo meio do caminho por falta de estrutura, de capacita\u00e7\u00e3o docente e de clareza de diretrizes operacionais.<\/p>\n Ambos os casos \u2014 o Novo Ensino M\u00e9dio e o novo decreto do EaD \u2014 sofrem da mesma doen\u00e7a cr\u00f4nica: a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a aus\u00eancia de governan\u00e7a educacional de longo prazo. A cada troca de ministro, de governo ou de comiss\u00e3o t\u00e9cnica, muda-se a b\u00fassola \u2014 e os estudantes pagam a conta.<\/p>\n O paradoxo do excesso de regra e a escassez de resultados<\/strong><\/p>\n O decreto n\u00e3o apresenta nenhuma base emp\u00edrica que justifique a proibi\u00e7\u00e3o de cursos a dist\u00e2ncia. Pior: n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais que demonstrem que os cursos EaD s\u00e3o, por natureza, inferiores aos presenciais. H\u00e1 cursos ruins? Sim. Assim como h\u00e1 cursos presenciais que s\u00e3o um esc\u00e1rnio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Mas legislar com base em exce\u00e7\u00f5es \u00e9 perigoso, simplista e ineficaz.<\/p>\n Mais uma vez, o governo opta por um caminho cartorial ao inv\u00e9s de t\u00e9cnico. N\u00e3o cria mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, nem ag\u00eancias acreditadoras independentes, nem par\u00e2metros de resultados mensur\u00e1veis. Apenas adiciona camadas de exig\u00eancia burocr\u00e1tica \u2014 como a obrigatoriedade de provas presenciais com peso elevado \u2014 que n\u00e3o resolvem o problema da aprendizagem, mas punem os mais pobres, que ter\u00e3o de se deslocar, arcar com custos e vencer obst\u00e1culos que a elite nunca precisou enfrentar.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica: um buraco ainda mais fundo<\/strong><\/p>\n A incoer\u00eancia se agrava quando olhamos para a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. O Brasil tem uma meta nacional (Meta 11 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) de expandir a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no ensino m\u00e9dio, e ao mesmo tempo tolhe os caminhos poss\u00edveis com pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o dialogam entre si. Como alcan\u00e7ar a meta, se o EaD \u2014 que poderia levar o t\u00e9cnico ao interior do Maranh\u00e3o, do Piau\u00ed, do Acre, da Amaz\u00f4nia profunda \u2014 \u00e9 bloqueado por portarias que centralizam, elitizam e burocratizam?<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o decreto caminha na contram\u00e3o de tudo aquilo que o Brasil precisa: mais inclus\u00e3o, mais equidade, mais flexibilidade, mais intelig\u00eancia regulat\u00f3ria.<\/p>\n Um pa\u00eds que n\u00e3o aprende com o mundo<\/strong><\/p>\n A exig\u00eancia de \u201cpresen\u00e7a f\u00edsica\u201d como sin\u00f4nimo de qualidade \u00e9 um anacronismo. Nos pa\u00edses s\u00e9rios, o que importa s\u00e3o os resultados de aprendizagem e o suporte ao aluno. Modelos h\u00edbridos, blended learning, experi\u00eancias de simula\u00e7\u00e3o remota e tutoria personalizada j\u00e1 s\u00e3o realidade nas melhores universidades do mundo.<\/p>\n E aqui? Criminaliza-se o formato, sem estruturar o conte\u00fado. Expulsa-se o EaD sem oferecer alternativa vi\u00e1vel. E o mais grave: ignora-se a demanda crescente de jovens trabalhadores que precisam estudar \u00e0 noite, em casa, nos fins de semana. O decreto transforma o acesso em um luxo, exclui em vez de incluir.<\/p>\n Conclus\u00e3o: regular \u00e9 garantir o direito de aprender \u2014 n\u00e3o o de impedir<\/strong><\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio regular o ensino a dist\u00e2ncia. Mas isso se faz com transpar\u00eancia, avalia\u00e7\u00e3o por resultados, ag\u00eancias acreditadoras, incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e combate efetivo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es fraudulentas. N\u00e3o com proibi\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, nem com decretos mal costurados que jogam o bom e o ruim no mesmo saco.<\/p>\n Assim como no Novo Ensino M\u00e9dio, o que falta n\u00e3o \u00e9 a ideia, \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o com responsabilidade, com base em dados, ouvindo especialistas e compreendendo a complexidade do Brasil real. Chega de regulamentos perform\u00e1ticos. Chega de legislar para a manchete.<\/p>\n Regular \u00e9 garantir que o aluno aprenda \u2014 n\u00e3o impedir que ele tente.<\/p>\n Por H\u00e9lio Laranjeira, especialista em pol\u00edticas educacionais<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo decreto sobre Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD), rec\u00e9m-publicado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, carrega o peso simb\u00f3lico de uma tentativa de “colocar ordem” em um setor que cresceu de forma explosiva nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. No entanto, como bem pontuado por Jo\u00e3o Batista Oliveira, presidente do Instituto IDados, o texto mais parece uma pe\u00e7a de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,125],"tags":[],"class_list":["post-30212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-helio-laranjeira"],"yoast_head":"\n