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<\/p>\nMedida visa estabelecer o fluxo de acolhimento, assist\u00eancia e den\u00fancia nestes casos, al\u00e9m de instituir a\u00e7\u00f5es preventivas e de capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar de Alagoas (PMAL) publicou em Boletim Geral do \u00faltimo dia 30 de maio o novo protocolo para preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e enfrentamento ao ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual e discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, racial e de orienta\u00e7\u00e3o sexual dentro da institui\u00e7\u00e3o. A medida visa estabelecer o fluxo de acolhimento, assist\u00eancia e den\u00fancia nestes casos, al\u00e9m de instituir a\u00e7\u00f5es preventivas e de capacita\u00e7\u00e3o, na tentativa de colaborar para o enfrentamento da problem\u00e1tica.<\/p>\n
De acordo com a tenente-coronel Larissa Omena, do Centro Integrado de Assist\u00eancia (CIA), o protocolo, em atividade multidisciplinar, ser\u00e1 desenvolvido juntamente com equipes da Corregedoria da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO intuito \u00e9 que possamos estabelecer uma for\u00e7a-tarefa, onde cada esfera tem sua atribui\u00e7\u00e3o. Trabalharemos com as frentes preventiva e de enfrentamento e acreditamos que por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o e de uma atua\u00e7\u00e3o de combate, \u00e9 poss\u00edvel anularmos os efeitos nocivos do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o entre a nossa tropa\u201d, destacou a oficial.<\/p>\n
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O desenvolvimento do protocolo seguir\u00e1 algumas diretrizes, como orientar os policiais militares sobre a tem\u00e1tica, capacitar gestores e ouvidores quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, manejo e direcionamento dos casos, instituir o CIA como canal institucional, funcionando como porta de entrada para acolhimento e recep\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, al\u00e9m de capacitar multiplicadores nas unidades da PMAL.<\/p>\n
Visitas \u00e0s unidades<\/b><\/p>\n
Seguindo o calend\u00e1rio de visitas, integrantes do CIA foram at\u00e9 a sede da 5\u00aa Companhia Independente, nessa quinta-feira (12), conversar com a tropa da Unidade.<\/p>\n
Al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o em grupo, foram realizadas atividades de relaxamento e manejo de estresse, por meio de t\u00e9cnicas de respira\u00e7\u00e3o e medita\u00e7\u00e3o. No momento da visita, tamb\u00e9m foram fixados adesivos nas viaturas e alojamentos com o QR Code da campanha \u201cDiga n\u00e3o ao ass\u00e9dio\u201d, iniciativa que pretende facilitar o acesso dos militares ao atendimento.<\/p>\n
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\u201cNestes momentos, conversamos com o efetivo, tiramos d\u00favidas e apresentamos a proposta do novo protocolo estabelecido. Al\u00e9m disso, deixamos o canal aberto para qualquer necessidade. Aproveitamos a oportunidade para explicar as diferen\u00e7as de cada uma dessas categorias – ass\u00e9dio moral e sexual, al\u00e9m dos diversos tipos de dificuldades no contexto laboral. Observamos a exist\u00eancia de tabus, dificuldades ou empecilhos para den\u00fancias, para que possamos, a partir disso, tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 problem\u00e1tica\u201d, ressaltou a sargento Elizabeth Sibaldo, uma das agentes de assist\u00eancia psicossocial do CIA.<\/p>\n
O protocolo considera, ainda, a recomenda\u00e7\u00e3o N\u00b0 0005\/2025, oriunda do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, por meio da Promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, titular da 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital.<\/p>\n
Fluxo de atendimento<\/b><\/p>\n
Ao Centro de Assist\u00eancia Social caber\u00e1 realizar o atendimento inicial, por meio da equipe psicossocial. As fases passam pelo acolhimento, aconselhamento e instrumentaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade das den\u00fancias, explicitando que a confidencialidade deve ser garantida durante todo o processo, desde o primeiro contato at\u00e9 o encaminhamento final, respeitando as diretrizes de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da v\u00edtima.<\/p>\n
Caso haja interesse em seguir com a den\u00fancia, o fato ser\u00e1 direcionado, tamb\u00e9m, para formaliza\u00e7\u00e3o na Corregedoria da PM. Independente de seguir ou n\u00e3o para a Corregedoria, a v\u00edtima ter\u00e1 suporte psicossocial, pelo per\u00edodo que for necess\u00e1rio. Nos casos de necessidade de acompanhamento de psicoterapia, ser\u00e1 feito o encaminhamento para o servi\u00e7o espec\u00edfico.<\/p>\n
Uma vez que o caso chegue \u00e0 Corregedoria, ser\u00e1 feito o acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o inicial da v\u00edtima e posteriormente a apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. De maneira integrada, as unidades do CIA e da Corregedoria poder\u00e3o solicitar movimenta\u00e7\u00f5es dos respectivos setores de trabalho da v\u00edtima e\/ou agressor, em especial se houver subordina\u00e7\u00e3o funcional entre os envolvidos, com intuito de mitigar as consequ\u00eancias.<\/p>\n
O protocolo estabelece, ainda, que todas as den\u00fancias ter\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria em ficha espec\u00edfica, seja de suspeito (quando ainda n\u00e3o h\u00e1 provas) ou quando se tratar de ass\u00e9dio\/discrimina\u00e7\u00e3o confirmado (quando h\u00e1 provas). Os dados das notifica\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e novas medidas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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