O deputado federal Marx Beltr\u00e3o (PP) condenou o veto integral do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici\u00eancia (PL 2687\/22). Nesta ter\u00e7a-feira (17) Beltr\u00e3o anunciou que n\u00e3o somente votar\u00e1 pela derrubada do veto, como vai mobilizar a bancada do PP e dos partidos aliados para, tamb\u00e9m, derrubarem a medida do governo.<\/p>\n
Se a lei fosse sancionada, pessoas afetadas pela doen\u00e7a passariam a ter os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, como atendimento priorit\u00e1rio, reserva de vagas em programas habitacionais e recebimento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Com o projeto, vetado por Lula, as pessoas com diabetes tipo 1 passariam a ser avaliadas por equipes multiprofissionais seguindo crit\u00e9rios biopsicossociais, da mesma forma que ocorre para pessoas com defici\u00eancia no Brasil conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201cCom muita luta aprovamos este projeto na Casa, com a uni\u00e3o de v\u00e1rios deputados e deputadas em defesa da causa justa dos portadores de diabetes tipo 1. E agora fomos surpreendidos com este veto injusto do presidente Lula. Mas n\u00e3o vamos nos calar e da mesma forma que nos unimos para aprovar a proposta em plen\u00e1rios, vamos nos unir para derrubar este veto. Milhares de brasileiros e brasileiras sofrem com diabetes e a medida aprovada pela C\u00e2mara n\u00e3o s\u00f3 beneficia estes cidad\u00e3os como assegura um direito necess\u00e1rio a estes brasileiros diab\u00e9ticos\u201d, disse Marx.<\/p>\n
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), h\u00e1 cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas com a doen\u00e7a no Brasil. Estima-se que de 5% a 10% tenham o diabetes do tipo 1. O diabetes tipo 1 deve ser tratado com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades f\u00edsicas, para ajudar a controlar o n\u00edvel de glicose no sangue. Para que um veto seja derrubado, \u00e9 necess\u00e1ria a maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores (ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores) em sess\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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