Em mat\u00e9ria publicada no portal Eassim.com, jornalista Romero Vieira Belo destaca o compromisso e os resultados da gest\u00e3o fiscal do Governo de Alagoas. Veja na \u00edntegra<\/p>\n
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Enquanto unidades poderosas agonizam sem recursos, governo\u00a0alagoano viabiliza desenvolvimento<\/p>\n
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Por que, no atual per\u00edodo de grave crise estrutural e insan\u00e1vel desequil\u00edbrio econ\u00f4mico, em que estados grandes e poderosos agonizam por falta de recursos financeiros, Alagoas vive uma realidade excepcional honrando seus compromissos, pagando tudo rigorosamente em dia e, mais que isso, investindo bilh\u00f5es de reais em obras estruturantes e programas sociais?<\/p>\n
\u2018Compromisso com o ajuste fiscal\u2019 seria a resposta, simples e objetiva, mas o tema \u00e9 complexo e exige uma abordagem mais detida com cita\u00e7\u00e3o de exemplos e exposi\u00e7\u00e3o sobre fatores causais da crise conjuntural.<\/p>\n
O quadro cr\u00edtico atual tem a seguinte descri\u00e7\u00e3o, em resumo:<\/p>\n
\u2013 A maioria dos estados enfrenta d\u00e9ficits fiscais significativos;<\/p>\n
\u2013 Dos 27 estados, 23 fecharam o ano de 2024 no vermelho acumulando um d\u00e9ficit total de R$ 29,3 bilh\u00f5es;<\/p>\n
\u2013 Os mais afetados s\u00e3o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas unidades menores como Paran\u00e1, Goi\u00e1s e Cear\u00e1 tamb\u00e9m engrossam a lista;<\/p>\n
\u2013 Al\u00e9m do desajuste fiscal (gastos acima das receitas), os estados enfrentam o avan\u00e7o das despesas previdenci\u00e1rias e salariais;<\/p>\n
\u2013 As receitas estaduais sofrem com a compress\u00e3o do FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados) e queda da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria;<\/p>\n
\u2013 O pagamento da d\u00edvida p\u00fablica consolidada (quase sempre resultante de empr\u00e9stimos externos assumidos pela Uni\u00e3o), sufoca boa parte dos governos estaduais.<\/p>\n
No panorama da crise, cabe frisar, alguns poucos estados se sobressaem conseguindo super\u00e1vits, casos de S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso e Amap\u00e1.<\/p>\n
Reflexo da crise<\/b><\/p>\n
Um dos sinais mais evidentes da crise nos estados s\u00e3o as obras inacabadas, por falta de recursos, e esse \u00e9 um dos pontos focais que p\u00f5e Alagoas em destaque, pois aqui simplesmente n\u00e3o existe obra paralisada e, portanto, \u2018inacabada\u2019. Muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n
E n\u00e3o existe porque o Estado alagoano saiu de grav\u00edssima crise or\u00e7ament\u00e1ria, vivida at\u00e9 2014, para uma situa\u00e7\u00e3o de estabilidade plena que, nos \u00faltimos 10 anos, tem permitido ao governo pagar os gastos essenciais e obrigat\u00f3rios, melhorar a remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, honrar despesas com fornecedores, criar e manter programas sociais (como o CRIA e o Escola 10) e, em alt\u00edssimo grau de solidez econ\u00f4mica, investir pesado, n\u00e3o milh\u00f5es, mas bilh\u00f5es de reais em projetos e obras estruturantes.<\/p>\n
Com efeito, o grande salto de Alagoas aconteceu a partir de 2015, portanto h\u00e1 uma d\u00e9cada, logo ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o do governo de Teot\u00f4nio Vilela Filho para o de Renan Filho, cuja sequ\u00eancia, com Paulo Dantas, evolui com seguran\u00e7a e muita solidez.<\/p>\n
Registre-se que o equil\u00edbrio das finan\u00e7as alagoanas deveu-se tamb\u00e9m, em medida consider\u00e1vel, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de taxa de juros da d\u00edvida p\u00fablica estadual, gra\u00e7as ao empenho do senador Renan Calheiros, ent\u00e3o presidente do Senado e do Congresso Nacional, junto ao governo da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Gest\u00e3o fiscal<\/b><\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda, Renata dos Santos, discorre com eloqu\u00eancia ao explicar como, no cen\u00e1rio da crise que corr\u00f3i a economia e degrada o processo social de quase todos os entes federados, um pequeno Estado nordestino se imp\u00f5e com surpreendente capacidade de avan\u00e7ar continuamente:<\/p>\n
\u2013 Ter uma gest\u00e3o fiscal s\u00f3lida \u00e9 a principal estrat\u00e9gia do Governo de Alagoas para impulsionar o desenvolvimento do estado. Nosso objetivo \u00e9 expandir investimentos, otimizar gastos e modernizar a administra\u00e7\u00e3o, assegurando ainda que Alagoas mantenha sua Capacidade de Pagamento B e os n\u00edveis atuais ou acima nas ag\u00eancias de rating.<\/p>\n
Os dados da Fazenda Estadual s\u00e3o inquestion\u00e1veis:<\/p>\n
Em 2024, Alagoas apresentou um aumento de 15,6% nas receitas, totalizando R$ 19,649 bilh\u00f5es, impulsionado pela atividade econ\u00f4mica e maior efici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A habilita\u00e7\u00e3o de novos hospitais tamb\u00e9m gerou um aumento de 19% nas transfer\u00eancias federais, com os ganhos sendo aplicados diretamente no atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Os n\u00fameros autorizaram o governador Paulo Dantas a celebrar:<\/b><\/p>\n
\u2013 A Receita Corrente L\u00edquida (RCL) teve um crescimento de 17,09% entre 2023 e 2024, o que \u00e9 fundamental para o cumprimento dos compromissos financeiros do estado. O volume de investimentos atingiu R$ 3,277 bilh\u00f5es, um aumento de 20,8% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, com foco em infraestrutura rodovi\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria (duplica\u00e7\u00e3o das rodovias AL-102 e AL-101 Norte, aeroporto de Maragogi), desenvolvimento tur\u00edstico e saneamento.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Renata dos Santos conclui mostrando como a capacidade financeira de Alagoas avan\u00e7ou positivamente:<\/p>\n
\u2013 Por conta desses resultados, a Ag\u00eancia S&P Global Ratings reafirmou os ratings de Alagoas em BB- (escala global) e BrAA+ (escala nacional), alterando a perspectiva de negativa para est\u00e1vel.<\/p>\n
Tem especial relev\u00e2ncia a reclassifica\u00e7\u00e3o anunciada pela S&P, com evolu\u00e7\u00e3o previs\u00edvel de negativo para est\u00e1vel, pelo reconhecimento da realidade econ\u00f4mica consolidada, mas tamb\u00e9m e sobretudo por estar acontecendo no presente est\u00e1gio de um governo que, em apenas dois anos e meio, est\u00e1 executando um volume de investimentos superior a 5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Suporte b\u00e1sico<\/b><\/p>\n
Em suma, o equil\u00edbrio fiscal funciona como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por exemplo, para garantir que o governo de Paulo Dantas trate o funcionalismo p\u00fablico de modo diferenciado, sem compara\u00e7\u00e3o com a quase totalidades dos demais estados: realizando sucessivos concursos p\u00fablicos e contratando novos servidores, concedendo progress\u00f5es, reajustando os vencimentos de acordo com a infla\u00e7\u00e3o e pagando rigorosamente em dia ou at\u00e9 mesmo antecipando a libera\u00e7\u00e3o da folha salarial do Poder Executivo, de R$ 580 milh\u00f5es, como feito agora em junho.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a mesma estabilidade fiscal permite ao Estado investir mais de 3,2 bilh\u00f5es de reais somente este ano, o que assegura aos alagoanos desfrutar de avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais com desenvolvimento pleno e sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em mat\u00e9ria publicada no portal Eassim.com, jornalista Romero Vieira Belo destaca o compromisso e os resultados da gest\u00e3o fiscal do Governo de Alagoas. Veja na \u00edntegra De como, em plena crise dos estados, Alagoas consegue pagar as contas e investir bilh\u00f5es de reais Enquanto unidades poderosas agonizam sem recursos, governo\u00a0alagoano viabiliza desenvolvimento Por: Romero […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31066,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-31065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n