Capacita\u00e7\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio da Cultura e Governo de Alagoas orienta gestores e agentes culturais<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura, em parceria com o Governo de Alagoas promove, nesta segunda-feira (7), uma forma\u00e7\u00e3o especial sobre a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A a\u00e7\u00e3o ocorre por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) e com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Macei\u00f3.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0s 15h, no audit\u00f3rio do Escrit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Cultura em Alagoas, localizado no Ceeal, no Centro de Macei\u00f3, com entrada gratuita e inscri\u00e7\u00f5es online.\u00a0O encontro contar\u00e1 com a presen\u00e7a de F\u00e1bio Riani Costa Perinotto, coordenador-geral de Orienta\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios do Minist\u00e9rio da Cultura, respons\u00e1vel por conduzir as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e esclarecer d\u00favidas dos gestores e agentes culturais sobre os novos modelos de financiamento e gest\u00e3o cultural no Brasil.<\/p>\n
Durante a forma\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o apresentados os principais aspectos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, que tem como objetivo garantir repasses permanentes da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios aplicarem em editais, premia\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e fomento a atividades culturais em geral.<\/p>\n
Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 14.399\/2022, a PNAB d\u00e1 continuidade ao legado emergencial da cultura criado durante a pandemia e estabelece um sistema permanente de financiamento \u00e0 cultura brasileira.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o evento abordar\u00e1 o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, uma estrutura de coopera\u00e7\u00e3o federativa que articula as pol\u00edticas culturais da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Inspirado em modelos como o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o SNC prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de conselhos, planos e fundos culturais, assegurando participa\u00e7\u00e3o social e continuidade das a\u00e7\u00f5es culturais nos territ\u00f3rios.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o como ferramenta de fortalecimento das pol\u00edticas culturais em Alagoas. \u201cCom a PNAB e o Sistema Nacional de Cultura, estamos construindo uma nova realidade para o setor cultural, baseada em pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes e estruturadas. Esta forma\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo fundamental para capacitarmos nossos gestores e garantirmos que os recursos cheguem a quem realmente faz cultura em Alagoas\u201d, afirmou.<\/p>\n