Vivemos uma \u00e9poca em que os contornos da justi\u00e7a se confundem com os contornos da pol\u00edtica, e os tribunais, longe de serem apenas templos da legalidade, tornaram-se arenas simb\u00f3licas onde se decide muito mais do que a aplica\u00e7\u00e3o da lei: decide-se o destino de lideran\u00e7as, de projetos de poder e, frequentemente, da pr\u00f3pria hist\u00f3ria.<\/p>\n
Um exemplo gritante dessa distor\u00e7\u00e3o est\u00e1 no contraste entre dois julgamentos emblem\u00e1ticos do Brasil recente: a revers\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2014 que havia sido condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro com base em provas materiais \u2014, e a recente condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro \u2014 que, ao contr\u00e1rio, foi julgado por atos que n\u00e3o se consumaram, mas que foram interpretados como \u201ctentativa\u201d ou \u201cinten\u00e7\u00e3o\u201d de golpe.<\/p>\n
Esse paradoxo n\u00e3o passa despercebido a nenhum cidad\u00e3o medianamente atento: o mesmo sistema jur\u00eddico que anulou as condena\u00e7\u00f5es de Lula por v\u00edcios processuais, aceitando que os processos estavam \u201ccontaminados\u201d pela parcialidade do juiz, condena Bolsonaro com base em interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas sobre seus discursos, encontros e sinais de inten\u00e7\u00e3o. Nessa incerteza quem parece perder \u00e9 o respeito que a popula\u00e7\u00e3o precisa ter no seu sistema judici\u00e1rio e a convic\u00e7\u00e3o dos oportunistas que cristalizam a certeza de que os julgamentos podem ser definidos a partir de pressupostos e n\u00e3o de fatos.<\/p>\n
A l\u00f3gica da revers\u00e3o de Lula<\/p>\n
A anula\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as de Lula foi sustentada por dois pilares: o reconhecimento da parcialidade do juiz Sergio Moro e a alega\u00e7\u00e3o de que a 13\u00aa Vara de Curitiba n\u00e3o tinha compet\u00eancia legal para julgar os casos. N\u00e3o se tratou, portanto, de uma absolvi\u00e7\u00e3o no m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es. As evid\u00eancias documentais que embasaram a condena\u00e7\u00e3o \u2014 como reformas pagas por empreiteiras em im\u00f3veis atribu\u00eddos ao ex-presidente, dela\u00e7\u00f5es homologadas e rastreamentos financeiros \u2014 n\u00e3o foram rebatidas uma a uma em novo julgamento. Apenas se anulou o processo.<\/p>\n
Para muitos juristas, essa decis\u00e3o foi necess\u00e1ria para restabelecer o devido processo legal. Para outros tantos, foi uma manobra estrat\u00e9gica para viabilizar o retorno de Lula ao cen\u00e1rio pol\u00edtico em 2022, corrigindo o que o Supremo passou a considerar um \u201cerro hist\u00f3rico\u201d da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O fato \u00e9 que, diante da anula\u00e7\u00e3o, Lula recuperou seus direitos pol\u00edticos e p\u00f4de concorrer \u00e0 Presid\u00eancia, apresentando-se como um injusti\u00e7ado. Mas, em nenhum momento, as provas foram contestadas por seu conte\u00fado. Foram arquivadas por v\u00edcios processuais, como se a forma tivesse mais peso do que a subst\u00e2ncia.<\/p>\n
O julgamento de Bolsonaro: o crime da inten\u00e7\u00e3o<\/p>\n
J\u00e1 o caso de Jair Bolsonaro se desenvolveu em linha oposta. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea, at\u00e9 o momento, provas cabais de que tenha havido um golpe em curso ou mesmo um plano articulado com data, meios e atos execut\u00f3rios para a sua implementa\u00e7\u00e3o. O que h\u00e1 s\u00e3o interpreta\u00e7\u00f5es a partir de reuni\u00f5es gravadas, declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, vistas como preparat\u00f3rias para uma ruptura institucional.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 sendo condenado por \u201catentado ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, figura jur\u00eddica relativamente nova, criada na reforma da Lei de Seguran\u00e7a Nacional. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ele tentou, ou desejou, dar um golpe. N\u00e3o houve tanques nas ruas. Nem decretos emitidos. Ou ministros afastados. O que h\u00e1 \u00e9 uma suposi\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ada por dela\u00e7\u00f5es premiadas e pelo conte\u00fado de uma minuta de decreto de Estado de S\u00edtio encontrada no celular de um assessor.<\/p>\n
Para a popula\u00e7\u00e3o em geral, o julgamento, assim, se baseou na inten\u00e7\u00e3o e no simbolismo: o ex-presidente reuniu comandantes militares, condenou o sistema eleitoral, questionou as urnas e alimentou desconfian\u00e7as. Tudo isso, para o Supremo Tribunal Federal, configurou um ambiente golpista \u2014 ainda que o golpe n\u00e3o tenha se consumado.<\/p>\n
Aqui, a l\u00f3gica foi invertida. Se com Lula anulou-se o julgamento mesmo com provas materiais, com Bolsonaro decidiu-se punir mesmo sem a materializa\u00e7\u00e3o do crime, como forma de preven\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Direito ou Pol\u00edtica?<\/p>\n
O que se observa \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio jur\u00eddico da tipicidade penal \u2014 que exige a exist\u00eancia de um fato concreto, com nexo causal e materialidade \u2014 por um crit\u00e9rio subjetivo, onde se penaliza o que se sup\u00f5e que algu\u00e9m faria se n\u00e3o tivesse sido impedido.<\/p>\n
Essa subjetividade leva ao campo da pol\u00edtica, n\u00e3o da justi\u00e7a. A puni\u00e7\u00e3o por inten\u00e7\u00f5es, por mais que se baseie em ind\u00edcios, sempre corre o risco de ser seletiva. Afinal, se discursos e articula\u00e7\u00f5es bastam para configurar amea\u00e7a \u00e0 democracia, quantos pol\u00edticos n\u00e3o poderiam ser enquadrados em igual medida apenas por criticar ou sugerir? Pelo mesmo crit\u00e9rio a simples sugest\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o seria motivo de condena\u00e7\u00e3o baseada na carta existente.<\/p>\n
A consequ\u00eancia disso \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de dois pesos e duas medidas: Lula foi libertado porque o processo foi injusto, mesmo com provas do crime; Bolsonaro foi condenado porque a narrativa do processo \u00e9 cr\u00edvel, mesmo sem a consuma\u00e7\u00e3o do crime. Um foi perdoado por excesso de provas e outro punido por excesso de suposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As consequ\u00eancias para o sistema democr\u00e1tico<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio \u00e9 perigoso. Quando a justi\u00e7a se afasta da objetividade e da imparcialidade, ela deixa de ser um pilar da democracia e passa a ser um instrumento de disputa. N\u00e3o h\u00e1 democracia sem confian\u00e7a no Judici\u00e1rio. E n\u00e3o h\u00e1 confian\u00e7a quando o cidad\u00e3o percebe que o crit\u00e9rio de julgamento muda conforme o r\u00e9u.<\/p>\n
Mais grave: ao judicializar a pol\u00edtica de forma seletiva, cria-se um precedente que pode ser usado contra qualquer um no futuro. Se hoje se aceita punir um ex-presidente por atos que \u201cpoderiam ocorrer\u201d, amanh\u00e3 qualquer deputado, senador ou cidad\u00e3o poder\u00e1 ser julgado por \u201camea\u00e7a potencial\u201d. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica se instala, e o arb\u00edtrio se disfar\u00e7a de legalidade.<\/p>\n
Um pa\u00eds sem centro<\/p>\n
Esse impasse jur\u00eddico revela tamb\u00e9m uma crise pol\u00edtica: o centro moderado desapareceu. O pa\u00eds foi empurrado para os extremos \u2014 e a justi\u00e7a, que deveria atuar como contrapeso, est\u00e1 sendo sugada para esse campo de batalhas. Em vez de proteger a estabilidade, refor\u00e7a a polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de buscar equidade, o sistema de justi\u00e7a parece atuar para compensar erros passados. Como se, ao rever a condena\u00e7\u00e3o de Lula, fosse necess\u00e1rio agora punir Bolsonaro com o mesmo peso simb\u00f3lico \u2014 n\u00e3o para equilibrar a balan\u00e7a da lei, mas da pol\u00edtica.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/p>\n
O Brasil vive hoje sob um sistema jur\u00eddico que, ora ignora provas para preservar biografias, ora condena sem crime consumado para evitar amea\u00e7as simb\u00f3licas. Esse desequil\u00edbrio mina a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es, confunde a popula\u00e7\u00e3o e empobrece a democracia.<\/p>\n
Justi\u00e7a verdadeira se faz com provas, processo regular e igualdade diante da lei. Se um foi perdoado apesar do que fez, e outro punido por algo que talvez quisesse fazer, ent\u00e3o a justi\u00e7a deixou de ser cega \u2014 e passou a ser seletiva. E isso, em qualquer pa\u00eds, \u00e9 o primeiro passo rumo \u00e0 instabilidade duradoura.<\/p>\n
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Vivemos uma \u00e9poca em que os contornos da justi\u00e7a se confundem com os contornos da pol\u00edtica, e os tribunais, longe de serem apenas templos da legalidade, tornaram-se arenas simb\u00f3licas onde se decide muito mais do que a aplica\u00e7\u00e3o da lei: decide-se o destino de lideran\u00e7as, de projetos de poder e, frequentemente, da pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,123],"tags":[],"class_list":["post-31460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-coluna-rui_guerra"],"yoast_head":"\n