A secretaria realizou tr\u00e2mites para ceder terreno do Estado para a instala\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag) contribuiu com o termo de cess\u00e3o de terreno p\u00fablico estadual para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Regulagem de Press\u00e3o (ERP) da Alg\u00e1s, em Batalha. A assinatura do documento aconteceu nesta quarta-feira (30), no munic\u00edpio, durante solenidade que contou com a presen\u00e7a do governador Paulo Dantas, da secret\u00e1ria de Planejamento, Paula Dantas, e de demais autoridades.<\/p>\n
O terreno fica situado \u00e0s margens da rodovia AL-220 e a Seplag instruiu o processo administrativo com a elabora\u00e7\u00e3o da minuta do termo de cess\u00e3o e com a reuni\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica necess\u00e1ria, incluindo: registro geral do im\u00f3vel, croqui georreferenciado, laudo de avalia\u00e7\u00e3o, planta e memorial descritivo, al\u00e9m do estatuto social, termo de posse dos diretores, documentos pessoais dos representantes legais, CNPJ, certid\u00f5es negativas e certid\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNa sequ\u00eancia, foi elaborada a minuta do respectivo projeto de lei, posteriormente encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa, cuja aprova\u00e7\u00e3o resultou na publica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 9.621, de 21 de julho de 2025, que autorizou a cess\u00e3o gratuita do im\u00f3vel \u00e0 Alg\u00e1s, pelo prazo necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto. A medida refor\u00e7a o compromisso do governo com a gest\u00e3o estrat\u00e9gica de ativos p\u00fablicos\u201d, ressaltou Jonathan Ara\u00fajo, superintendente de gest\u00e3o patrimonial da Seplag.<\/p>\n
Al\u00e9m da assinatura do termo de cess\u00e3o, a solenidade tamb\u00e9m contou com demais iniciativas que ir\u00e3o colaborar para o in\u00edcio das obras da ERP.<\/p>\n
Toda a a\u00e7\u00e3o tem como objetivo ampliar a infraestrutura de fornecimento de g\u00e1s natural para o setor industrial de latic\u00ednios em Batalha e da regi\u00e3o circunvizinha, contribuindo, assim, para o fortalecimento da economia local e regional.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s que trabalhamos na Seplag, no Governo de Alagoas, toda parte de desapropria\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de incentivos locacionais ficam com a gente. E para a gente \u00e9 um prazer poder dar esse benef\u00edcio para que a Alg\u00e1s venha para c\u00e1 e sejam gerados empregos. E que tamb\u00e9m possibilite que novas ind\u00fastrias, novas empresas, com\u00e9rcio, gerem ainda mais empregos na cidade de Batalha. Nos \u00faltimos 10 anos, os empres\u00e1rios est\u00e3o vendo isso, que \u00e9 seguro investir no estado de Alagoas\u201d, refor\u00e7ou a secret\u00e1ria de Planejamento, Paula Dantas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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