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<\/p>\nEvento contou com representantes do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Justi\u00e7a e conselheiros tutelares<\/p>\n
A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia (Secdef) promoveu nesta quarta-feira (13) o 1\u00ba Semin\u00e1rio Estadual do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM). A iniciativa, realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentou o funcionamento, as diretrizes e os fluxos do PPCAAM, para fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os que integram o sistema de garantia de direitos, chamados de \u2018portas de entrada\u2019 do programa.<\/p>\n
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A titular da Secdef, Tereza Nelma, prometeu ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o, levando o tema para ser discutido na C\u00e2mara de Vereadores de Macei\u00f3, na Assembleia Legislativa e na Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos. \u201cPara a for\u00e7a-tarefa inicial, eu mobilizei o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e as portas de entrada do PPCAAM, que s\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, o Tribunal de Justi\u00e7a e os conselhos tutelares. O objetivo \u00e9 interiorizar essa a\u00e7\u00e3o com capacita\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
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Tereza Nelma ressaltou ainda o papel do governo estadual na aplica\u00e7\u00e3o e funcionalidade do programa. \u201cO Estado tem o papel de fazer a gest\u00e3o do conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, monitorar a execu\u00e7\u00e3o do programa e articul\u00e1-lo junto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Portanto, nesse cen\u00e1rio de atua\u00e7\u00e3o transversal, temos que caminhar juntos para efic\u00e1cia desse programa\u201d, destacou.<\/p>\n
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A coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Avelino, reconheceu o empenho de Tereza Nelma para mobilizar e reunir as chamadas \u2018portas de entrada\u2019 do programa, que s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por iniciar o processo preserva\u00e7\u00e3o da vida das v\u00edtimas. \u201cTereza Nelma esteve em Bras\u00edlia, no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, para me convocar para essa miss\u00e3o de fortalecer o PPCAAM em Alagoas. Essa miss\u00e3o tem o objetivo de preservar a vida de crian\u00e7as e adolescentes com \u00eanfase na prote\u00e7\u00e3o integral e na conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria\u201d, frisou.<\/p>\n
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O promotor de Justi\u00e7a e diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta, firmou o compromisso em apoiar os conselhos tutelaras na efetiva\u00e7\u00e3o do PPCAAM em todo o estado. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 parceiro de todas as institui\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 sempre a \u2018porta de entrada\u2019, que estar\u00e1 aberta para acolher as crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados de morte, garantindo seus direitos e sua liberdade. Cada promotor de Justi\u00e7a do estado ser\u00e1 um soldado nessa luta pela prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados\u201d, disse Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta, que representou o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPAL, Lean Ara\u00fajo.<\/p>\n
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A subdefensora-geral da Defensoria P\u00fablica do Estado, Tha\u00eds Moreira, destacou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o feita por Tereza Nelma para fortalecer o PPCAAM. \u201c\u00c9 fundamental fortalecer o trabalho interinstitucional, pois precisamos da for\u00e7a e do apoio de todos para garantir os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a de morte. Al\u00e9m de preservar vidas, o PPCAAM promove a reinser\u00e7\u00e3o segura de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, ressaltou Thais, que representou o defensor p\u00fablico-geral, Fabr\u00edcio Le\u00e3o Souto.<\/p>\n
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H\u00e1 12 anos atuando como conselheira tutelar em Arapiraca, Joelma Ara\u00fajo frisou a efic\u00e1cia do PPCAAM. \u201cO programa n\u00e3o s\u00f3 salva vidas de crian\u00e7as e adolescentes, mas da fam\u00edlia tamb\u00e9m. O PPCAAM tamb\u00e9m transforma vidas e a sociedade. Ele realmente funciona e evita que percamos nossas crian\u00e7as e adolescentes para o crime\u201d, disse.<\/p>\n
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O coordenador-geral do Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedeca) de Zumbi dos Palmares, Cl\u00e1udio Beir\u00e3o, classificou o programa com um instrumento de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes expostas \u00e0 grave e eminente amea\u00e7a de morte. \u201cO PPCAAM tamb\u00e9m serve para restabelecer a dignidade\u201d, disse.<\/p>\n
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Estiveram presentes no evento, a secret\u00e1ria-executiva da Cidadania da Secdef, Marina Dantas; a superintendente de Promo\u00e7\u00e3o, Fortalecimento e Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da Secdef, Isabela Larisse; o promotor de Justi\u00e7a de Arapiraca e S\u00e3o Sebasti\u00e3o Rog\u00e9rio Paranhos e o secret\u00e1rio da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude (CEIJ), dod TJAL, Hamilton Azevedo.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio, os conselheiros tutelares Macei\u00f3, Branquinha, Atalaia, Teot\u00f4nio Vilela, Anadia, Atalaia, Marechal Deodoro, Flexeiras, Dois Riachos, Barra de Santo Ant\u00f4nio, Minador do Negr\u00e3o, Barra de S\u00e3o Miguel, Maragogi, Jacar\u00e9 dos Homens, Arapiraca, Pia\u00e7abu\u00e7u, Ibateguara, Cajueiro, Belo Monte, S\u00e3o Miguel dos Campos, Palestina, Campo Alegre, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Olho d’\u00e1gua do Casado, Junqueiro, Ch\u00e3 Preta, Paripueira, Delmiro Gouveia, Joaquim Gomes, Cacimbinhas, Satuba, Campestre e Coruripe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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