O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) n\u00e3o atendeu a um pedido da Globo e manteve o contrato de afilia\u00e7\u00e3o da TV Gazeta, de Alagoas, sua parceira no estado desde 1975. A emissora nordestina \u00e9 do ex-presidente Fernando Collor. A decis\u00e3o tem efeito imediato e n\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
O caso foi julgado nesta ter\u00e7a-feira (19) no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a). A Globo levou a situa\u00e7\u00e3o para Bras\u00edlia ap\u00f3s perder em duas inst\u00e2ncias no TJ-AL (Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas) e teve outra derrota.<\/p>\n
Houve defesa em plen\u00e1rio. O caso teve como relator o ministro Ricardo Villas Boas. O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) pediu ao STJ que obrigasse a Globo a renovar o contrato at\u00e9 2028.<\/p>\n
“S\u00e3o 50 anos de parceria. \u00c9 um caso excepcional. Durante toda a sua hist\u00f3ria, n\u00e3o houve nenhuma queixa ou observa\u00e7\u00e3o contra a TV Gazeta. Investiu R$ 30 milh\u00f5es em renova\u00e7\u00e3o de equipamentos. Emprega atualmente 400 funcion\u00e1rios. O contrato representa 100% do faturamento da TV Gazeta. Se perdemos, vamos fechar”, afirmou Carlos Rodrigues de Matos, defensor da TV Gazeta.<\/p>\n
“O principal executivo da TV Gazeta foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente Fernando Collor usou a TV Gazeta para fazer corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma condena\u00e7\u00e3o qualquer. Ofende \u00e0 Globo e qualquer regra de livre associa\u00e7\u00e3o. Quem est\u00e1 sendo preservada n\u00e3o \u00e9 a empresa, e sim seus os s\u00f3cios”, afirmou o advogado Marcelo Ferreira, representante da Globo na corte, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Em seu voto, o ministro Villas B\u00f4as concordou com os argumentos da Globo e afirmou que, sem o contrato, a empresa de Collor tem condi\u00e7\u00f5es de cumprir seus acordos com credores.<\/p>\n
“O contrato em quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma rescis\u00e3o unilateral por causa do contexto de crise. Houve um acordo entre ambas as partes para se chegar o termo final e se teve a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o renovar em seguida. N\u00e3o faz sentido dizer que a TV Gazeta iria ter faturamento zero se deixasse a Globo”, disse o ministro Villas B\u00f4as.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Humberto Martins apresentou voto divergente e defendeu a continuidade do acordo da TV Gazeta. “Foram cinco anos de contrato determinados. Faltam apenas tr\u00eas anos. Se a empresa n\u00e3o conseguir sair da recupera\u00e7\u00e3o judicial, ela entrar\u00e1 em fal\u00eancia, independente se a Globo estiver ou n\u00e3o. O que n\u00e3o podemos \u00e9 em ajudar uma empresa a entrar em fal\u00eancia”, disse.<\/p>\n
Os outros ministros decidiram seguir a opini\u00e3o do voto divergente do ministro Martins, ao reconhecer que a TV Gazeta necessita continuar. O placar final foi 3 a 2 a favor do pedido da TV Gazeta.<\/p>\n
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Fonte: 7 segundos<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) n\u00e3o atendeu a um pedido da Globo e manteve o contrato de afilia\u00e7\u00e3o da TV Gazeta, de Alagoas, sua parceira no estado desde 1975. A emissora nordestina \u00e9 do ex-presidente Fernando Collor. A decis\u00e3o tem efeito imediato e n\u00e3o cabe recurso. O caso foi julgado nesta ter\u00e7a-feira (19) no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-32056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n