![\"\"](\"https:\/\/resumopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/WhatsApp-Image-2025-08-28-at-11.25.58-1.jpeg\")
<\/p>\nO deputado federal Marx Beltr\u00e3o (PP) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 4259\/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei n\u00ba 9.605\/1998) para ampliar a prote\u00e7\u00e3o aos animais equ\u00eddeos \u2013 como cavalos, jumentos, burros e muares \u2013 em todo o pa\u00eds. A proposta de Beltr\u00e3o equipara os equ\u00eddeos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 garantida a c\u00e3es e gatos pela Lei n\u00ba 14.064\/2020, prevendo penas mais severas para casos de maus-tratos destas esp\u00e9cies. O projeto foi protocolado em 27 de agosto de 2025 e j\u00e1 aguarda an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara.<\/p>\n
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Caso aprovado, quem praticar crueldades contra esses animais poder\u00e1 receber reclus\u00e3o de 2 a 5 anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda. Al\u00e9m disso, se a conduta resultar em sofrimento intenso, mutila\u00e7\u00e3o, amputa\u00e7\u00e3o ou tortura, a pena poder\u00e1 ser aumentada de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade. O parlamentar destacou que os equ\u00eddeos possuem grande relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e econ\u00f4mica no Brasil, mas ainda sofrem com abandono, trabalho for\u00e7ado e mortes cru\u00e9is. \u201cEste projeto busca corrigir um v\u00e1cuo legislativo e garantir aos cavalos, jumentos e burros a mesma prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 assegurada a c\u00e3es e gatos, refor\u00e7ando a dignidade animal\u201d, ressaltou Marx Beltr\u00e3o<\/p>\n
A proposta foi motivada por casos recentes de crueldade envolvendo cavalos no pa\u00eds, como o de um animal mutilado no interior de S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o resistiu aos ferimentos. Para o deputado, epis\u00f3dios como esse refor\u00e7am a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida, capaz de coibir e punir com rigor os agressores. O PL 4259\/2025 tamb\u00e9m aproxima o Brasil das diretrizes internacionais de bem-estar animal, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o penal e promovendo avan\u00e7os no reconhecimento da dignidade dos animais. \u201cNosso objetivo \u00e9 dar voz a quem n\u00e3o pode se defender e garantir que atos de crueldade contra cavalos, jumentos e burros n\u00e3o fiquem impunes\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Marx Beltr\u00e3o tem se destacado como um dos principais defensores da causa animal no Congresso Nacional. Foi um dos articuladores da Lei Sans\u00e3o (Lei n\u00ba 14.064\/2020), que endureceu as penas para maus-tratos contra c\u00e3es e gatos, al\u00e9m de apresentar projetos como o que pro\u00edbe o uso de coleiras de choque em animais dom\u00e9sticos e o que institui o m\u00e9todo CED (Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o) para o controle populacional de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua. Tamb\u00e9m defendeu o reconhecimento legal de c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios e a destina\u00e7\u00e3o de recursos de multas ambientais para programas de castra\u00e7\u00e3o, consolidando-se como um parlamentar de atua\u00e7\u00e3o firme e cont\u00ednua na prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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