Na manh\u00e3 desta quinta-feira, 28, a Assembleia Legislativa de Alagoas realizou sess\u00e3o especial, proposta pela deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), para apresentar e analisar os dados do Observat\u00f3rio Alagoas de Igualdade de G\u00eanero (OAIG) referentes ao primeiro semestre de 2025.<\/p>\n
O OAIG foi lan\u00e7ado em outubro de 2023, na sede da Delegacia Geral da Pol\u00edcia Civil de Alagoas. O Observat\u00f3rio nasceu de uma parceria entre a institui\u00e7\u00e3o policial e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com a assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, com objetivo de criar medidas eficazes para o enfrentamento do problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n
O evento da apresenta\u00e7\u00e3o e dados do Observat\u00f3rio, faz parte das a\u00e7\u00f5s do Agosto Lil\u00e1s no legislativo estadual, e contou com participa\u00e7\u00e3o da bancada feminina da Casa e representantes das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo levantamento. A deputada F\u00e1tima Canuto destacou o papel do legislativo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. “Este lugar \u00e9 o espa\u00e7o para a sociedade discutir, e daqui saem indica\u00e7\u00f5es, projetos de lei e resolu\u00e7\u00f5es para minimizar esse problema t\u00e3o s\u00e9rio”, afirmou a parlamentar.<\/p>\n
Canuto citou ainda alguns projetos que j\u00e1 se tornaram lei na Casa: “A Lei do Sinal Vermelho, o aplicativo Salve Maria, a Lei dos \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio e o Projeto Jo\u00e3o Maria para crian\u00e7as violentadas”. A parlamentar enfatizou que “a uni\u00e3o das deputadas faz a diferen\u00e7a” mesmo com apenas seis mulheres entre os 27 parlamentares da Casa e que com a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar quais car\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas existem e como a Casa pode agir para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A delegada Ana Luiza Nogueira, Coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs), apresentou os dados. “J\u00e1 tivemos mais de mil autores presos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, o maior n\u00famero de agressores de mulheres presos de todos os tempos em Alagoas”. Ela alertou para a faixa et\u00e1ria predominante dos agressores: “Entre 17 e 25 anos, mostrando que as novas gera\u00e7\u00f5es est\u00e3o reproduzindo estere\u00f3tipos de g\u00eanero”. Como solu\u00e7\u00e3o, defendeu que “\u00e9 preciso implementar a Lei Maria da Penha como disciplina nas escolas, debatendo direitos iguais entre homens e mulheres”.<\/p>\n
A professora Andrea Pacheco de Mesquita (UFAL) explicou a metodologia inovadora do observat\u00f3rio: “Fazemos o perfil da v\u00edtima e do agressor, diferencial ausente em outras pesquisas nacionais”. Ela revelou que “mais de 60% das mulheres que sofrem viol\u00eancia em Alagoas s\u00e3o negras (pretas e pardas)”, defendendo pol\u00edticas intersetoriais: “N\u00e3o apenas seguran\u00e7a, mas sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e combate ao machismo cultural”. A pesquisadora concluiu que “a autonomia econ\u00f4mica \u00e9 determinante, pois permite que a mulher saia de casa sabendo que pode cuidar dos filhos e se sustentar”.<\/p>\n
Paula Lopes, presidente do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, detalhou o perfil das v\u00edtimas: “A maioria s\u00e3o mulheres do lar ou agricultoras, o que incide diretamente na necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para emprego e renda”. Ela destacou que “os \u00edndices de viol\u00eancia psicol\u00f3gica s\u00e3o alt\u00edssimos, n\u00e3o s\u00f3 o tapa ou o murro, mas formas de opress\u00e3o invis\u00edveis como impedir a socializa\u00e7\u00e3o ou o trabalho”.<\/p>\n
Os dados apresentados servir\u00e3o de base para novas pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
Presentes na sess\u00e3o, deputadas tamb\u00e9m se posicionaram na sess\u00e3o. Cibele Moura (MDB) destacou a uni\u00e3o da bancada feminina al\u00e9m das diverg\u00eancias partid\u00e1rias: “Quando se trata de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a gente decidiu se unir independentemente de qualquer diverg\u00eancia em outros temas”. Ela enfatizou a import\u00e2ncia dos dados do observat\u00f3rio: “Como definir estrat\u00e9gias sem dados? Como definir prioridades sem saber onde e como a mulher est\u00e1 sendo agredida? Os dados frios nos permitem identificar onde est\u00e3o os problemas”.<\/p>\n
Citando sua pr\u00f3pria iniciativa legislativa, lembrou que “em Alagoas, quem ouve casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica em condom\u00ednios \u00e9 obrigado a denunciar, com multas de at\u00e9 R$ 15 mil”. A parlamentar fez um apelo contundente: “Precisamos denunciar mais e punir mais. Se for preciso construir mais cadeias, que construam e coloquem bandido que bate em mulher na cadeia por muitos anos, porque as mulheres est\u00e3o perdendo a vida e eles merecem perder a liberdade”.<\/p>\n
J\u00e1 Flavia Cavalcante (MDB) emocionou-se ao relatar a realidade das v\u00edtimas invis\u00edveis: “Quem nunca sofreu viol\u00eancia? Todas n\u00f3s, seja verbal, f\u00edsica ou patrimonial. Na pol\u00edtica sofremos viol\u00eancia, mas e aquelas mulheres da classe m\u00e9dia que t\u00eam vergonha de denunciar o que sofrem dentro de casa?”. Tamb\u00e9m alertou sobre os danos da viol\u00eancia psicol\u00f3gica: “A f\u00edsica pode cicatrizar, mas a psicol\u00f3gica? Muitas mulheres tiraram suas pr\u00f3prias vidas por conta disso”.<\/p>\n
A parlamentar fez ainda um apelo contra a naturaliza\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia: “N\u00e3o podemos normalizar um empurr\u00e3o, uma discuss\u00e3o, ele chegar b\u00eabado. A fam\u00edlia precisa ser rede de apoio, n\u00e3o c\u00famplice do sil\u00eancio”. Finalizou com um compromisso coletivo: “A bancada vai se reunir para tirar proposi\u00e7\u00f5es e levar ao governo ideias concretas. Ningu\u00e9m solta a m\u00e3o de ningu\u00e9m – precisamos fortalecer essas mulheres para que denunciem”.<\/p>\n
Por fim, a deputada Carla Dantas (MDB) confirmou o encaminhamento concreto da sess\u00e3o: “Esta audi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas alusiva ao Agosto Lil\u00e1s, mas vai resultar na indica\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Delegacia da Mulher em Arapiraca”, detalhando o seguinte plano de a\u00e7\u00e3o: “atrav\u00e9s de audi\u00eancia com o governador Paulo Dantas, entregaremos os resultados do observat\u00f3rio, convidando tamb\u00e9m a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Secret\u00e1ria da Mulher para que tenhamos resultados efetivos”. Com confian\u00e7a na sensibilidade do governador com a pauta, finalizou que com os dados, estas a\u00e7\u00f5es estar\u00e3o bem encaminhadas,<\/p>\n
No encerramento da sess\u00e3o especial, a deputada F\u00e1tima Canuto agradeceu ao presidente da Assembleia, Marcelo Victor (MDB), por liberar a sess\u00e3o especial em dia at\u00edpico: “Geralmente s\u00e3o realizadas \u00e0s segundas e sextas-feiras, mas ele \u00e9 comprometido com esta causa”. E al\u00e9m de confirmar os encaminhamentos de todas as demandas em uma audi\u00eancia com o governador Paulo Dantas, anunciou ainda que j\u00e1 existe um trabalho em andamento para “compilar todas as leis em favor das mulheres alagoanas, pois muitas s\u00e3o aprovadas mas n\u00e3o efetivadas”.<\/p>\n
E finalizou com um chamado \u00e0 inclus\u00e3o: “\u00c9 importante a participa\u00e7\u00e3o masculina nesta discuss\u00e3o. Na pr\u00f3xima, convidaremos os deputados para trazerem outros homens, precisamos formar homens de valores para alcan\u00e7ar toler\u00e2ncia zero contra a viol\u00eancia”. Completaram a composi\u00e7\u00e3o da mesa a deputada Gabi Gon\u00e7alves (PP), a representante da ABMCJ, Maria Jos\u00e9 Majo Costa e a vice-presidente da OAB-AL, Cl\u00e1udia Medeiros, Major Dayana, a Comandante da Patrulha Maria da Penha em Alagoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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