{"id":32443,"date":"2025-09-09T20:19:16","date_gmt":"2025-09-09T23:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=32443"},"modified":"2025-09-09T20:19:50","modified_gmt":"2025-09-09T23:19:50","slug":"32443","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=32443","title":{"rendered":"Assembleia aprova projeto que pro\u00edbe venda de ultraprocessados em escolas"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"112\" data-end=\"641\">Com vinte e um processos constantes na pauta da ordem do dia desta ter\u00e7a-feira, 9, os parlamentares aprovaram, por unanimidade e em segundo turno, o\u00a0<a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/10694\">projeto de lei\u00a0ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba 425\/2023<\/a>, de iniciativa do deputado Doutor Wanderley (MDB). A mat\u00e9ria disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da oferta e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos ultraprocessados nas unidades escolares das redes p\u00fablica e privada. De acordo com a proposta, os estabelecimentos de ensino ter\u00e3o 180 dias para se adequarem \u00e0 norma. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n<p data-start=\"643\" data-end=\"1191\">Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, Doutor Wanderley agradeceu aos pares e ressaltou a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade p\u00fablica. Segundo o parlamentar, estudos comprovam que, na fase de desenvolvimento da crian\u00e7a, especialmente na primeira inf\u00e2ncia, o consumo frequente desses produtos pode levar, mesmo sem determinismo gen\u00e9tico, ao desenvolvimento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. \u201cPrincipalmente as doen\u00e7as cardiovasculares e o c\u00e2ncer. A proposta vai ajudar a prevenir essas doen\u00e7as, que \u00e9 o sentido maior da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, justificou Wanderley.<\/p>\n<p data-start=\"1193\" data-end=\"2066\">Por outro lado, prosseguiu o parlamentar, a medida permitir\u00e1 que escolas e nutricionistas aproveitem produtos naturais provenientes da agricultura familiar no card\u00e1pio dos alunos. \u201cGirando a economia do Estado, principalmente nos munic\u00edpios pequenos. Gostaria de compartilhar esse projeto com as deputadas F\u00e1tima Canuto e Cibele Moura (ambas do MDB), as quais considero coautoras\u201d, declarou Doutor Wanderley, lembrando que a constru\u00e7\u00e3o da proposta envolveu ampla negocia\u00e7\u00e3o com representantes das empresas que industrializam os alimentos ultraprocessados. \u201cConseguimos contornar as dificuldades e chegar a um objetivo comum, que \u00e9 o de proibir o acesso desses alimentos nas cantinas das redes p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o deputado, informando ainda que far\u00e1 um apelo ao Governo do Estado para que sancione a mat\u00e9ria sem vetos, em benef\u00edcio da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>Acompanhe as demais mat\u00e9rias analisadas em plen\u00e1rio:<\/p>\n<p><b>Mat\u00e9rias em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica:<\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14453\">&#8211; Veto parcial<\/a>\u00a0ao\u00a0<a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/10037\">projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 322\/2023<\/a>, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que estabelece regras para tr\u00e2nsito de determinadas ra\u00e7as de animais em ambientes de intera\u00e7\u00e3o comum.\u00a0<b><i>Veto mantido<\/i><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14487\">&#8211; Veto parcial<\/a>\u00a0ao\u00a0<a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14212\">projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1431\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo,\u00a0que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) de 2026, nos termos do \u00a7 2\u00b0, do art. 176, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual.\u00a0<b><i>Veto rejeitado<\/i><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14434\">&#8211; Veto parcial<\/a>\u00a0ao\u00a0<a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/11489\">projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 703\/2024<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o), que institui o programa de Incentivo, Prote\u00e7\u00e3o e Respeito aos Ciclistas no Estado de Alagoas.\u00a0<b><i>Veto mantido<\/i><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14430\">&#8211; Veto total<\/a>\u00a0ao\u00a0<a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/10233\">projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 363\/2023<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB),\u00a0que institui o programa de Melhoria na Qualidade da Merenda Escolar no Estado de Alagoas.\u00a0<b><i>Veto mantido<\/i><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14446\">&#8211; Veto total<\/a>\u00a0ao\u00a0<a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/9519\">projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 188\/2023<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que disp\u00f5e sobre redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho para servidores p\u00fablicos do Estado de Alagoas portadores de fibromialgia.\u00a0<b><i>Veto rejeitado<\/i><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14450\">&#8211; Veto total<\/a>\u00a0ao\u00a0<a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/10408\">projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 382\/2023<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade Penitenci\u00e1ria no Estado de Alagoas.\u00a0<b><i>Veto rejeitado<\/i><\/b><\/p>\n<p><b>Mat\u00e9rias votadas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14576\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1591\/2025<\/a>, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o nome de Fernando Ribeiro Toledo Filho para a creche Cria em Cajueiro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/13757\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1290\/2025<\/a>, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (Progressistas),\u00a0que institui a Semana Estadual da Acessibilidade.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/13262\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1244\/2024<\/a>, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas),\u00a0que insere o programa Salto Azul no Calend\u00e1rio Anual de Eventos do Estado de Alagoas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/11804\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 832\/2024<\/a>, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB),\u00a0que institui o C\u00f3digo Alagoano de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/9430\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 136\/2023<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de abrigo permanente para os c\u00e3es que atuam ou j\u00e1 atuaram com a Pol\u00edcia Militar de Alagoas.<\/p>\n<p><b>Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14583\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1597\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo, a abrir, ao or\u00e7amento vigente, cr\u00e9dito suplementar em favor do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.<b><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14582\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1596\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo, a abrir, ao or\u00e7amento vigente, cr\u00e9dito suplementar em favor da Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas.<b><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14496\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1553\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n\u00b0 6.514, de 23 de setembro de 2004, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e as condi\u00e7\u00f5es que asseguram aos oficiais e pra\u00e7as da ativa da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, acesso na hierarquia militar.<b><\/b><\/p>\n<p><b>Mat\u00e9rias em discuss\u00e3o \u00fanica:<\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14620\">&#8211; Veto total<\/a>\u00a0ao\u00a0<a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14098\">projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1406\/2025<\/a>, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<b><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14638\">&#8211; Requerimento n\u00ba 1184\/2025<\/a>, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), que requer a Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sess\u00e3o especial para o dia 26 de setembro de 2025, \u00e0s 14h, para entrega da comenda Luiz Jos\u00e9 do Monte Vasconcelos aos presidentes das entidades que comp\u00f5em o trade tur\u00edstico do Estado de Alagoas.<\/p>\n<p><b>Mat\u00e9rias discutidas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14488\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1550\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n\u00ba 9.454, de 03 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.<b><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14060\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1393\/2025<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade p\u00fablica o Instituto Flor de Mandacaru de Macei\u00f3.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/14045\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1389\/2025<\/a>, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que considera de utilidade p\u00fablica Estadual o Instituto Genival Idoso, da cidade de Passo de Camaragibe.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/13851\">&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1318\/2025<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB),\u00a0que institui o Dia Estadual em Homenagem a Arthur Ramos no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com vinte e um processos constantes na pauta da ordem do dia desta ter\u00e7a-feira, 9, os parlamentares aprovaram, por unanimidade e em segundo turno, o\u00a0projeto de lei\u00a0ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba 425\/2023, de iniciativa do deputado Doutor Wanderley (MDB). 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