Proponentes habilitados est\u00e3o aptos para captar recursos junto a empresas patrocinadoras por meio do novo mecanismo estadual de incentivo fiscal \u00e0 cultura<\/p>\n
O Governo de Alagoas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), divulgou nesta quarta-feira (15), a an\u00e1lise dos recursos da fase de habilita\u00e7\u00e3o e o resultado final do edital do Programa Mais Cultura Alagoas. Com a homologa\u00e7\u00e3o, os proponentes que tiveram suas propostas aprovadas est\u00e3o oficialmente habilitados para iniciar a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto a empresas patrocinadoras.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, foram considerados habilitados os proponentes que tiveram suas documenta\u00e7\u00f5es aprovadas tanto na fase de an\u00e1lise de m\u00e9rito quanto na de habilita\u00e7\u00e3o, estando devidamente regularizados conforme as exig\u00eancias do edital. O processo incluiu o cruzamento de dados dos proponentes, garantindo o cumprimento da regra que limita a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto por proponente em todas as categorias.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao todo, foram 280 inscri\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas, sendo 147 habilitados e 133 inabilitados.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cO Programa Mais Cultura Alagoas marca um momento hist\u00f3rico para o nosso estado. \u00c9 um modelo de fomento que aproxima o setor cultural da iniciativa privada e amplia as possibilidades de financiamento para quem vive da arte e da cultura. Com ele, fortalecemos a economia criativa, descentralizamos recursos e garantimos que mais artistas, mestres e produtores culturais tenham acesso a oportunidades reais de investimento. Esse \u00e9 um passo decisivo na consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cultural s\u00f3lida, inclusiva e sustent\u00e1vel em Alagoas\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado da Cultura e Economia Criativa em exerc\u00edcio, Milton Muniz.<\/p>\n
<\/p>\n
Como o programa vai funcionar<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
O Mais Cultura Alagoas \u00e9 um programa in\u00e9dito que cria, pela primeira vez, um mecanismo estadual de incentivo fiscal \u00e0 cultura, nos moldes da Lei Rouanet. A iniciativa permite que empresas que pagam Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7o (ICMS) em Alagoas destinem parte do imposto devido para o patroc\u00ednio de projetos culturais aprovados.<\/p>\n
<\/p>\n
O Estado destinar\u00e1 0,3% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do exerc\u00edcio anterior, aproximadamente R$ 14,2 milh\u00f5es em 2025, para o financiamento de a\u00e7\u00f5es culturais por meio da ren\u00fancia fiscal. O programa tamb\u00e9m integra uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es estruturantes, editais e parcerias institucionais voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura alagoana em todas as regi\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
As empresas interessadas devem solicitar credenciamento junto \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz\/AL), via SEI, no tipo de assunto \u201cIncentivo \u00e0 Cultura\u201d, conforme o Decreto n\u00ba 59.240\/2018. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, a empresa poder\u00e1 escolher um projeto aprovado e realizar o repasse diretamente ao proponente, mediante assinatura do Termo de Patroc\u00ednio e envio dos comprovantes \u00e0 Secult.<\/p>\n
<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos para os selecionados<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Com o resultado final publicado, os proponentes habilitados devem iniciar a busca por empresas patrocinadoras que tenham interesse em apoiar seus projetos culturais. A ordem de sele\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do apoio ser\u00e1 definida pela ordem em que os projetos firmarem o Termo de Patroc\u00ednio e comprovarem o repasse dos recursos.<\/p>\n
<\/p>\n
A Secult ser\u00e1 respons\u00e1vel por validar os contratos de patroc\u00ednio e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos projetos, incluindo a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m do patroc\u00ednio direto, as empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o realizar doa\u00e7\u00f5es ao Fundo de Desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es Culturais (FDAC), fortalecendo programas e editais p\u00fablicos de fomento, a\u00e7\u00f5es estruturantes e a equidade regional na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proponentes habilitados est\u00e3o aptos para captar recursos junto a empresas patrocinadoras por meio do novo mecanismo estadual de incentivo fiscal \u00e0 cultura O Governo de Alagoas, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), divulgou nesta quarta-feira (15), a an\u00e1lise dos recursos da fase de habilita\u00e7\u00e3o e o resultado final do edital […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-33159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n