![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/7353c950b904a9f1df0ba455b3e5c63d\/\/24112025%20Mata%20Grande%20Entrega%20Titulos%20(TS)%20-20.jpg\")
<\/p>\nGovernador Paulo Dantas e presidente do TJ, F\u00e1bio Bittencourt, participam da sexta edi\u00e7\u00e3o do Programa Rural Legal, que j\u00e1 beneficiou mais de 5 mil familias de produtores rurais alagoanos<\/p>\n
O governador Paulo Dantas e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas, desembargador F\u00e1bio Bittencourt, participaram na manh\u00e3 desta segunda-feira (24) da 6\u00aa a\u00e7\u00e3o de entrega de t\u00edtulos de terra no \u00e2mbito do Programa Rural Legal, beneficiando 601 agricultores familiares do munic\u00edpio de Mata Grande.<\/p>\n
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At\u00e9 agora, o Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Alagoas (Iteral) j\u00e1 emitiu 5.350 t\u00edtulos do programa, e at\u00e9 o fim da gest\u00e3o Paulo Dantas deve chegar a mais de 10 mil t\u00edtulos de terra.<\/p>\n
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O governador Paulo Dantas agradeceu a todos os habitantes da regi\u00e3o e, de maneira enf\u00e1tica, ressaltou o trabalho social desenvolvido pelo TJ. \u201cEstamos juntos neste prop\u00f3sito de viabilizar t\u00edtulos de propriedade para os pequenos produtores rurais do estado de Alagoas. Vamos fazer a maior entrega da hist\u00f3ria do estado de Alagoas, que s\u00e3o 10 mil t\u00edtulos de propriedade\u201d, destacou.<\/p>\n
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Segundo Paulo Dantas, o Programa Rural Legal assegura ao produtor rural seguran\u00e7a jur\u00eddica e abre margem para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. \u201cOu seja, \u00e9 um programa exitoso, que ajuda diretamente no crescimento econ\u00f4mico e no desenvolvimento humano do estado de Alagoas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
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\u201cS\u00e3o por iniciativas como essas que o estado de Alagoas hoje tem o menor \u00edndice de desemprego; em setembro foi o estado que mais gerou emprego, batendo recorde na abertura de novas empresas; constr\u00f3i neste momento 24 novos hot\u00e9is de grande porte por todo o estado de Alagoas\u201d, contabilizou o governador.<\/p>\n
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O chefe do Poder Executivo acentuou que j\u00e1 entregou v\u00e1rias obras em Mata Grande, mas pretende levar ainda mais obras ao munic\u00edpio. \u201cVamos trazer mais uma Creche Cria, revitalizar a rodovia ligando o munic\u00edpio a BR-316, e j\u00e1 est\u00e1 autorizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo com recursos na ordem de R$ 7 milh\u00f5es\u201d, anunciou.<\/p>\n
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O presidente do TJ destacou que o Programa Rural Legal \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para o Poder Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para os poderes Executivo, Legislativo e para as prefeituras municipais que entregam t\u00edtulos de propriedade rural \u00e0s pessoas que tinham a posse de seus im\u00f3veis, mas n\u00e3o tinham de fato a terra. Para F\u00e1bio Bittencourt, a uni\u00e3o dos poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo, deputados estaduais e federais \u00e9 fundamental para o sucesso dessa iniciativa.<\/p>\n
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A prefeita de Mata Grande, Fal Faria, expressou gratid\u00e3o ao governador Paulo Dantas e ao presidente do TJ\/AL, por garantirem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de mais de 600 propriedades rurais no munic\u00edpio. \u201c\u00c9 um marco na hist\u00f3ria de Mata Grande, que em 40 anos nunca tinha recebido t\u00edtulo de terra. Esse programa veio para dar melhorias aos nossos agricultores. Eles v\u00e3o poder tirar empr\u00e9stimo, garantindo a seguran\u00e7a do seu documento\u201d, disse.<\/p>\n
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Ela ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa para fortalecer a economia do munic\u00edpio. \u201cA renda do nosso munic\u00edpio \u00e9 [oriunda da] agricultura. Ent\u00e3o, Mata Grande est\u00e1 sendo ainda mais fortalecida com essa grande conquista, que teve in\u00edcio l\u00e1 atr\u00e1s, na gest\u00e3o do ex-prefeito Erivaldo Mandur. E hoje eu tenho a honra de entregar [esses t\u00edtulos], juntamente com o governador, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
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Maior Programa Rural<\/b><\/p>\n
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O Rural Legal \u00e9 o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria do Estado, criado a partir da assinatura de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) firmado entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg). O programa tem o objetivo de beneficiar agricultores familiares em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, por meio da titula\u00e7\u00e3o de propriedades rurais de at\u00e9 50 hectares e da entrega dos documentos de posse das terras \u2013 registrados sem qualquer tipo de custo.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Seagri); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE); Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA); Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg) e\u00a0 Prefeitura Municipal de Mata Grande.<\/p>\n
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Elias Vieira Brand\u00e3o, de 73 anos, do povoado Terra Nova, esperava h\u00e1 mais de seis anos pela regulariza\u00e7\u00e3o de sua propriedade. \u201cAgora, com o t\u00edtulo de propriedade, eu posso ter mais tranquilidade para trabalhar\u201d, comemorou o agricultor, fazendo um agradecimento especial ao governador Paulo Dantas pela conquista.<\/p>\n
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Seu Joaquim de Oliveira, tio de Elias, tamb\u00e9m foi contemplado com a regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade onde vive. \u201cEu tenho essa propriedade desde solteiro e criei minha fam\u00edlia l\u00e1\u201d, disse Joaquim, que n\u00e3o soube contabilizar h\u00e1 quanto tempo esperava para receber seu t\u00edtulo de propriedade rural. \u201cA maioria do pessoal que tem terra por aqui, n\u00e3o tinha t\u00edtulo de propriedade de suas terras\u201d, ressaltou.<\/p>\n
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Furg\u00f5es<\/b><\/p>\n
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Durante a solenidade em Mata Grande,o Instituto de Inova\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Alagoas (Emater) fez a entrega de quatro furg\u00f5es, contemplando os munic\u00edpios de Pariconha, Mata Grande, Inhapi e Olho D’\u00c1gua do Casado.<\/p>\n
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Os furg\u00f5es integram o kit do projeto de Apoio \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o de Centrais de Recebimento e Distribui\u00e7\u00e3o de Produtos da Agricultura Familiar, N\u00ba 059195, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
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O projeto tem como objetivo fortalecer a estrutura log\u00edstica e operacional das centrais municipais de distribui\u00e7\u00e3o, contribuindo para o aprimoramento da cadeia produtiva da agricultura familiar e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos mercados institucionais e locais.<\/p>\n
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Para o presidente da Emater, Areski Freitas, os ve\u00edculos potencializar\u00e3o o processo de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, haja vista que um dos principais gargalos enfrentados no \u00e2mbito do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) \u00e9 o transporte das mercadorias para os locais de entrega.<\/p>\n
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A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos furg\u00f5es tamb\u00e9m permitir\u00e1 melhorar, ampliar e qualificar o atendimento \u00e0 comunidade local, garantindo maior efici\u00eancia log\u00edstica e contribuindo para o fortalecimento das redes de abastecimento alimentar.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m estiveram presentes a entrega de t\u00edtulos em Mata Grande o deputado estadual Remy Calheiros; o deputado federal Rafael Brito; o desembargador M\u00e1rcio Roberto, membro da Coordena\u00e7\u00e3o do Programa Rural Legal; o secret\u00e1rio de Agricultura, Marcelo Melo, o presidente do Iteral, Jayme Silva; o presidente da Emater, Areski Freitas; vereadores; secret\u00e1rios municipais; vereadores e prefeitos da regi\u00e3o sertaneja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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