{"id":34299,"date":"2025-12-16T21:36:55","date_gmt":"2025-12-17T00:36:55","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=34299"},"modified":"2025-12-16T21:40:40","modified_gmt":"2025-12-17T00:40:40","slug":"34299","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=34299","title":{"rendered":"Aprovado em 1\u00b0 turno projeto que institui o Dia Estadual do Gari"},"content":{"rendered":"

Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, os parlamentares analisaram 35 mat\u00e9rias presentes na ordem do dia, entre elas o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1745\/2025<\/a>, que institui o Dia Estadual do Gari, a ser comemorado anualmente em 16 de maio. De autoria do deputado Remi Calheiros (MDB), o projeto foi aprovado em 1\u00ba turno.<\/p>\n

A data escolhida j\u00e1 \u00e9 reconhecida nacionalmente como Dia do Gari. “O estabelecimento do Dia Estadual do Gari representa um importante passo para combater o processo de invisibilidade social, promovendo o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o de uma categoria profissional que desenvolve atividade de alto desgaste f\u00edsico e de fundamental import\u00e2ncia para a coletividade”, justifica o parlamentar.<\/p>\n

As atividades previstas poder\u00e3o incluir: campanhas de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da limpeza urbana; a\u00e7\u00f5es educativas em escolas e espa\u00e7os p\u00fablicos sobre coleta seletiva e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente; palestras e semin\u00e1rios sobre seguran\u00e7a no trabalho e sa\u00fade ocupacional; e o reconhecimento p\u00fablico dos trabalhadores da categoria. O projeto ainda precisa passar por mais uma discuss\u00e3o e outro turno de vota\u00e7\u00e3o, antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para se tornar lei. Acompanhe as demais mat\u00e9rias analisadas em plen\u00e1rio:<\/p>\n

Mat\u00e9rias votadas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

–\u00a0Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 292\/2025<\/a>, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB),\u00a0institui a comenda de m\u00e9rito legislativo Deputado Tarcisio de Jesus.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258\/2025<\/a>, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que concede a\u00a0Medalha de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito Pontes de Miranda \u00e0\u00a0senhora Karoline Mafra Sarmento Bezerra.<\/b><\/p>\n

–\u00a0Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 260\/2025<\/a>, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que\u00a0concede a Comenda Luiz Jos\u00e9 do Monte Vasconcelos ao senhor Carlos Ant\u00f4nio Nogueira Gatto.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 262\/2025<\/a>,\u00a0de autoria da deputada Cibele Moura (MDB),\u00a0que\u00a0concede a Comenda Luiz Jos\u00e9 do Monte Vasconcelos ao senhor Mauro Jos\u00e9 do Monte Vasconcelos.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1819\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao or\u00e7amento vigente, cr\u00e9dito suplementar em favor da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado de Alagoas, no valor que menciona.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1749\/2025<\/a>, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que considera de\u00a0considera de utilidade p\u00fablica estadual a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Povoado Pil\u00f5es, S\u00edtio Palmas e Farias.<\/p>\n

Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei complementar n\u00ba 106\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que institui a contribui\u00e7\u00e3o patronal para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, para o custeio do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1818\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n\u00ba 5.900, de 27 de dezembro de 1996, que disp\u00f5e sobre o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transportes interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o-ICMS, no Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1810\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n\u00b06.555, de 30 de dezembro de 2004, que disp\u00f5e sobre o tratamento tribut\u00e1rio relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores-IPVA.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1807\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do art.4\u00b0 da lei estadual n\u00b0 3.437, de 25 de junho de 1975.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1771\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1564\/2025<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que disp\u00f5e sobre o combate a erotiza\u00e7\u00e3o infantil e pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em quaisquer atividades e ambientes que contribuam para a sexualiza\u00e7\u00e3o precoce ou que contenham objeto erotizado, prev\u00ea multa aos organizadores e pro\u00edbe o repasse de verbas p\u00fablicas para contrata\u00e7\u00e3o ou financiamento de quaisquer atividades vedadas nesta lei.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1118\/2024<\/a>, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Alimenta\u00e7\u00e3o Inclusiva, fornecendo alimenta\u00e7\u00e3o especial para alunos com necessidades nutricionais – cel\u00edacos, intolerantes \u00e0 lactose, diab\u00e9ticos e autistas, nos estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica estadual de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 795\/2024<\/a>, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Pol\u00edtica Estadual de Subs\u00eddios para o Transporte P\u00fablico de Passageiros e Mobilidade Urbana e Rural e a criar o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural.<\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 251\/2025<\/a>, de autoria do deputado Mesaque Padilha (Uni\u00e3o), que concede a comenda Otto Nelson ao pastor Jos\u00e9 Laelson da Silva, em raz\u00e3o de sua contribui\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos sociais no Estado de Alagoas.<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 246\/2025<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que confere a medalha de m\u00e9rito Zumbi dos Palmares ao senhor Ailton Monteiro.<\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 248\/2025<\/a>, de autoria do deputado Mesaque Padilha (Uni\u00e3o), que concede a comenda Otto Nelson ao pastor Severino Rodrigues da Silva, em raz\u00e3o de sua contribui\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos sociais no Estado de Alagoas.<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 202\/2025<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que concede a comenda Dr. H\u00e9lvio Auto ao m\u00e9dico Flavio Bomfim Loureiro.<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 195\/2025<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o), que concede a comenda de m\u00e9rito Dr. H\u00e9lvio Auto \u00e0 dra. Nilza Maria Martins Amaral.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1808\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que restaura os efeitos da lei estadual n\u00b0 8.235, de 10 de janeiro de 2020, que institui o Fundo de Equil\u00edbrio Fiscal do Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1800\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Estado de Alagoas para promover a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o onerosa do im\u00f3vel que menciona, localizado no munic\u00edpio de Paulo Jacinto, Alagoas, \u00e0 Prefeitura de Paulo Jacinto\/AL, especialmente para habita\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias desabrigadas, desalojadas ou em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1720\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo,\u00a0que\u00a0autoriza o Governo do Estado a promover a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que menciona ao munic\u00edpio de Batalha.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1657\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que\u00a0autoriza o Governo do Estado a promover a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que menciona ao munic\u00edpio de Batalha.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1674\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual n\u00ba 8.358, de 3 de dezembro de 2020, para instituir a unidade regional de saneamento b\u00e1sico ‘Bloco D’ no Estado de Alagoas.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1594\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel do Estado de Alagoas \u00e0 Prefeitura de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1543\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo,\u00a0que institui o Sistema Estadual de Cultura.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1559\/2025<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Alagoas ao reverend\u00edssimo dom Carlos Alberto Breis Pereira.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1540\/2025<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Show de Bola de Macei\u00f3-AL.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1453\/2025<\/a>, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade P\u00fablica a Escola de Salvamento de Busca e Resgate.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1636\/2025<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que\u00a0altera a lei estadual n\u00ba 6.555\/2004, para acrescer maior parcelamento ao pagamento do IPVA.<\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1333\/2025<\/a>, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que institui o passaporte bovino para tr\u00e2nsito de bovinos no territ\u00f3rio do Estado de Alagoas.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1162\/2024<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que disp\u00f5e sobre a interna\u00e7\u00e3o humanizada no Estado de Alagoas.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1252\/2024<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico generalista ou residente m\u00e9dico como m\u00e9dico especialista em unidades de sa\u00fade e hospitais p\u00fablicos estaduais.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 823\/2024<\/a>, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de transpar\u00eancia acerca da quantidade de nitrato, demanda qu\u00edmica de oxig\u00eanio, demanda bioqu\u00edmica de oxig\u00eanio, oxig\u00eanio dissolvido, turbidez, cor verdadeira, PH, f\u00f3sforo total, nitrog\u00eanio amoniacal total e dos par\u00e2metros inorg\u00e2nicos, org\u00e2nicos e agrot\u00f3xicos presentes na \u00e1gua pot\u00e1vel ofertada no Estado de Alagoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, os parlamentares analisaram 35 mat\u00e9rias presentes na ordem do dia, entre elas o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1745\/2025, que institui o Dia Estadual do Gari, a ser comemorado anualmente em 16 de maio. De autoria do deputado Remi Calheiros (MDB), o projeto foi aprovado em 1\u00ba turno. 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De autoria do deputado Remi Calheiros (MDB), o projeto foi aprovado em 1\u00ba turno. 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