Calend\u00e1rio oficial define datas nacionais, estaduais e dias sem expediente obrigat\u00f3rio nas reparti\u00e7\u00f5es do Executivo, com garantia de funcionamento dos servi\u00e7os essenciais<\/p>\n
O Governo de Alagoas publicou, na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (30) do Di\u00e1rio Oficial do Estado, o Decreto n\u00ba 106.093, que estabelece o calend\u00e1rio de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026 no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual do Poder Executivo. O ato foi assinado pelo governador Paulo Dantas.<\/p>\n
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O decreto organiza o funcionamento das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao longo do pr\u00f3ximo ano, sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais, cuja manuten\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade dos gestores de cada \u00f3rg\u00e3o e entidade.<\/p>\n
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Ao todo, s\u00e3o 26 datas previstas, entre feriados oficiais e dias de ponto facultativo. Conforme o decreto, o calend\u00e1rio de 2026 no \u00e2mbito do Executivo Estadual ter\u00e1 13 feriados \u2013 sendo 9 nacionais e 4 estaduais \u2013, e 13 pontos facultativos.<\/p>\n
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Entre os destaques do calend\u00e1rio est\u00e3o os feriados estaduais de S\u00e3o Jo\u00e3o (24 de junho), S\u00e3o Pedro (29 de junho), Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Alagoas (16 de setembro) e o Dia Estadual do Evang\u00e9lico (30 de novembro).<\/p>\n
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O texto tamb\u00e9m confirma pontos facultativos tradicionais, como o per\u00edodo do Carnaval, o Dia do Servidor P\u00fablico e as v\u00e9speras de Natal e Ano Novo.<\/p>\n
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A norma ainda prev\u00ea o cumprimento dos feriados municipais institu\u00eddos por lei local, que dever\u00e3o ser observados pelas unidades administrativas estaduais nas suas respectivas localidades.<\/p>\n
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Feriados nacionais<\/b><\/p>\n
1\u00ba de janeiro (Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal);<\/p>\n
21 de abril (Tiradentes); 1\u00ba de maio (Dia do Trabalho);<\/p>\n
7 de setembro (Independ\u00eancia do Brasil);<\/p>\n
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);<\/p>\n
2 de novembro (Finados);<\/p>\n
15 de novembro (Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica);<\/p>\n
20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra);<\/p>\n
25 de dezembro (Natal).<\/p>\n
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Feriados estaduais<\/b><\/p>\n
24 de junho (S\u00e3o Jo\u00e3o);<\/p>\n
29 de junho (S\u00e3o Pedro);<\/p>\n
16 de setembro (Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Alagoas);<\/p>\n
30 de novembro (Dia Estadual do Evang\u00e9lico).<\/p>\n
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Pontos facultativos<\/b><\/p>\n
2 de janeiro;<\/p>\n
16 e 17 de fevereiro (Carnaval);<\/p>\n
18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas);<\/p>\n
2 de abril (Quinta-Feira Santa);<\/p>\n
3 de abril (Sexta-Feira da Paix\u00e3o);<\/p>\n
4 e 5 de junho (Corpus Christi);<\/p>\n
28 de outubro (Dia do Servidor P\u00fablico);<\/p>\n
8 de dezembro (Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
24 de dezembro (v\u00e9spera de Natal);<\/p>\n
31 de dezembro (v\u00e9spera do Ano Novo).<\/p>\n
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Feriados municipais<\/b><\/p>\n
\n<\/b>Feriados municipais institu\u00eddos por lei local devem ser observados pelas reparti\u00e7\u00f5es estaduais nas respectivas localidades. Servi\u00e7os essenciais funcionam normalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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