A defesa p\u00fablica feita por Alexandre de Moraes e Dias Toffoli na abertura do ano-novo do judici\u00e1rio, em torno do C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura, especialmente quando relativiza restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o privada de ju\u00edzes, revela mais do que uma diverg\u00eancia normativa. Ela exp\u00f5e uma mudan\u00e7a de mentalidade sobre o que significa ser juiz em uma democracia moderna \u2014 e essa mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 trivial.<\/p>\n
O cerne do argumento apresentado pelos ministros sugere que o magistrado teria o direito de se comportar, fora do exerc\u00edcio direto da jurisdi\u00e7\u00e3o, como um empreendedor qualquer. A ideia, apresentada sob o manto da razoabilidade e da normalidade da vida civil, parece sedutora \u00e0 primeira vista. Mas ela carrega uma invers\u00e3o conceitual perigosa: trata o juiz como um profissional comum que, por circunst\u00e2ncia, ocupa um cargo p\u00fablico de alta relev\u00e2ncia, quando na verdade o juiz \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o institucional permanente, cuja conduta privada nunca \u00e9 inteiramente privada.<\/p>\n
A magistratura n\u00e3o se sustenta apenas na t\u00e9cnica jur\u00eddica ou na corre\u00e7\u00e3o formal das decis\u00f5es. Ela se ancora, sobretudo, na confian\u00e7a social. O poder de julgar, prender, absolver, anular atos de outros poderes e interferir diretamente na vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica de um pa\u00eds exige algo al\u00e9m da legalidade estrita. Exige respeito, e respeito nasce de dist\u00e2ncia, sobriedade e autoconten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 exatamente por isso que c\u00f3digos de \u00e9tica judicial, no Brasil e no mundo, n\u00e3o s\u00e3o instrumentos de conforto corporativo, mas mecanismos de prote\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Justi\u00e7a. Eles existem para blindar o magistrado \u2014 e a institui\u00e7\u00e3o \u2014 da contamina\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel que surge quando interesses privados, rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e redes de influ\u00eancia se aproximam do exerc\u00edcio do poder jurisdicional.<\/p>\n
Ao relativizar essas restri\u00e7\u00f5es, o discurso passa a tratar o C\u00f3digo de \u00c9tica como se fosse um entrave \u00e0 liberdade individual do juiz. Essa leitura \u00e9 equivocada na origem. A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 puni\u00e7\u00e3o, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o do cargo. N\u00e3o se exige menos do juiz porque ele \u00e9 cidad\u00e3o; exige-se mais exatamente porque ele deixou de ser um cidad\u00e3o comum no sentido estrito.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 simetria poss\u00edvel entre juiz e empreendedor. O empreendedor atua sob risco pr\u00f3prio, busca lucro, estabelece rela\u00e7\u00f5es de interesse e aceita a l\u00f3gica do mercado. O juiz, ao contr\u00e1rio, deve se manter deliberadamente afastado dessas din\u00e2micas. Sua autoridade n\u00e3o decorre de sucesso econ\u00f4mico, networking ou capacidade de negocia\u00e7\u00e3o, mas da percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de imparcialidade absoluta. Mesmo quando essa imparcialidade \u00e9 real, a simples apar\u00eancia de conflito j\u00e1 \u00e9 suficiente para corroer a legitimidade do sistema.<\/p>\n
A hist\u00f3ria institucional demonstra que o Judici\u00e1rio perde autoridade quando tenta se aproximar demais da normalidade social que julga. O juiz que frequenta ambientes de poder econ\u00f4mico, que mant\u00e9m v\u00ednculos empresariais diretos ou indiretos, ou que se permite confundir com agentes do mercado, carrega consigo uma suspeita permanente. N\u00e3o importa se nunca haver\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o comprovada. A d\u00favida, por si s\u00f3, j\u00e1 cumpre o papel corrosivo.<\/p>\n
O momento em que esse debate emerge agrava ainda mais sua gravidade. O Judici\u00e1rio brasileiro enfrenta hoje um desgaste evidente de imagem. Acusa\u00e7\u00f5es de ativismo, seletividade, personaliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es e privil\u00e9gios acumulados alimentam uma percep\u00e7\u00e3o difusa de distanciamento da sociedade. Diante desse cen\u00e1rio, a resposta institucional esperada seria o aprofundamento das restri\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, maior transpar\u00eancia e refor\u00e7o da autoconten\u00e7\u00e3o. O que se observa, por\u00e9m, \u00e9 uma defesa que soa corporativa, ainda que revestida de linguagem moderna.<\/p>\n
Ao defender o direito do juiz de empreender, o discurso desloca o eixo da \u00e9tica: em vez de perguntar o que a fun\u00e7\u00e3o exige do indiv\u00edduo, pergunta o que o indiv\u00edduo deseja preservar apesar da fun\u00e7\u00e3o. Essa invers\u00e3o \u00e9 sutil, mas devastadora. Institui\u00e7\u00f5es fortes s\u00e3o aquelas que moldam o comportamento de seus membros, n\u00e3o aquelas que se adaptam \u00e0s conveni\u00eancias pessoais de quem as ocupa.<\/p>\n
Em democracias consolidadas, a magistratura aceita \u2014 e at\u00e9 valoriza \u2014 o fato de que o cargo imp\u00f5e sacrif\u00edcios. O juiz abre m\u00e3o de determinadas atividades, de exposi\u00e7\u00e3o excessiva, de v\u00ednculos econ\u00f4micos e de protagonismo social exatamente para ganhar autoridade moral. Esse pacto silencioso sustenta a confian\u00e7a p\u00fablica. Quando ele \u00e9 rompido, o poder permanece, mas a legitimidade se esvai.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um elemento simb\u00f3lico incontorn\u00e1vel. O juiz n\u00e3o \u201ctira a toga\u201d ao final do expediente. Sua figura p\u00fablica \u00e9 indissoci\u00e1vel da fun\u00e7\u00e3o. Ao reivindicar para si uma liberdade equivalente \u00e0 de qualquer empreendedor, o magistrado ignora que sua imagem projeta efeitos institucionais permanentes. A toga redefine a posi\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na sociedade, queira ele ou n\u00e3o.<\/p>\n
No fundo, o debate sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica revela um desconforto mais profundo com os limites do pr\u00f3prio poder. Mas limites s\u00e3o exatamente o que transformam autoridade em legitimidade. Sem eles, resta apenas a for\u00e7a formal da caneta e da decis\u00e3o \u2014 e a hist\u00f3ria mostra que isso nunca foi suficiente para sustentar institui\u00e7\u00f5es respeitadas no longo prazo.<\/p>\n
A Justi\u00e7a n\u00e3o se fortalece quando flexibiliza seus pr\u00f3prios freios. Fortalece-se quando demonstra que est\u00e1 disposta a exigir de si mesma mais do que exige dos outros. O juiz que deseja se comportar como um empreendedor talvez n\u00e3o esteja cometendo um erro moral. Talvez esteja apenas ocupando a fun\u00e7\u00e3o errada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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