{"id":3526,"date":"2021-10-27T09:10:15","date_gmt":"2021-10-27T12:10:15","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.blog.br\/?p=3526"},"modified":"2021-10-27T09:13:03","modified_gmt":"2021-10-27T12:13:03","slug":"3526","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=3526","title":{"rendered":"Ap\u00f3s seis meses, CPI da Pandemia \u00e9 encerrada com 80 pedidos de indiciamento"},"content":{"rendered":"

Na v\u00e9spera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (26), seu relat\u00f3rio final<\/a>. Prevaleceu o texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que recebeu sete votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios. Com isso, os votos em separado<\/a> apresentados por outros parlamentares n\u00e3o chegaram a ser analisados.<\/p>\n

Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).<\/p>\n

O parecer da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito agora ser\u00e1 encaminhado a diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de acordo com a compet\u00eancia de cada um. Ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a minist\u00e9rios p\u00fablicos estaduais, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).<\/p>\n

A vers\u00e3o final do parecer, que tem 1.279 p\u00e1ginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela pr\u00e1tica de nove infra\u00e7\u00f5es. Os tr\u00eas filhos do presidente tamb\u00e9m n\u00e3o foram poupados pelo relator, que os acusou da pr\u00e1tica de incita\u00e7\u00e3o ao crime: o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).<\/p>\n

Al\u00e9m deles, Renan Calheiros identificou infra\u00e7\u00f5es penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empres\u00e1rios, jornalistas, m\u00e9dicos, servidores p\u00fablicos, ministros e ex-ministros de Estado.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na lista de indiciados<\/strong><\/h3>\n

Os parlamentares que n\u00e3o concordaram com o relat\u00f3rio final do senador Renan Calheiros apresentaram propostas alternativas: Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) leram trechos de seus trabalhos por pouco mais de 20 minutos cada um.<\/p>\n

Ap\u00f3s ouvir a leitura do voto de Heinze, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu ao relator Renan Calheiros a inclus\u00e3o do nome do colega na lista com as propostas de indiciamento por dissemina\u00e7\u00e3o de fake news<\/em>, pedido que foi inicialmente aceito pelo relator.<\/p>\n

\u2014 Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da Rep\u00fablica, de outros parlamentares e do l\u00edder do governo na C\u00e2mara [deputado Ricardo Barros], e n\u00e3o pode fechar os olhos ao comportamento do senador [Heinze], que reiteradamente repete mentiras para desinformar o cidad\u00e3o \u2014 justificou Alessandro.<\/p>\n

Parlamentares governistas sa\u00edram em defesa de Heinze e apelaram ao relator para que ele reavaliasse a decis\u00e3o.\u00a0O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que Renan, desde o in\u00edcio da CPI, trabalhou para tentar incriminar o presidente Bolsonaro e deveria tamb\u00e9m estar na lista. Segundo Jorginho, o relator “n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es morais de indiciar ningu\u00e9m”.<\/p>\n

\u2014\u00a0O senhor [dirigindo-se a Renan] tentou construir uma narrativa desde o primeiro dia. Se est\u00e1 dizendo que Heinze construiu uma narrativa l\u00e1 de tr\u00e1s, o senhor tamb\u00e9m o fez s\u00f3 para condenar o presidente Bolsonaro. Ent\u00e3o, o senhor tinha que ser indiciado tamb\u00e9m \u2014 alegou Jorginho.<\/p>\n

Ao saber do ocorrido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a publicar uma nota, considerando o pedido de indiciamento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) um excesso: “Nunca interferi e n\u00e3o interferirei nos trabalhos da CPI. Mas, pelo que percebo, considero o indiciamento do Senador Heinze um excesso. Mas a decis\u00e3o \u00e9 da CPI”.<\/p>\n

No in\u00edcio da noite, o pr\u00f3prio Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada do nome de Heinze da lista. Ele alegou motivos formais e materiais para o recuo.<\/p>\n

\u2014 Ele manifestou os desvarios usando a tribuna da comiss\u00e3o. Formalmente, me rendo ao argumento de que a imunidade parlamentar teria percep\u00e7\u00e3o alargada, embora pessoalmente n\u00e3o concorde com isso. Pelo m\u00e9rito, uso o dito popular: ‘”n\u00e3o se se gasta vela boa com defunto ruim”. N\u00e3o posso colocar em risco o bom trabalho da CPI por conta de mais um parlamentar irrespons\u00e1vel\u00a0\u2014 declarou Alessandro.<\/p>\n

Crise no Amazonas<\/strong><\/h3>\n

Na \u00faltima vers\u00e3o de seu relat\u00f3rio, Renan incluiu no texto o pedido de indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do ex-secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade do Amazonas Marcellus Camp\u00ealo. O acr\u00e9scimo foi feito por sugest\u00e3o de Eduardo Braga (MDB-AM), que anunciou a retirada de um voto em separado que ele havia apresentado.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o do senador Eduardo Gir\u00e3o, que reivindicou a inclus\u00e3o de outros governadores de estados onde houve desvios de verbas p\u00fablicas \u201cpor quest\u00e3o de coer\u00eancia, isonomia e justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u2014 Tivemos em Santa Catarina casa de massagem recebendo dinheiro de respiradores que nunca chegaram. No Distrito Federal, houve loja de brinquedo vendendo testes. Tamb\u00e9m deve ser inclu\u00eddo o governador do Distrito Federal, por uma quest\u00e3o de coer\u00eancia, e o governador da Bahia, que comprou respiradores do Cons\u00f3rcio Nordeste numa empresa que vende produtos ligados \u00e0 maconha \u2014 afirmou Gir\u00e3o.<\/p>\n

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) negou que tivesse ocorrido acordos pol\u00edticos sobre os nomes escolhidos. Segundo ele, todos os nomes foram discutidos a partir de fatos apurados pelo colegiado.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 acordo, \u00e9 fato. Sen\u00e3o pode parecer que estamos protegendo algu\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 isso. O senador Renan Calheiros sabe muito bem que n\u00e3o h\u00e1 acordo para tirar ou colocar nomes. Os fatos s\u00e3o maiores \u2014 afirmou.<\/p>\n

Debates<\/strong><\/h3>\n

O \u00faltimo grande debate realizado na CPI repetiu o que foi visto ao longo dos seis meses de comiss\u00e3o. Demonstrando apoio ao relat\u00f3rio de Renan Calheiros (MDB-AL), os oposicionistas n\u00e3o pouparam cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do governo federal na pandemia e acusaram o presidente Jair Bolsonaro de ter contribu\u00eddo para o elevado n\u00famero de mortes no pa\u00eds. At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, j\u00e1 haviam falecido mais de 600 mil no Brasil em decorr\u00eancia da covid-19.<\/p>\n

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI conseguiu chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, trouxe luzes sobre os fatos e conseguiu provar que a estrat\u00e9gia do governo federal foi a busca pela imunidade coletiva sem vacina\u00e7\u00e3o (a chamada imunidade de rebanho), o que representa um crime doloso:<\/p>\n

\u2014 Da\u00ed o crime de epidemia que resulta em mortes, atribu\u00eddo a Bolsonaro. Espero que a justi\u00e7a seja feita, pois o governo federal, o tempo inteiro, s\u00f3 se preocupou com a economia por conta do desejo de reelei\u00e7\u00e3o do presidente. O governo federal subestimou a gravidade da doen\u00e7a, negou-se a estimular a testagem, demorou a providenciar vacinas \u2014 criticou Humberto.<\/p>\n

Esses senadores destacaram que, mesmo com o t\u00e9rmino da CPI, n\u00e3o v\u00e3o encerrar seus esfor\u00e7os. Para isso, defenderam a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de Observat\u00f3rio da Pandemia e prometeram entrar em contato com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional de Haia.<\/p>\n

Os senadores governistas, por sua vez, continuaram criticando o que eles chamam de investiga\u00e7\u00e3o seletiva da comiss\u00e3o, que, segundo eles, preocupou-se somente em desgastar o governo. Al\u00e9m disso, para eles, a CPI se omitiu ao n\u00e3o investigar o destino das verbas federais enviadas a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Marcos Rog\u00e9rio disse que a CPI se revelou um estelionato pol\u00edtico; e o relat\u00f3rio final, uma fake news<\/em> processual. Segundo ele, a comiss\u00e3o protegeu acusados de corrup\u00e7\u00e3o. Para Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), a comiss\u00e3o \u00e9 o maior atestado de idoneidade do governo federal, pois, de acordo com ele, o maior esc\u00e2ndalo levantado foi o de uma vacina n\u00e3o adquirida e que n\u00e3o custou um real aos cofres p\u00fablicos. O relat\u00f3rio, segundo Para ele, \u00e9 um “relat\u00f3rio pol\u00edtico e sem base jur\u00eddica”.<\/p>\n

Fake news<\/em>
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Antes da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a CPI da Pandemia aprovou seus \u00faltimos dois requerimentos<\/a>.\u00a0O primeiro, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a\u00a0quebra de sigilo\u00a0telem\u00e1tico das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e a suspens\u00e3o de acesso aos seus perfis \u2014 o pedido foi feito ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es que o presidente fez em uma live<\/i> associando a vacina contra a covid-19 ao desenvolvimento do v\u00edrus da aids.<\/p>\n

A pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI tamb\u00e9m aprovou o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre esse epis\u00f3dio ao ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inqu\u00e9rito das fake news<\/em>.<\/p>\n

Omar Aziz esteve entre os parlamentares que criticaram Bolsonaro pelas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2014\u00a0A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um cargo de boteco em que voc\u00ea fala o que quer tomando cerveja ou comendo churrasquinho. O presidente da Rep\u00fablica se reporta ao povo brasileiro baseado num estudo que n\u00e3o tem cabimento nenhum e fala uma coisa dessas, quando n\u00f3s estamos implorando para a popula\u00e7\u00e3o se vacinar \u2014 protestou o senador.<\/p>\n

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