![\"\"](\"https:\/\/resumopolitico.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/WhatsApp-Image-2026-02-24-at-13.01.59.jpeg\")
Todos os anos, entre fevereiro e mar\u00e7o, o Sudeste revive o mesmo enredo. Chuvas intensas, encostas que cedem, casas soterradas, vidas interrompidas. A narrativa oficial fala em \u201ceventos extremos\u201d, \u201cvolume acima da m\u00e9dia\u201d, \u201cmudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
Mas \u00e9 preciso maturidade institucional para distinguir causa natural de causa administrativa.<\/p>\n
A chuva \u00e9 o gatilho.
\nA trag\u00e9dia \u00e9 constru\u00edda antes dela.<\/p>\n
H\u00e1 uma sequ\u00eancia silenciosa que antecede cada deslizamento.<\/p>\n
Primeiro movimento: a popula\u00e7\u00e3o rural, pressionada pela mecaniza\u00e7\u00e3o do campo, pela baixa renda ou pela aus\u00eancia de oportunidades, migra para as capitais em busca de trabalho.<\/p>\n
Segundo movimento: a expans\u00e3o urbana formal encontra forte regula\u00e7\u00e3o ambiental. Empreendedores s\u00e3o obrigados, em muitos casos, a destinar percentuais elevados do terreno \u2014 por vezes chegando a 50% \u2014 como \u00e1rea n\u00e3o edificante. Essas \u00e1reas acabam transferidas ao poder p\u00fablico.<\/p>\n
Preservar \u00e9 leg\u00edtimo. Planejar \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n
Mas exigir percentuais t\u00e3o elevados, de forma padronizada e sem an\u00e1lise t\u00e9cnica individualizada, torna-se economicamente distorcido e socialmente contraproducente.<\/p>\n
N\u00e3o tenho d\u00favida de que a imposi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de at\u00e9 50% de \u00e1rea n\u00e3o edificante, em muitos contextos urbanos, \u00e9 desnecess\u00e1ria e excessiva.<\/p>\n
Ela encarece o metro quadrado, reduz a oferta formal de moradia, comprime o mercado legal e empurra a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda para a informalidade.<\/p>\n
E o problema n\u00e3o termina a\u00ed.<\/p>\n
As prefeituras recebem essas \u00e1reas e frequentemente n\u00e3o as integram a um plano estruturado de uso, fiscaliza\u00e7\u00e3o ou infraestrutura. Tornam-se espa\u00e7os juridicamente p\u00fablicos, mas administrativamente abandonados.<\/p>\n
\u00c1rea p\u00fablica sem projeto vira vazio institucional.<\/p>\n
E onde h\u00e1 vazio institucional, surge ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
Terceiro movimento: vereadores, pressionados por demanda social leg\u00edtima de moradia, passam a tolerar ou estimular ocupa\u00e7\u00f5es nessas \u00e1reas. O argumento \u00e9 social. O efeito \u00e9 estruturalmente perigoso.<\/p>\n
Instalam-se moradias em encostas, fundos de vale ou \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis. N\u00e3o h\u00e1 drenagem. N\u00e3o h\u00e1 conten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 planejamento vi\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica efetiva dos munic\u00edpios ou dos conselhos profissionais.<\/p>\n
O poder p\u00fablico que proibiu edificar depois tolera a ocupa\u00e7\u00e3o improvisada.<\/p>\n
Quando a chuva chega, o cen\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 pronto.<\/p>\n
Encostas saturam. A \u00e1gua, sem sistema de capta\u00e7\u00e3o nas partes altas, infiltra, aumenta a press\u00e3o interna do solo e desestabiliza o talude. O deslizamento ocorre. A trag\u00e9dia \u00e9 atribu\u00edda ao clima.<\/p>\n
Mas o fen\u00f4meno geot\u00e9cnico era previs\u00edvel.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/p>\n
Os Estados Unidos convivem com terremotos, furac\u00f5es, tornados e inc\u00eandios florestais de intensidade muito superior \u00e0s nossas tempestades tropicais. H\u00e1 danos materiais bilion\u00e1rios e, sim, perdas humanas. Mas o padr\u00e3o estrutural \u00e9 diferente.<\/p>\n
Ali existem c\u00f3digos de constru\u00e7\u00e3o rigorosamente aplicados, sistemas avan\u00e7ados de alerta, planos de evacua\u00e7\u00e3o treinados, seguro obrigat\u00f3rio em \u00e1reas de risco, infraestrutura dimensionada e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa clara.<\/p>\n
O furac\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel.
\nA omiss\u00e3o sistem\u00e1tica n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n
No Brasil, a sequ\u00eancia migrat\u00f3ria, a regula\u00e7\u00e3o ambiental desconectada da pol\u00edtica habitacional e a ocupa\u00e7\u00e3o tolerada formam um ciclo perverso.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de condenar a prote\u00e7\u00e3o ambiental.
\nTrata-se de condenar a aus\u00eancia de governan\u00e7a posterior.<\/p>\n
\u00c1rea n\u00e3o edificante n\u00e3o pode significar \u00e1rea abandonada.
\n\u00c1rea p\u00fablica n\u00e3o pode significar territ\u00f3rio sem Estado.<\/p>\n
Se a legisla\u00e7\u00e3o reduz a oferta formal e o munic\u00edpio abandona o que recebe, cria-se o ambiente perfeito para a informalidade. E, sem drenagem adequada, sem conten\u00e7\u00e3o e sem disciplina urban\u00edstica, cada encosta torna-se uma loteria social.<\/p>\n
Quando o solo cede, n\u00e3o \u00e9 apenas a terra que desliza. Desliza a cadeia inteira de decis\u00f5es equivocadas acumuladas ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n
A responsabilidade civil do poder p\u00fablico, nesses casos, n\u00e3o \u00e9 tese abstrata. Quando o risco \u00e9 conhecido, quando a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 tolerada, quando a infraestrutura \u00e9 inexistente, h\u00e1 omiss\u00e3o qualificada.<\/p>\n
Chuvas s\u00e3o fen\u00f4menos naturais.
\nDesastres recorrentes s\u00e3o fen\u00f4menos administrativos.<\/p>\n
Enquanto o debate continuar concentrado no volume de chuva, continuar\u00e1 ignorando o volume de decis\u00f5es erradas que antecedem cada soterramento.<\/p>\n
A natureza entrega precipita\u00e7\u00e3o.
\nA pol\u00edtica decide onde ela vai cair.<\/p>\n
E toda trag\u00e9dia previs\u00edvel \u00e9, antes de tudo, uma falha de governan\u00e7a.<\/p>\n
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