{"id":35504,"date":"2026-03-04T17:52:14","date_gmt":"2026-03-04T20:52:14","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=35504"},"modified":"2026-03-04T17:52:47","modified_gmt":"2026-03-04T20:52:47","slug":"35504","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=35504","title":{"rendered":"Aprovado projeto que prev\u00ea vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com TEA"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 4, em segundo e \u00faltimo turno, o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1137\/2024<\/a>, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que garante o direito \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Estado. A proposta assegura que pessoas com autismo residentes em Alagoas possam receber vacinas em casa, quando necess\u00e1rio, garantindo acessibilidade aos servi\u00e7os de imuniza\u00e7\u00e3o de forma adequada e respeitosa \u00e0s suas necessidades individuais.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado, a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar poder\u00e1 ser realizada quando a pessoa com autismo n\u00e3o puder se deslocar at\u00e9 um posto de sa\u00fade devido a caracter\u00edsticas individuais, necessidades de sa\u00fade ou condi\u00e7\u00f5es especiais. O servi\u00e7o inclui todas as etapas do processo, como avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, aplica\u00e7\u00e3o da vacina e registro adequado, devendo ser executado por profissionais de sa\u00fade capacitados e treinados para atender \u00e0s especificidades desse p\u00fablico, em um ambiente tranquilo e adaptado.<\/p>\n

A vacina\u00e7\u00e3o em domic\u00edlio ser\u00e1 oferecida como op\u00e7\u00e3o, cabendo \u00e0 pr\u00f3pria pessoa com autismo ou, quando necess\u00e1rio, aos seus respons\u00e1veis legais, decidir pela ades\u00e3o ao servi\u00e7o, sempre considerando o melhor interesse do paciente. Ao defender o projeto, Antonio Albuquerque destacou que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a sa\u00fade p\u00fablica, mas pode representar um desafio para algumas pessoas com TEA devido a sensibilidades sensoriais e necessidades espec\u00edficas, tornando necess\u00e1ria a oferta de um atendimento mais acess\u00edvel e humanizado.<\/p>\n

A mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Acompanhe as demais mat\u00e9rias analisadas em plen\u00e1rio:<\/p>\n

Mat\u00e9rias votadas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1205\/2024<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que disp\u00f5e sobre o comparecimento de policiais e delegados da Pol\u00edcia Civil, em raz\u00e3o de intima\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de testemunha, condutores de acusados presos em flagrante delito, no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n

–\u00a0<\/a>, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n

Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

–\u00a0Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1205\/2025<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que concede ao senhor Rosedson L\u00f4bo Silva J\u00fanior a Comenda Omar Coelho de Mello.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1529\/2025<\/a>, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (Progressistas),\u00a0que reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural e Material do Estado de Alagoas, o p\u00e9 de moleque da Jarby.<\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1685\/2025<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado de Alagoas ao padre J\u00falio Renato Lancellotti.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 927\/2024<\/a>, de autoria do deputado Andr\u00e9 Silva (Republicanos), que\u00a0que amplia o rol de atua\u00e7\u00e3o do Programa Ronda do Bairro, passando a incluir atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Arapiraca.<\/b><\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 250\/2025<\/a>, de autoria do deputado Mesaque Padilha (Uni\u00e3o Brasil ), que concede a Comenda Otto Nelson ao pastor Reinaldo Miranda Costa, em raz\u00e3o de sua contribui\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos sociais, no Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 286\/2025<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que concede a Comenda Napole\u00e3o Barbosa ao sr. Rodrigo Alexandre de Carvalho Rodas.<\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 201\/2025<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que concede a Comenda Doutor H\u00e9lvio Auto ao m\u00e9dico Cide C\u00e9lio Cavalcante.<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 155\/2024<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que concede a Comenda de M\u00e9rito Vera Arruda \u00e0 empreendedora alagoana Vanessa Adriana Pinheiro Ten\u00f3rio.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1737\/2025<\/a>, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que institui o Dia do Radialista, a ser inclu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial do Estado de Alagoas.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1713\/2025<\/a>, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), que considera de utilidade p\u00fablica estadual o Instituto de Cultura Ero Dictus-ICED.<\/b><\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1526\/2025<\/a>, de autoria do deputado Mesaque Padilha (Uni\u00e3o Brasil), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o para portadores de doen\u00e7a cel\u00edaca ou demais desordens relacionadas ao gl\u00faten, no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1498\/2025<\/a>, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que reconhece a Banda Filarm\u00f4nica Santa Cec\u00edlia, do munic\u00edpio de \u00c1gua Branca, como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1435\/2025<\/a>, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), que considera de Utilidade P\u00fablica estadual o Instituto Henrique Leite-IHL.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1432\/2025<\/a>, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do povoado Cangandu.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1347\/2025<\/a>, de autoria da deputada \u00c2ngela Garrote (Progressistas), que disp\u00f5e sobre medidas de combate ao crime de viol\u00eancia contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte, no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1346\/2025<\/a>, de autoria da deputada \u00c2ngela Garrote (Progressistas), que altera a lei n\u00ba 5.247, de 26 de julho de 1991, para assegurar \u00e0 servidora v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o direito de afastamento do trabalho.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1246\/2024<\/a>, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de cinema adaptada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, S\u00edndrome de Down e outras s\u00edndromes, transtornos ou doen\u00e7as, que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1217\/2024<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a Festa de Bom Jesus dos Navegantes, de Penedo.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1105\/2024<\/a>, de autoria do deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o Brasil), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual do Apadrinhamento Afetivo de Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/p>\n

Mat\u00e9ria em discuss\u00e3o \u00fanica:<\/b><\/p>\n

– Requerimento n\u00ba 1315\/2026<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que requer \u00e0 Mesa, na forma regimental, a marca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o p\u00fablica especial para debater, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2026, sobre o tema Campanha da Fraternidade de 2026: Fraternidade e Moradia, em homenagem ao legado do papa Francisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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