![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/53041abfeb1d17828fffd2ba1e0abc85\/\/02032026%20Entrega%20de%20318%20Titulos%20a%20Pequenos%20Produtores%20de%20Igaci%20(EF)-10.jpg.jpg\")
<\/p>\nAgricultores celebram a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o legado da terra e mais dignidade para seus filhos<\/p>\n
Com l\u00e1grimas nos olhos e muita emo\u00e7\u00e3o, esta quinta-feira (5) foi marcada pela esperan\u00e7a para Ant\u00f4nia, seus cinco filhos e outras 317 fam\u00edlias, que agora s\u00e3o oficialmente donas de suas terras. A conquista \u00e9 fruto da entrega de t\u00edtulos de propriedade rural feita pelo Governo de Alagoas, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL), beneficiando agricultores do munic\u00edpio de Igaci.<\/p>\n
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Os documentos fazem parte do Rural Legal, o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria de Alagoas, criado a partir de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado, o TJAL e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg).<\/p>\n
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O programa visa beneficiar agricultores familiares em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica por meio da titula\u00e7\u00e3o de propriedades de at\u00e9 50 hectares.<\/p>\n
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\u201cA reforma agr\u00e1ria, a titula\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 terra garantem que, a partir de hoje, centenas de pessoas tenham acesso a empr\u00e9stimos, seguran\u00e7a para transfer\u00eancia aos herdeiros, direito \u00e0 aposentadoria e a muitos outros benef\u00edcios que por anos foram negados. Pol\u00edtica p\u00fablica se faz assim: realizando sonhos, dando dignidade e legalizando a luta do povo\u201d, destacou o vice-governador Ronaldo Lessa, que representou o governador Paulo Dantas na solenidade.<\/p>\n
Papel que ressignifica<\/b><\/p>\n
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Esta 7\u00aa a\u00e7\u00e3o de entrega beneficiou, ao todo, 318 fam\u00edlias, sendo mais de 60% dos t\u00edtulos destinados a mulheres agricultoras. Entre elas est\u00e1 Ant\u00f4nia Ara\u00fajo, cuja hist\u00f3ria abre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n
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\u201cSou da ro\u00e7a. Moro no S\u00edtio Barro Vermelho h\u00e1 17 anos e, se tem uma palavra que define minha vida, \u00e9 batalha. Sou uma mulher \u2018sofredeira\u2019 e trabalhadora, que criou cinco filhos com o que a terra d\u00e1. Hoje, segurar esse t\u00edtulo nas m\u00e3os \u00e9 segurar um peda\u00e7o da minha pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Esse papel prova que a terra \u00e9 minha. Ela veio do meu marido, que j\u00e1 partiu, e o sentimento \u00e9 de uma emo\u00e7\u00e3o que nem cabe no peito\u201d, relata Ant\u00f4nia.<\/p>\n
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Para o desembargador e presidente do TJAL, F\u00e1bio Bittencourt, a iniciativa traz seguran\u00e7a jur\u00eddica aos agricultores.<\/p>\n
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\u201cHoje inicia-se um novo cap\u00edtulo na vida desses agricultores: a garantia jur\u00eddica para aqueles que n\u00e3o dispunham de condi\u00e7\u00f5es financeiras para escriturar suas terras. \u00c9 um programa social de grande vulto. A harmonia entre os poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo permite que avancemos em prol dos menos favorecidos\u201d, destacou.<\/p>\n
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Outro beneficiado foi o agricultor Josivan Pereira, do povoado Lagoa Grande, que conseguiu o documento junto a cinco familiares. \u201cA terra que temos foi heran\u00e7a do nosso pai e t\u00ednhamos muita dificuldade para legaliz\u00e1-la. Atrav\u00e9s do Rural Legal, alcan\u00e7amos essa conquista\u201d, explica.<\/p>\n
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O prefeito de Igaci, Petr\u00facio Barbosa, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria. \u201cMuitos eram donos de fato, mas n\u00e3o de direito. Essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os trouxe dignidade ao nosso povo. Agrade\u00e7o ao Judici\u00e1rio e ao Governo do Estado por transformarem essa realidade\u201d.<\/p>\n
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Meta de 10 mil t\u00edtulos em Alagoas<\/b><\/p>\n
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A regulariza\u00e7\u00e3o facilita a vida do agricultor ao abrir portas para recursos dos governos federal e estadual, impulsionando o desenvolvimento da agricultura local.<\/p>\n
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\u201cEssa iniciativa fomenta o desenvolvimento do munic\u00edpio, beneficiando 318 fam\u00edlias que passar\u00e3o a gerar empregos e ter acesso a linhas de cr\u00e9dito. \u00c9 uma honra realizar essa entrega, pois sabemos que esta \u00e9 uma das maiores a\u00e7\u00f5es de cidadania do Governo de Alagoas. Esse processo continuar\u00e1: a meta do Estado e do Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 entregar 10 mil t\u00edtulos at\u00e9 o final do ano\u201d, explica o presidente do Iteral, Jaime Silva.<\/p>\n
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Nova Creche Cria<\/b><\/p>\n
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Al\u00e9m da entrega dos t\u00edtulos, o vice-governador Ronaldo Lessa e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Roseane Vasconcelos, assinaram a ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o da segunda Creche Cria no munic\u00edpio.<\/p>\n
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Ser\u00e3o investidos aproximadamente R$ 4,5 milh\u00f5es, e a unidade prev\u00ea o atendimento de at\u00e9 200 crian\u00e7as, com estrutura completa e voltada \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
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\u201cCom a assinatura desta ordem de servi\u00e7o, garantimos que m\u00e3es e pais tenham mais autonomia para trabalhar ou estudar, com a certeza de que seus filhos est\u00e3o seguros e recebendo educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria Roseane.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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