Democracias n\u00e3o vivem apenas de leis escritas. Vivem, sobretudo, da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es encarregadas de aplic\u00e1-las. Quando essa confian\u00e7a come\u00e7a a se desgastar, n\u00e3o \u00e9 apenas um governo ou um tribunal que sofre. O que se fragiliza \u00e9 a pr\u00f3pria ideia de justi\u00e7a como fundamento da vida p\u00fablica.<\/p>\n
O debate recente em torno da rejei\u00e7\u00e3o do ministro Cristiano Zanin em aprovar pedido da C\u00e2mara para priorizar uma CPI relacionada ao caso do Banco Master trouxe novamente \u00e0 superf\u00edcie um problema que o Brasil tem preferido contornar em vez de enfrentar: a proximidade pol\u00edtica entre parte do Supremo Tribunal Federal e o governo que hoje ocupa o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de uma discuss\u00e3o meramente jur\u00eddica. Trata-se de uma quest\u00e3o institucional.<\/p>\n
Cristiano Zanin chegou ao Supremo carregando uma trajet\u00f3ria singular. Foi o advogado pessoal de Lula no momento mais dram\u00e1tico de sua vida pol\u00edtica. Defendeu o atual presidente durante os processos da Lava Jato, conduziu a estrat\u00e9gia jur\u00eddica que resultou na anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es e, pouco tempo depois, foi indicado para ocupar uma cadeira na mais alta corte do pa\u00eds pelo pr\u00f3prio benefici\u00e1rio de sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o permite esse tipo de indica\u00e7\u00e3o. Mas a legalidade formal n\u00e3o elimina o problema institucional que ela pode gerar.<\/p>\n
Quando processos envolvendo o governo Lula chegam ao Supremo, a presen\u00e7a de Zanin inevitavelmente levanta d\u00favidas em parte da sociedade. Mesmo que suas decis\u00f5es sejam juridicamente corretas, a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de proximidade pol\u00edtica permanece.<\/p>\n
E em tribunais constitucionais, percep\u00e7\u00e3o muitas vezes pesa tanto quanto a pr\u00f3pria decis\u00e3o.<\/p>\n
O caso se torna ainda mais delicado quando se observa que Zanin n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ministro com v\u00ednculos pol\u00edticos relevantes com o atual governo.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino foi ministro da Justi\u00e7a de Lula at\u00e9 poucos meses antes de assumir sua cadeira no Supremo. Alexandre de Moraes tornou-se figura central no enfrentamento pol\u00edtico que envolveu a elei\u00e7\u00e3o de 2022 e passou a exercer papel decisivo em temas diretamente ligados ao atual ambiente pol\u00edtico. Dias Toffoli, por sua vez, construiu parte significativa de sua trajet\u00f3ria profissional dentro dos governos do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n
Nenhuma dessas trajet\u00f3rias constitui crime ou irregularidade. O sistema constitucional brasileiro permite que o presidente indique ministros para o Supremo.<\/p>\n
Mas exatamente por isso existe, em qualquer sistema judicial maduro, o instituto da suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Magistrados n\u00e3o se afastam apenas quando existe conflito direto de interesse. Muitas vezes se afastam quando existe risco de comprometimento da credibilidade do julgamento.<\/p>\n
A l\u00f3gica \u00e9 simples: um juiz pode at\u00e9 ser imparcial, mas se sua presen\u00e7a compromete a confian\u00e7a p\u00fablica na decis\u00e3o, o melhor caminho institucional \u00e9 declarar-se impedido.<\/p>\n
Esse princ\u00edpio tem uma fun\u00e7\u00e3o essencial. Ele protege n\u00e3o apenas o julgamento, mas o pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n
Quando ministros participam de decis\u00f5es envolvendo governos com os quais mant\u00eam v\u00ednculos pol\u00edticos recentes ou evidentes, o tribunal come\u00e7a a ser percebido como parte da disputa de poder.<\/p>\n
E tribunais n\u00e3o existem para participar da disputa pol\u00edtica. Existem exatamente para arbitr\u00e1-la.<\/p>\n
O epis\u00f3dio envolvendo o caso do Banco Master e as rea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em torno da CPI apenas ampliaram essa percep\u00e7\u00e3o. As mensagens atribu\u00eddas ao banqueiro Daniel Vorcaro, mencionando pol\u00edticos, operadores e mecanismos de influ\u00eancia institucional, abriram uma investiga\u00e7\u00e3o que toca \u00e1reas sens\u00edveis do sistema pol\u00edtico e financeiro brasileiro.<\/p>\n
Em momentos assim, o que a sociedade espera das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 clareza, independ\u00eancia e distanciamento.<\/p>\n
Quando isso n\u00e3o acontece, cresce a sensa\u00e7\u00e3o de que determinadas estruturas de poder est\u00e3o sendo administradas politicamente, e n\u00e3o simplesmente investigadas.<\/p>\n
Nesse ambiente, a presen\u00e7a de ministros com v\u00ednculos diretos com o governo nos julgamentos que possam afet\u00e1-lo torna-se um fator de desgaste inevit\u00e1vel.<\/p>\n
Seria, portanto, institucionalmente saud\u00e1vel que ministros com trajet\u00f3rias pol\u00edticas recentes envolvendo o atual governo \u2014 como Zanin, Dino, Moraes ou Toffoli \u2014 se declarassem suspeitos em processos diretamente ligados ao Executivo ou a interesses pol\u00edticos que orbitam o governo.<\/p>\n
N\u00e3o seria um gesto de fraqueza.<\/p>\n
Seria um gesto de grandeza institucional.<\/p>\n
Tribunais constitucionais vivem de autoridade moral. Governos vivem de legitimidade pol\u00edtica. Quando essas duas esferas come\u00e7am a se confundir, ambos passam a perder aquilo que lhes d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o diante da sociedade.<\/p>\n
O tribunal perde a apar\u00eancia de neutralidade.<\/p>\n
O governo perde a narrativa de respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
E o pa\u00eds perde algo ainda mais valioso: a convic\u00e7\u00e3o de que a justi\u00e7a n\u00e3o pertence a nenhum grupo pol\u00edtico.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal \u00e9 maior do que qualquer ministro individual. \u00c9 maior do que qualquer governo de ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Mas para preservar essa grandeza precisa lembrar um princ\u00edpio elementar da justi\u00e7a desde a Antiguidade: ningu\u00e9m deve julgar quando existe d\u00favida razo\u00e1vel sobre sua imparcialidade.<\/p>\n
Porque a justi\u00e7a n\u00e3o precisa apenas ser feita.<\/p>\n
Ela precisa, antes de tudo, parecer justa aos olhos da sociedade. \u2696\ufe0f<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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